22/03/2024 03:48

Arquivado Definitivamente
22/03/2024 03:48

Transitado em Julgado em 22/03/2024
22/03/2024 01:15

Decorrido prazo de SANDRA DE SOUSA CONRADO em 21/03/2024 23:59.
22/03/2024 01:15

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 21/03/2024 23:59.
22/03/2024 01:15

Decorrido prazo de SANDRA DE SOUSA CONRADO em 21/03/2024 23:59.
22/03/2024 01:15

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 21/03/2024 23:59.
07/03/2024 00:30

Publicado Sentença em 07/03/2024.
07/03/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
07/03/2024 00:24

Publicado Sentença em 07/03/2024.
07/03/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1º Juizado Especial Cível da Capital , - até 999/1000, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Processo: 0804208-74.2024.8.15.2001 Classe Processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assuntos: [Indenização por Dano Moral] AUTOR: SANDRA DE SOUSA CONRADO REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A Vistos, etc.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Outrossim, havendo interposição de embargos declaratórios, intime-se a parte adversa para manifestação.

Após o prazo legal, remetam-se os autos ao(à) Juiz(a) Leigo(a) prolator(a) do projeto de sentença, para os devidos fins.

Interposto recurso inominado, sendo desnecessária melhor análise, às contrarrazões, isto feito, à Egrégia Turma Recursal.

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publique-se, Registre-se e Intimem-se.

Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se, com as cautelas de praxe.

Cumpra-se.

JOÃO PESSOA-PB, data do protocolo eletrônico.

MAGNOGLEDES RIBEIRO CARDOSO Juiz(a) de Direito
05/03/2024 11:14

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 11:14

Julgado improcedente o pedido
05/03/2024 08:28

Conclusos para despacho
05/03/2024 08:28

Juntada de Projeto de sentença
05/03/2024 08:26

Conclusos ao Juiz Leigo
05/03/2024 08:15

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 05/03/2024 08:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.
04/03/2024 14:15

Juntada de Petição de contestação
04/03/2024 13:37

Juntada de Petição de substabelecimento
12/02/2024 12:45

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 10:59

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 10:59

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 10:57

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 05/03/2024 08:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.
27/01/2024 10:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/01/2024 10:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2024

Ultima Atualização
05/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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