TJPB - 0805752-59.2019.8.15.0001
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Campina Grande
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/10/2022 13:32
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
05/10/2022 19:26
Juntada de Petição de cota
-
29/09/2022 14:33
Juntada de Petição de petição
-
19/09/2022 10:35
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2022 10:35
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2022 17:23
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2022 17:23
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
16/06/2022 09:39
Conclusos para despacho
-
09/06/2022 02:14
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 19/05/2022 23:59.
-
11/04/2022 16:41
Juntada de Petição de petição
-
16/03/2022 21:15
Expedição de Outros documentos.
-
16/03/2022 21:13
Ato ordinatório praticado
-
21/01/2022 20:57
Juntada de Petição de cota
-
17/12/2021 13:35
Juntada de Petição de petição
-
19/10/2021 13:22
Expedição de Outros documentos.
-
19/10/2021 13:22
Ato ordinatório praticado
-
19/10/2021 13:21
Juntada de Certidão
-
07/10/2021 13:28
Juntada de Certidão
-
14/09/2021 16:27
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
13/09/2021 21:52
Conclusos para despacho
-
13/09/2021 21:51
Juntada de Certidão
-
20/07/2021 02:23
Decorrido prazo de TERRA NETWORKS BRASIL S/A em 19/07/2021 23:59:59.
-
26/05/2021 00:11
Publicado Edital em 26/05/2021.
-
25/05/2021 01:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021
-
25/05/2021 00:00
Edital
EDITAL DE CITAÇÃO Exequente: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE Endereço: AV RIO BRANCO, 304, CENTRO, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58400-575 Executado: TERRA NETWORKS BRASIL S/A Endereço: RUA GENERAL JOÃO MANOEL, Nº 90, CENTRO, PORTO ALEGRE-RS COMARCA DE CAMPINA GRANDE-PB.
CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA.
EDITAL DE CITAÇÃO.
PRAZO: 30 DIAS.
Processo: 0805752-59.2019.8.15.0001.
Ação: Execução Fiscal.
A MM.
Juíza de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo se processam os autos da ação acima mencionada proposta pelo MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE contra o(a) executado(a) TERRA NETWORKS BRASIL S/A, CNPJ: 91.***.***/0001-67.
E o presente é para a cobrança da dívida no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), proveniente de uma multa decorrente do Processo Administrativo nº. 0113.003.027-7, instaurado no âmbito do PROCON Municipal, conforme CDA nº 127/2019, de 1º de Fevereiro de 2019, pelo que chamo e cito, o mesmo executado, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, e para que pague a importância acima cobrada, no prazo de cinco dias, ou garanta a execução, na forma do artigo 9º e seus incisos e parágrafos, da Lei 6.830, podendo opor embargos à execução no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimação da penhora.
E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou a MM Juíza expedir o presente edital, que será publicado no Diário da Justiça, gratuitamente, nos termos do art. 8º inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada cópia.
Dado e passado nesta cidade, aos 24 dias do mês de Maio de 2021.
Eu, Johnalton Hermes Cabral das Chagas, Técnico Judiciário, o digitei.
Dra.
Ana Carmem Pereira Jordão Vieira, Juíza de Direito do Cartório Unificado da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande-PB. -
24/05/2021 21:01
Expedição de Edital.
-
24/05/2021 20:52
Juntada de Certidão
-
23/02/2021 03:12
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 22/02/2021 23:59:59.
-
26/11/2020 22:50
Expedição de Outros documentos.
-
26/11/2020 22:46
Ato ordinatório praticado
-
26/11/2020 22:42
Juntada de Petição de certidão
-
02/09/2020 15:58
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
01/07/2020 17:08
Proferido despacho de mero expediente
-
07/02/2020 12:51
Conclusos para despacho
-
25/11/2019 15:49
Juntada de Petição de petição
-
01/11/2019 00:15
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 31/10/2019 23:59:59.
-
09/10/2019 15:49
Expedição de Outros documentos.
-
09/10/2019 15:47
Juntada de Petição de outros documentos
-
19/09/2019 15:10
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
02/09/2019 00:00
Provimento em auditagem
-
25/03/2019 14:42
Proferido despacho de mero expediente
-
20/03/2019 12:28
Conclusos para despacho
-
20/03/2019 09:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/03/2019
Ultima Atualização
06/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0801749-87.2019.8.15.0251
Banco do Nordeste do Brasil S/A
Paulo Oliveira de Farias
Advogado: Servio Tulio de Barcelos
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 18/04/2019 09:04
Processo nº 0814587-50.2019.8.15.2001
Jga Engenharia LTDA
Jga Engenharia LTDA
Advogado: Andre Araujo Cavalcante
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 02/04/2019 10:12
Processo nº 0000701-57.2016.8.15.0211
Ministerio Publico do Estado da Paraiba
Jose Marcos da Silva
Advogado: Renia Pedro Ferreira
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 19/10/2016 00:00
Processo nº 0007110-06.2019.8.15.2002
Ministerio Publico do Estado da Paraiba
Davi dos Santos Ferreira
Advogado: Christianne Karinne Lauritzen Fernandes ...
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 06/08/2019 00:00
Processo nº 0805323-29.2018.8.15.0001
Welton Costa Araujo
Banco do Brasil SA
Advogado: Servio Tulio de Barcelos
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 06/04/2018 12:55