17/07/2025 16:58

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 12:53

Conclusos para despacho
27/06/2025 12:53

Recebidos os autos do CEJUSC
27/06/2025 11:44

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 27/06/2025 09:30 Cejusc I - Cível - Família - Fazenda - Umbuzeiro - TJPB.
09/06/2025 11:52

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 15:21

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 11:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2025 11:31

Juntada de Petição de diligência
27/05/2025 06:55

Juntada de Petição de cota
23/05/2025 15:08

Expedição de Mandado.
23/05/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 14:40

Decorrido prazo de Município de Umbuzeiro - PB em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 14:40

Decorrido prazo de Município de Umbuzeiro - PB em 22/05/2025 23:59.
15/05/2025 09:55

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 09:55

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 27/06/2025 09:30 Cejusc I - Cível - Família - Fazenda - Umbuzeiro - TJPB.
29/04/2025 00:59

Publicado Mandado em 29/04/2025.
28/04/2025 22:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
23/04/2025 09:26

Expedição de Carta.
23/04/2025 09:03

Juntada de Certidão
23/04/2025 08:27

Recebidos os autos.
23/04/2025 08:27

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Família - Fazenda - Umbuzeiro - TJPB
23/04/2025 08:27

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
01/10/2024 11:16

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/09/2024 10:51

Conclusos para despacho
11/06/2024 16:49

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/06/2024 16:49

Deferido o pedido de
11/06/2024 08:34

Conclusos para despacho
10/06/2024 14:53

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 17:40

Juntada de Petição de renúncia de mandato
08/03/2024 01:11

Decorrido prazo de LADJANE MARIA PIMENTEL DA SILVA em 07/03/2024 23:59.
29/02/2024 00:40

Publicado Decisão em 29/02/2024.
29/02/2024 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Processo número - 0800383-09.2023.8.15.0401 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Concessão / Permissão / Autorização] D E C I S Ã O Vistos, etc.

A autora não possui condições de pagar as custas e despesas do processo sem prejuízo próprio ou de sua família, devido a sua condição de professora aposentada contendo inúmeros empréstimos consignados em sua folha de pagamento [Num. 76009376].

No entanto, a sua declaração de IRPF Num. 76009384 informa que esta possui rendimentos tributáveis na ordem de R$ 127.772,20 (cento e vinte e sete mil, setecentos e setenta e dois reais e vinte centavos).

Em contrapartida, não acostou aos autos a guia de custas, consoante dispõe a Portaria Conjunta TJPB/Corregedoria-Geral nº 02/2018 e, considerando que o sistema à época não dispunha de simulação, não há como acolher o pedido de gratuidade.

Ressalto que a demandante deixou de acostar aos autos os demais documentos solicitados por esse Juízo no despacho Num. 74192349.

Isto posto, considerando que não houve comprovação, prima facie, da hipossuficiência alegada, indefiro o pedido de gratuidade requerida na inicial, e determino a intimação do autor para recolherem as custas devidas, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento liminar (CPC, art. 290).

Umbuzeiro, data e assinatura eletrônicas.

Juiz(a) de Direito
27/02/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 15:51

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a LADJANE MARIA PIMENTEL DA SILVA - CPF: *84.***.*36-00 (AUTOR).
26/01/2024 09:09

Conclusos para despacho
12/07/2023 16:13

Juntada de Petição de informações prestadas
07/07/2023 09:40

Decorrido prazo de LADJANE MARIA PIMENTEL DA SILVA em 05/07/2023 23:59.
02/06/2023 10:37

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 10:37

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2023 10:35

Classe retificada de PROCESSO ADMINISTRATIVO (1298) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
01/06/2023 09:53

Conclusos para despacho
18/05/2023 19:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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