TJPB - 0007110-06.2019.8.15.2002
1ª instância - 4ª Vara Criminal de Joao Pessoa
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/08/2021 11:10
Arquivado Definitivamente
-
25/08/2021 11:09
Expedição de Outros documentos.
-
25/08/2021 11:09
Juntada de Certidão
-
25/08/2021 10:51
Juntada de Outros documentos
-
21/08/2021 16:06
Juntada de Outros documentos
-
21/08/2021 15:55
Juntada de guia de cumprimento de pena
-
19/08/2021 12:39
Juntada de guia de cumprimento de pena
-
19/08/2021 11:32
Transitado em Julgado em 18/08/2021
-
05/08/2021 12:12
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 05/08/2021 09:00 4ª Vara Criminal da Capital.
-
05/08/2021 12:12
Julgado procedente o pedido
-
27/07/2021 19:24
Juntada de Ofício
-
27/07/2021 18:52
Juntada de Petição de cota
-
27/07/2021 14:17
Juntada de Petição de cota
-
27/07/2021 12:54
Juntada de Ofício
-
27/07/2021 12:54
Juntada de Ofício
-
27/07/2021 11:30
Expedição de Outros documentos.
-
27/07/2021 11:30
Juntada de Certidão
-
27/07/2021 11:16
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2021 09:27
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 05/08/2021 09:00 4ª Vara Criminal da Capital.
-
21/07/2021 12:32
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
21/07/2021 00:00
Edital
EDITAL DE INTIMAÇÃO COMARCA DA CAPITAL. 4A.
CRIMINAL.
EDITAL DE INTIMACÃO AO CRIME.
PRAZO: 15 DIAS Processo: 0007110-06.2019.8.15.2002. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos que virem o presente EDITAL ou dele noticia tiverem e a quem interessar possa, que por este Juízo se processa a ação penal supramencionada, que a Justiça Pública move em desfavor de Davi dos Santos Ferreira, brasileiro, solteiro, nascido em 24/08/2000, com 18 anos de idade, natural de João Pessoa/PB, RG n° 4.182.956 SSDS/PB, CPF n° *05.***.*50-60 filho de Antônio Ferreira da Silva e Márcia Francisca dos Santos, residente a Rua João Grilo e Chicó, nº 111, Bairro Gramame, próximo à Creche, nesta capital, atualmente em lugar incerto e não sabido, FICANDO, DESDE JA INTIMADO DO DESAPCHO: Ante a renuncia da advogada, intime-se o réu para constituir novo patrono no prazo de 10 dias, ficará também intimado que se não constituir novo patrono, sua defesa será patrocinada pela Defensoria Publica. O Edital será publicado e afixado no local de costume.
Dado e passado nesta cidade de João Pessoa, aos 21 dias do mês de junho de 2021, Eu, Raimunda Vieira de Andrade – Técnica Judiciária o digitei.
Dr. WOLFRAM DA CUNHA RAMOS– Juiz de Direito -
20/07/2021 16:07
Conclusos para despacho
-
20/07/2021 09:06
Juntada de Certidão
-
15/07/2021 03:47
Decorrido prazo de DAVI DOS SANTOS FERREIRA em 14/07/2021 23:59:59.
-
28/06/2021 00:05
Publicado Edital em 28/06/2021.
-
22/06/2021 01:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021
-
22/06/2021 00:00
Edital
EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DA CAPITAL. 4A.
CRIMINAL.
EDITAL DE CITACAO.
PRAZO: 15 DIAS Processo: 0007110-06.2019.8.15.2002 .
O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos que virem o presente EDITAL ou dele noticia tiverem e a quem interessar possa, que por este Juízo se processa a ação penal supramencionada, que a Justiça Publica move em desfavor de Davi dos Santos Ferreira, brasileiro, solteiro, nascido em 24/08/2000, com 18 anos de idade, natural de João Pessoa/PB, RG n° 4.182.956 SSDS/PB, CPF n° *05.***.*50-60 filho de Antônio Ferreira da Silva e Márcia Francisca dos Santos, residente a Rua João Grilo e Chicó, NO 111, Bairro Gramame, próximo à Creche, nesta capital, atualmente em lugar incerto e não sabido, FICANDO, DESDE JÁ CITADO, da denuncia, por fato ocorrido no dia 26 de julho de 2019, como incurso no tipo penal do art. 16, parágrafo único, IV, da Lei n° 10.826/03, para responder à acusação, por escrito no prazo de 10 (dez) dias, oportunidade em que poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas.
Não apresentada a resposta no prazo legal, será nomeado defensor publico para patrocinar a defesa.
E para que não se alegue ignorância, o Edital será publicado e afixado no local de costume.
Dado e passado nesta cidade de João Pessoa, aos 11 dias do mês de maio de 2021, Eu, Raimunda Vieira de Andrade – Técnica Judiciária o digitei.
Dr.
José Guedes Cavalcanti Neto – Juiz de Direito. -
21/06/2021 13:10
Expedição de Edital.
-
20/06/2021 14:38
Proferido despacho de mero expediente
-
18/06/2021 19:27
Conclusos para despacho
-
18/06/2021 19:24
Juntada de documento de comprovação
-
18/06/2021 00:00
Edital
EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DA CAPITAL. 4A.
CRIMINAL.
EDITAL DE CITACAO.
PRAZO: 15 DIAS Processo: 0007110-06.2019.8.15.2002 .
O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos que virem o presente EDITAL ou dele noticia tiverem e a quem interessar possa, que por este Juízo se processa a ação penal supramencionada, que a Justiça Publica move em desfavor de Davi dos Santos Ferreira, brasileiro, solteiro, nascido em 24/08/2000, com 18 anos de idade, natural de João Pessoa/PB, RG n° 4.182.956 SSDS/PB, CPF n° *05.***.*50-60 filho de Antônio Ferreira da Silva e Márcia Francisca dos Santos, residente a Rua João Grilo e Chicó, NO 111, Bairro Gramame, próximo à Creche, nesta capital, atualmente em lugar incerto e não sabido, FICANDO, DESDE JÁ CITADO, da denuncia, por fato ocorrido no dia 26 de julho de 2019, como incurso no tipo penal do art. 16, parágrafo único, IV, da Lei n° 10.826/03, para responder à acusação, por escrito no prazo de 10 (dez) dias, oportunidade em que poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas.
Não apresentada a resposta no prazo legal, será nomeado defensor publico para patrocinar a defesa.
E para que não se alegue ignorância, o Edital será publicado e afixado no local de costume.
Dado e passado nesta cidade de João Pessoa, aos 11 dias do mês de maio de 2021, Eu, Raimunda Vieira de Andrade – Técnica Judiciária o digitei.
Dr.
José Guedes Cavalcanti Neto – Juiz de Direito. -
17/06/2021 08:39
Juntada de Certidão
-
15/06/2021 03:37
Decorrido prazo de DAVI DOS SANTOS FERREIRA em 14/06/2021 23:59:59.
-
28/05/2021 00:21
Publicado Edital em 28/05/2021.
-
27/05/2021 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021
-
27/05/2021 00:00
Edital
EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DA CAPITAL. 4A.
CRIMINAL.
EDITAL DE CITACAO.
PRAZO: 15 DIAS Processo: 0007110-06.2019.8.15.2002 .
O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos que virem o presente EDITAL ou dele noticia tiverem e a quem interessar possa, que por este Juízo se processa a ação penal supramencionada, que a Justiça Publica move em desfavor de Davi dos Santos Ferreira, brasileiro, solteiro, nascido em 24/08/2000, com 18 anos de idade, natural de João Pessoa/PB, RG n° 4.182.956 SSDS/PB, CPF n° *05.***.*50-60 filho de Antônio Ferreira da Silva e Márcia Francisca dos Santos, residente a Rua João Grilo e Chicó, NO 111, Bairro Gramame, próximo à Creche, nesta capital, atualmente em lugar incerto e não sabido, FICANDO, DESDE JÁ CITADO, da denuncia, por fato ocorrido no dia 26 de julho de 2019, como incurso no tipo penal do art. 16, parágrafo único, IV, da Lei n° 10.826/03, para responder à acusação, por escrito no prazo de 10 (dez) dias, oportunidade em que poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas.
Não apresentada a resposta no prazo legal, será nomeado defensor publico para patrocinar a defesa.
E para que não se alegue ignorância, o Edital será publicado e afixado no local de costume.
Dado e passado nesta cidade de João Pessoa, aos 11 dias do mês de maio de 2021, Eu, Raimunda Vieira de Andrade – Técnica Judiciária o digitei.
Dr.
José Guedes Cavalcanti Neto – Juiz de Direito. -
12/05/2021 09:52
Juntada de Outros documentos
-
11/05/2021 11:35
Expedição de Edital.
-
29/04/2021 08:47
Proferido despacho de mero expediente
-
28/04/2021 07:43
Conclusos para despacho
-
27/04/2021 18:15
Juntada de Certidão
-
12/04/2021 21:54
Juntada de Petição de petição
-
22/02/2021 10:57
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
22/02/2021 10:57
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
15/02/2021 09:59
Expedição de Mandado.
-
15/02/2021 09:47
Expedição de Outros documentos.
-
15/02/2021 09:47
Juntada de Certidão
-
03/02/2021 11:41
Juntada de Petição de cota
-
02/02/2021 15:18
Expedição de Outros documentos.
-
02/02/2021 15:07
Ato ordinatório praticado
-
20/01/2021 18:41
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
20/01/2021 18:39
Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
-
30/12/2020 16:02
Processo migrado para o PJe
-
23/12/2020 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 23: 12/2020 P005368202002 16:34:40 DAVI DO
-
23/12/2020 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 23: 12/2020 16:34 TJEJPK4
-
05/11/2020 00:00
Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO NAO REALIZADA 04: 11/2020 15:00
-
05/11/2020 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 05: 11/2020 DAVI DOS SANTOS FERREIRA
-
03/11/2020 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 03: 11/2020 P005368202002 13:12:38 DAVI DO
-
08/10/2020 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 08: 10/2020 D011249202002 17:21:04 004
-
08/10/2020 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 08: 10/2020 D011257202002 17:21:04 005
-
08/10/2020 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 08: 10/2020 P005108202002 17:21:04 DAVI DO
-
08/10/2020 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 08: 10/2020 D011698202002 17:21:04 003
-
08/10/2020 00:00
Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO REDESIGNADA 04: 11/2020 15:00
-
08/10/2020 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 08: 10/2020 NF 60/20
-
06/10/2020 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 06: 10/2020 P005108202002 12:33:08 DAVI DO
-
09/09/2020 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 09: 09/2020 DAVI DOS SANTOS FERREIRA
-
09/09/2020 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 09: 09/2020 NF 47/20
-
20/08/2020 00:00
Mov. [160] - DECISAO RECEBIMENTO 20: 08/2020 397
-
20/08/2020 00:00
Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO REDESIGNADA 06: 10/2020 14:00
-
31/07/2020 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 31: 07/2020
-
22/04/2020 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 22: 04/2020
-
22/04/2020 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 22: 04/2020
-
22/04/2020 00:00
Mov. [160] - DECISAO RECEBIMENTO 22: 04/2020 PRISAO REVOGADA
-
22/04/2020 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO ALVARA 22: 04/2020
-
21/02/2020 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 21: 02/2020 ANTECIPACAO PROVAS
-
21/02/2020 00:00
Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO DESIGNADA 19: 03/2020 16:00
-
20/02/2020 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 20: 02/2020
-
20/02/2020 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 20: 02/2020
-
19/02/2020 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 19: 02/2020
-
19/02/2020 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 19/02/2020
-
31/01/2020 00:00
Mov. [263] - PROCESSO SUSPENSO POR REU REVEL CITADO POR EDITAL 31: 01/2020 COM PRISAO PREVENTI
-
31/01/2020 00:00
Mov. [353] - DECRETADA A PRISAO PREVENTIVA DA PARTE 31: 01/2020 DAVI DOS SANTOS FERREIRA
-
27/01/2020 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 27: 01/2020 CERT
-
27/01/2020 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 27: 01/2020
-
04/12/2019 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 29: 11/2019 EDITL
-
27/11/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO EDITAL 27: 11/2019 P/CITACAO
-
07/11/2019 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 07: 11/2019
-
04/11/2019 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 04: 11/2019 D038465192002 17:46:22 002
-
04/11/2019 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE OFICIO 04: 11/2019 D038823192002 17:46:22 DAVI DO
-
04/11/2019 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 04: 11/2019
-
11/10/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 11: 10/2019 DAVI DOS SANTOS FERREIRA
-
25/09/2019 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 25: 09/2019 D033004192002 14:55:13 001
-
28/08/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 28: 08/2019 DAVI DOS SANTOS FERREIRA
-
19/08/2019 00:00
Mov. [391] - RECEBIDA A DENUNCIA 14: 08/2019 DAVI DOS SANTOS FERREIRA
-
14/08/2019 00:00
Mov. [160] - DECISAO RECEBIMENTO 14: 08/2019 REC DEN
-
13/08/2019 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 13: 08/2019
-
13/08/2019 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 13: 08/2019
-
12/08/2019 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 12/08/2019
-
09/08/2019 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 09: 08/2019
-
08/08/2019 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 08: 08/2019
-
06/08/2019 00:00
Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR DEPENDENCIA 06: 08/2019 TJESA01
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/08/2019
Ultima Atualização
21/07/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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