TJPB - 0839028-42.2023.8.15.0001
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Campina Grande
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/07/2025 16:44
Proferido despacho de mero expediente
-
04/07/2025 18:47
Conclusos para despacho
-
04/07/2025 14:22
Recebidos os autos
-
04/07/2025 14:22
Juntada de despacho
-
12/05/2025 13:18
Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
-
21/11/2024 14:46
Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
-
20/11/2024 18:43
Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
-
20/11/2024 18:26
Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
-
03/10/2024 09:54
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
03/10/2024 09:53
Expedição de Outros documentos.
-
03/10/2024 09:53
Juntada de Informações
-
03/10/2024 09:21
Proferido despacho de mero expediente
-
02/10/2024 20:06
Conclusos para despacho
-
02/10/2024 13:25
Juntada de Petição de cota
-
01/10/2024 12:39
Expedição de Outros documentos.
-
01/10/2024 12:39
Expedição de Outros documentos.
-
01/10/2024 12:39
Ato ordinatório praticado
-
01/10/2024 10:58
Recebidos os autos
-
01/10/2024 10:58
Juntada de Certidão de prevenção
-
10/08/2024 20:54
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
08/08/2024 11:36
Juntada de Petição de informações prestadas
-
07/08/2024 12:29
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
07/08/2024 12:29
Juntada de Petição de diligência
-
06/08/2024 12:23
Expedição de Outros documentos.
-
06/08/2024 12:22
Expedição de Outros documentos.
-
06/08/2024 12:22
Juntada de Intimação eletrônica
-
06/08/2024 10:49
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
06/08/2024 07:25
Conclusos para decisão
-
05/08/2024 21:09
Juntada de Petição de apelação
-
01/08/2024 15:24
Juntada de Informações
-
01/08/2024 15:22
Expedição de Mandado.
-
01/08/2024 15:22
Expedição de Outros documentos.
-
01/08/2024 15:08
Julgado improcedente o pedido
-
23/07/2024 13:20
Conclusos para julgamento
-
23/07/2024 10:41
Juntada de Petição de comunicações
-
09/07/2024 20:54
Expedição de Outros documentos.
-
09/07/2024 20:54
Expedição de Outros documentos.
-
09/07/2024 20:54
Juntada de Intimação eletrônica
-
09/07/2024 19:30
Juntada de Petição de alegações finais
-
28/06/2024 10:37
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2024 10:35
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2024 10:35
Juntada de Outros documentos
-
28/06/2024 10:33
Juntada de Outros documentos
-
27/06/2024 16:36
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 27/06/2024 10:30 Vara de Entorpecentes de Campina Grande.
-
19/06/2024 01:28
Decorrido prazo de EVANILDO NOGUEIRA DE SOUZA FILHO em 18/06/2024 23:59.
-
03/06/2024 12:38
Juntada de Petição de cota
-
03/06/2024 09:59
Expedição de Outros documentos.
-
03/06/2024 09:58
Juntada de Informações
-
28/05/2024 20:20
Decorrido prazo de CARLOS DANIEL DA SILVA SANTOS em 27/05/2024 23:59.
-
21/05/2024 22:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/05/2024 22:04
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
11/05/2024 20:29
Expedição de Mandado.
-
09/05/2024 22:36
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
09/05/2024 22:36
Juntada de Petição de diligência
-
08/05/2024 01:46
Decorrido prazo de EVANILDO NOGUEIRA DE SOUZA FILHO em 07/05/2024 23:59.
-
23/04/2024 21:41
Juntada de Petição de cota
-
21/04/2024 20:25
Juntada de Intimação eletrônica
-
21/04/2024 20:19
Expedição de Mandado.
-
21/04/2024 20:19
Expedição de Outros documentos.
-
21/04/2024 20:15
Juntada de Ofício
-
19/04/2024 21:17
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 27/06/2024 10:30 Vara de Entorpecentes de Campina Grande.
-
19/04/2024 19:04
Outras Decisões
-
18/04/2024 19:52
Conclusos para despacho
-
18/04/2024 16:12
Juntada de Petição de comunicações
-
18/04/2024 07:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/04/2024 07:07
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
03/04/2024 13:43
Expedição de Mandado.
-
03/04/2024 12:33
Juntada de Petição de cota
-
02/04/2024 20:09
Desentranhado o documento
-
02/04/2024 20:09
Cancelada a movimentação processual
-
02/04/2024 20:08
Expedição de Outros documentos.
-
02/04/2024 20:08
Expedição de Outros documentos.
-
02/04/2024 20:08
Juntada de Intimação eletrônica
-
02/04/2024 20:06
Expedição de Outros documentos.
-
02/04/2024 20:06
Juntada de Informações
-
02/04/2024 12:30
Proferido despacho de mero expediente
-
02/04/2024 10:57
Conclusos para despacho
-
22/03/2024 10:59
Expedição de Outros documentos.
-
22/03/2024 09:47
Juntada de Intimação eletrônica
-
20/03/2024 01:20
Decorrido prazo de CARLOS DANIEL DA SILVA SANTOS em 19/03/2024 23:59.
-
04/03/2024 00:31
Publicado Edital em 04/03/2024.
-
02/03/2024 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
-
01/03/2024 00:00
Edital
Comarca de Vara de Entorpecentes de Campina Grande – PB.
Edital de Citação.
Prazo: 30 dias.
Processo nº 0839028-42.2023.8.15.0001.
O(A) MM.
Juiz(a) de Direito do(a) Vara de Entorpecentes de Campina Grande, em virtude da Lei, etc.
Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em face de CARLOS DANIEL DA SILVA SANTOS, brasileiro, solteiro, auxiliar de vidraceiro, filho de Daniela Marques da Silva e de Damião Gonçalves Santos, Nascimento: 01/08/1999, com 24 anos de idade, Naturalidade: Campina Grande/PB, CPF nº *11.***.*17-88, residente na rua projetada, s/nº, Quadra 03, Lote 37, Birro Glória, na cidade de CAMPINA GRANDE-PB, ora em lugar incerto e não sabido, que através do presente Edital manda o MM.
Juiz de Direito da Vara supra citar o(a) denunciado(a) acima referido(a), atualmente em local incerto e não sabido, com a finalidade de citação do denunciado para responder a acusação (defesa prévia), por escrito e por meio de advogado, no prazo de 10(dez) dias, na qual poderá apresentar exceções, arguir preliminares, oferecer documentos e justificações, e deverá desde já especificar as provas que pretende produzir e arrolar testemunhas. ação no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a).
E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça.
Vara de Entorpecentes de Campina Grande-PB, 29 de fevereiro de 2024.
Eu, Kátia Lucia, técnica Judiciária, desta vara, o digitei.
Dado e passado nesta cidade de Campina Grande, Juiz(a) de Direito.
Juiz Edivan Rodrigues Alexandre. -
29/02/2024 13:04
Expedição de Edital.
-
27/02/2024 10:16
Proferido despacho de mero expediente
-
26/02/2024 12:46
Conclusos para despacho
-
26/02/2024 12:11
Juntada de Petição de cota
-
21/02/2024 12:49
Expedição de Outros documentos.
-
21/02/2024 12:48
Juntada de Outros documentos
-
21/02/2024 12:11
Proferido despacho de mero expediente
-
21/02/2024 08:38
Conclusos para decisão
-
20/02/2024 18:59
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
20/02/2024 18:59
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
16/02/2024 12:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/02/2024 12:40
Juntada de Petição de diligência
-
31/01/2024 10:25
Expedição de Mandado.
-
30/01/2024 12:57
Expedição de Outros documentos.
-
30/01/2024 12:57
Juntada de Mandado
-
30/01/2024 08:38
Proferido despacho de mero expediente
-
29/01/2024 16:27
Conclusos para despacho
-
29/01/2024 10:42
Juntada de Petição de cota
-
25/01/2024 12:49
Expedição de Outros documentos.
-
25/01/2024 12:34
Proferido despacho de mero expediente
-
25/01/2024 11:48
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
-
25/01/2024 08:30
Conclusos para despacho
-
24/01/2024 11:15
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
24/01/2024 11:15
Juntada de Petição de diligência
-
23/01/2024 14:15
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
26/12/2023 20:39
Juntada de Intimação eletrônica
-
26/12/2023 20:31
Expedição de Mandado.
-
26/12/2023 20:28
Juntada de Ofício
-
26/12/2023 20:23
Expedição de Mandado.
-
26/12/2023 20:22
Expedição de Outros documentos.
-
26/12/2023 20:22
Juntada de Outros documentos
-
16/12/2023 11:39
Recebida a denúncia contra CARLOS DANIEL DA SILVA SANTOS (INDICIADO)
-
15/12/2023 15:16
Conclusos para decisão
-
14/12/2023 23:25
Juntada de Petição de denúncia
-
01/12/2023 09:19
Expedição de Outros documentos.
-
01/12/2023 09:17
Ato ordinatório praticado
-
01/12/2023 09:09
Juntada de Outros documentos
-
30/11/2023 23:00
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/11/2024
Ultima Atualização
07/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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