TJPB - 0000605-89.2020.8.15.0441

1ª instância - Vara Unica do Conde

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 09.284.001/0001-80

DELEGACIA DE COMARCA DE CONDE

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE CONDE/PB

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ERYCKSON VIDAL PAULO MATIAS

CPF *18.***.*92-24

Advogados

JAQUELINE PAULO DE MARROCOS

OAB: 16817/PB

CPF *71.***.*08-88

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JANAINA DANTAS DOS SANTOS

MARIA CLARA ADELINO DA SILVA SANTOS

THAINARA KEZIA GONCALVES DE FREEITAS

DEBORA CAMILA MELO DA SILVA

WENIA VITORIA BRAGA DE ANDRADE

JESSICA NATASHA MELO DE PAULA

GLEIDE BRAGA DE MOURA, WENIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/05/2025 03:22

    Decorrido prazo de ERYCKSON VIDAL PAULO MATIAS em 12/05/2025 23:59.

  • 11/05/2025 08:55

    Juntada de Petição de cota

  • 27/04/2025 16:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2025 16:13

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 27/04/2025 16:13

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 31/03/2025 20:57

    Conclusos para julgamento

  • 18/02/2025 14:01

    Juntada de Petição de razões finais

  • 18/01/2025 00:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/01/2025 12:21

    Conclusos para despacho

  • 03/12/2024 01:21

    Decorrido prazo de JAQUELINE PAULO DE MARROCOS em 02/12/2024 23:59.

  • 15/11/2024 12:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2024 19:35

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 17/08/2024 01:02

    Decorrido prazo de ERYCKSON VIDAL PAULO MATIAS em 16/08/2024 23:59.

  • 09/08/2024 12:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2024 12:58

    Rejeitado o aditamento à denúncia

  • 08/07/2024 07:59

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2024 08:37

    Juntada de Petição de cota

  • 15/03/2024 13:01

    Desentranhado o documento

  • 15/03/2024 11:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2024 11:12

    Juntada de Certidão

  • 12/03/2024 22:30

    Juntada de Petição de petição

  • 07/03/2024 01:08

    Publicado Despacho em 07/03/2024.

  • 07/03/2024 01:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

  • 06/03/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde DESPACHO Vistos, etc.

    INTIMO a defesa do réu para se manifestarem no prazo de 05 dias acerca do aditamento à denúncia realizada pelo Ministério Público após a audiência de instrução, devendo na mesma oportunidade, informar se requer a produção de novas provas, anotando-se que poderá arrolar até o máximo de 03 testemunhas (art. 384, §4º do CPP).

    CONDE, data e assinatura digitais.

    Lessandra Nara Torres Silva Juiz(a) de Direito

  • 05/03/2024 21:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/03/2024 21:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/03/2024 09:43

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2023 11:06

    Juntada de Petição de denúncia

  • 26/08/2023 21:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2023 00:41

    Juntada de provimento correcional

  • 24/04/2023 15:01

    Juntada de Certidão

  • 16/04/2023 16:12

    Juntada de Petição de cota

  • 28/03/2023 17:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2023 13:38

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/02/2023 13:38

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/02/2023 11:15

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2023 11:39

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/02/2023 10:26

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 15/02/2023 08:00 Vara Única de Conde.

  • 05/02/2023 23:37

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/02/2023 23:37

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/02/2023 11:42

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/02/2023 11:42

    Juntada de Petição de diligência

  • 31/01/2023 22:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/01/2023 22:51

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/01/2023 14:20

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/01/2023 14:20

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/01/2023 21:39

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/01/2023 21:39

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/01/2023 21:37

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/01/2023 21:37

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/01/2023 20:25

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/01/2023 20:25

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/01/2023 07:37

    Expedição de Mandado.

  • 23/01/2023 07:37

    Expedição de Mandado.

  • 23/01/2023 07:33

    Expedição de Mandado.

  • 23/01/2023 07:33

    Expedição de Mandado.

  • 23/01/2023 07:33

    Expedição de Mandado.

  • 23/01/2023 07:33

    Expedição de Mandado.

  • 20/01/2023 10:18

    Expedição de Mandado.

  • 20/01/2023 10:18

    Expedição de Mandado.

  • 20/01/2023 10:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/01/2023 09:17

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 15/02/2023 08:00 Vara Única de Conde.

  • 05/12/2022 15:00

    Juntada de Petição de cota

  • 31/10/2022 00:14

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 25/10/2022 23:59.

  • 27/09/2022 10:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2022 10:57

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 27/09/2022 08:00 Vara Única de Conde.

  • 11/09/2022 17:03

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/09/2022 17:03

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 21/08/2022 19:09

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/08/2022 19:09

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 21/08/2022 19:08

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/08/2022 19:08

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 15/08/2022 10:01

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/08/2022 06:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/08/2022 06:36

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/08/2022 13:24

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/08/2022 13:24

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/08/2022 13:20

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/08/2022 13:20

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/08/2022 10:38

    Juntada de Petição de petição

  • 10/08/2022 05:42

    Decorrido prazo de THAINARA KEZIA GONÇALVES DE FREEITAS em 09/08/2022 23:59.

  • 08/08/2022 10:44

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/08/2022 10:44

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 08/08/2022 10:43

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/08/2022 10:43

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 05/08/2022 10:59

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/08/2022 10:59

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 02/08/2022 14:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/08/2022 14:48

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 02/08/2022 09:34

    Juntada de Outros documentos

  • 02/08/2022 07:33

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2022 15:18

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2022 14:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2022 14:40

    Juntada de Ofício

  • 01/08/2022 14:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2022 14:38

    Juntada de Ofício

  • 01/08/2022 14:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2022 14:16

    Expedição de Mandado.

  • 01/08/2022 14:11

    Expedição de Mandado.

  • 01/08/2022 14:07

    Expedição de Mandado.

  • 01/08/2022 14:06

    Expedição de Mandado.

  • 01/08/2022 14:06

    Expedição de Mandado.

  • 01/08/2022 14:06

    Expedição de Mandado.

  • 01/08/2022 14:06

    Expedição de Mandado.

  • 01/08/2022 13:40

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 27/09/2022 08:00 Vara Única de Conde.

  • 09/06/2022 15:09

    Decorrido prazo de ERYCKSON VIDAL PAULO MATIAS em 30/05/2022 23:59.

  • 18/05/2022 12:33

    Juntada de Petição de manifestação-2022-0000808850.pdf

  • 03/05/2022 08:49

    Juntada de Petição de petição

  • 27/04/2022 11:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2022 11:55

    Recebida a denúncia contra ERYCKSON VIDAL PAULO MATIAS (REU)

  • 26/04/2022 13:54

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2022 18:45

    Juntada de Petição de defesa prévia

  • 29/03/2022 14:09

    Juntada de diligência

  • 29/03/2022 12:40

    Juntada de diligência

  • 28/03/2022 10:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/03/2022 10:59

    Conclusos para despacho

  • 24/03/2022 14:43

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/03/2022 14:43

    Juntada de diligência

  • 04/03/2022 15:47

    Expedição de Mandado.

  • 04/03/2022 15:43

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 12/08/2021 22:30

    Apensado ao processo 0000122-59.2020.8.15.0441

  • 19/07/2021 19:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/07/2021 16:28

    Conclusos para despacho

  • 07/04/2021 17:28

    Juntada de Petição de cota

  • 07/04/2021 17:26

    Juntada de Petição de denúncia

  • 07/04/2021 04:31

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 05/04/2021 23:59:59.

  • 15/03/2021 22:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2021 22:49

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2020 16:43

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 23/10/2020 11:28

    Processo migrado para o PJe

  • 16/10/2020 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO SORTEIO 16: 10/2020 MIGRACAO P/PJE

  • 16/10/2020 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 16: 10/2020 NF 143/2

  • 16/10/2020 00:00

    Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 16: 10/2020 11:02 TJECDOB

  • 10/07/2020 00:00

    Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 10: 07/2020 TJEJZ45

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2020

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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