03/06/2025 10:35

Arquivado Definitivamente
03/06/2025 10:35

Transitado em Julgado em 13/05/2025
15/05/2025 05:37

Decorrido prazo de MARIANNA MARTINS MATIAS em 13/05/2025 23:59.
15/05/2025 05:37

Decorrido prazo de INSTITUTO ILC ODONTOLOGIA LTDA em 13/05/2025 23:59.
10/04/2025 19:51

Publicado Sentença em 10/04/2025.
10/04/2025 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
02/04/2025 12:37

Determinado o arquivamento
02/04/2025 12:37

Homologada a Transação
02/12/2024 07:19

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 14:57

Conclusos para decisão
25/11/2024 21:07

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
25/11/2024 15:11

Determinação de redistribuição por prevenção
25/11/2024 15:11

Reconhecida a prevenção
25/11/2024 15:11

Declarada incompetência
23/11/2024 22:36

Conclusos para despacho
22/11/2024 09:00

Juntada de Petição de petição
15/11/2024 00:36

Decorrido prazo de MARIANNA MARTINS MATIAS em 14/11/2024 23:59.
23/10/2024 08:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/10/2024 08:06

Juntada de Petição de diligência
30/09/2024 12:24

Expedição de Mandado.
19/09/2024 14:26

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 01:15

Decorrido prazo de INSTITUTO ILC ODONTOLOGIA LTDA em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024 01:15

Decorrido prazo de MARIANNA MARTINS MATIAS em 11/09/2024 23:59.
28/08/2024 02:47

Publicado Intimação em 28/08/2024.
28/08/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0851351-93.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 10.[ x ] Intimação da parte promovente, para, no 10 (dez) dias, proceder ao recolhimento das diligências e/ou complementação das diligências do oficial de justiça para fins de expedição do(s) competente(s) mandado(s), sob pena de a diligência ser havida como dispensada.

João Pessoa-PB, em 26 de agosto de 2024 ALEX OLINTO DOS SANTOS Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
26/08/2024 23:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 08:10

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 12:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/07/2024 12:41

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
24/05/2024 22:49

Expedição de Mandado.
01/05/2024 19:19

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 01:16

Decorrido prazo de INSTITUTO ILC ODONTOLOGIA LTDA em 24/04/2024 23:59.
25/04/2024 01:16

Decorrido prazo de MARIANNA MARTINS MATIAS em 24/04/2024 23:59.
10/04/2024 01:16

Publicado Intimação em 10/04/2024.
10/04/2024 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 00:00

Intimação

INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 10 dias, comprovar nos autos o pagamento das diligencias, possibilitando a citação da executada, sob pena de extinção da lide por ausência de pressuposto processual.
08/04/2024 22:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 15:12

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2024 10:35

Conclusos para decisão
14/03/2024 01:07

Decorrido prazo de INSTITUTO ILC ODONTOLOGIA LTDA em 13/03/2024 23:59.
14/03/2024 01:07

Decorrido prazo de MARIANNA MARTINS MATIAS em 13/03/2024 23:59.
06/03/2024 00:50

Publicado Intimação em 06/03/2024.
06/03/2024 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

INTIME-SE a parte autora para recolher as diligências para cumprimento do mandado, uma vez que, no id 79130205, só consta o pagamento de custas iniciais.

Prazo legal.
04/03/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 14:02

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 13:59

Conclusos para despacho
05/10/2023 17:52

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 08:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/09/2023 08:47

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
14/09/2023 13:45

Expedição de Mandado.
14/09/2023 12:18

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 18:19

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 17:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/09/2023 17:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
27/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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