TJPB - 0006558-20.2014.8.15.2001
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/10/2024 09:44
Arquivado Definitivamente
-
16/10/2024 09:44
Transitado em Julgado em 23/05/2024
-
20/09/2024 11:36
Juntada de Outros documentos
-
09/09/2024 12:15
Juntada de Alvará
-
09/09/2024 12:14
Juntada de Alvará
-
08/07/2024 18:57
Deferido o pedido de
-
10/06/2024 07:23
Juntada de Petição de resposta
-
03/06/2024 18:13
Conclusos para despacho
-
28/05/2024 09:48
Juntada de Petição de petição
-
28/05/2024 09:35
Expedição de Outros documentos.
-
28/05/2024 09:34
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2024 19:58
Determinado o arquivamento
-
23/05/2024 19:58
Expedido alvará de levantamento
-
23/05/2024 19:58
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
22/05/2024 13:24
Conclusos para despacho
-
19/03/2024 02:08
Decorrido prazo de DERISMAEL CARVALHO SOUZA em 18/03/2024 23:59.
-
19/03/2024 02:08
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 18/03/2024 23:59.
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11/03/2024 00:08
Publicado Decisão em 11/03/2024.
-
09/03/2024 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
-
08/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital ACERVO B [Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão] [DERISMAEL CARVALHO SOUZA - CPF: *12.***.*23-10 (REQUERENTE), ubiratã fernandes de souza - CPF: *26.***.*65-36 (ADVOGADO), ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES - CPF: *21.***.*57-99 (ADVOGADO), Estado da Paraiba - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (REQUERIDO), MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES - CPF: *36.***.*79-07 (ADVOGADO)] REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA Processo nº 0006558-20.2014.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.
Defiro o petitório da parte exequente.
Tratam-se de Requisitórios de Pequeno Valor em que a parte executada foi regularmente intimada para efetuar o pagamento em 60 (sessenta) dias, entretanto, decorreu o prazo sem comprovação da quitação, razão pela qual foi requerido o sequestro de verba pública.
Ante o exposto, com base no art. 100 da CF e nos procedimentos estabelecidos pela Resolução nº 20/2006 do Tribunal de Justiça da Paraíba, realizo, via SISBAJUD, O BLOQUEIO DO VALOR DA DÍVIDA, conforme minuta que segue em anexo.
Intimem-se desta decisão.
A seguir, aguarde-se o prazo de 05 (cinco) dias e voltem-me conclusos para consulta.
João Pessoa, datado e assinado eletronicamente. Érica Virgínia da Silva Pontes Juiz(a) de Direito -
07/03/2024 09:37
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2024 09:37
Proferido despacho de mero expediente
-
07/03/2024 09:37
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
07/03/2024 09:37
Deferido o pedido de
-
05/02/2024 08:31
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
-
04/11/2023 22:30
Conclusos para despacho
-
28/06/2023 15:18
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
13/06/2023 04:10
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 07/06/2023 23:59.
-
13/06/2023 03:55
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 07/06/2023 23:59.
-
24/03/2023 09:37
Expedição de Outros documentos.
-
24/03/2023 09:36
Expedição de Outros documentos.
-
23/03/2023 13:11
Juntada de RPV
-
23/03/2023 13:11
Juntada de RPV
-
10/11/2022 13:11
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
09/11/2022 14:06
Conclusos para decisão
-
09/11/2022 14:05
Juntada de Outros documentos
-
03/11/2022 04:03
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 31/10/2022 23:59.
-
31/08/2022 11:28
Expedição de Outros documentos.
-
31/08/2022 11:27
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2022 11:34
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
26/01/2022 19:44
Expedição de Outros documentos.
-
26/01/2022 19:37
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
24/08/2021 03:28
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 23/08/2021 23:59:59.
-
09/08/2021 17:33
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
27/07/2021 00:31
Expedição de Outros documentos.
-
21/07/2021 14:29
Proferido despacho de mero expediente
-
14/07/2021 07:27
Conclusos para despacho
-
14/07/2021 07:27
Processo Desarquivado
-
13/07/2021 19:00
Juntada de Petição de petição
-
29/06/2021 07:54
Arquivado Definitivamente
-
28/06/2021 16:43
Determinado o arquivamento
-
23/06/2021 14:56
Conclusos para despacho
-
23/06/2021 14:56
Processo Desarquivado
-
23/06/2021 14:48
Juntada de Petição de petição
-
17/12/2020 08:41
Arquivado Definitivamente
-
16/12/2020 20:24
Proferido despacho de mero expediente
-
16/12/2020 13:56
Conclusos para despacho
-
23/09/2020 02:25
Decorrido prazo de DERISMAEL CARVALHO SOUZA em 22/09/2020 23:59:59.
-
19/08/2020 17:26
Expedição de Outros documentos.
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19/08/2020 17:22
Juntada de Mandado
-
19/08/2020 17:18
Juntada de Certidão
-
28/05/2020 12:08
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 11/05/2020 23:59:59.
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28/05/2020 12:07
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 11/05/2020 23:59:59.
-
28/05/2020 11:42
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 11/05/2020 23:59:59.
-
11/05/2020 18:38
Juntada de Petição de comunicações
-
24/03/2020 00:51
Expedição de Outros documentos.
-
24/03/2020 00:51
Ato ordinatório praticado
-
24/03/2020 00:50
Juntada de ato ordinatório
-
02/03/2020 00:00
Provimento em auditagem
-
13/06/2019 11:31
Processo migrado para o PJe
-
03/06/2019 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 03: 06/2019 MIGRACAO P/PJE
-
03/06/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 03: 06/2019 NF 29/19
-
03/06/2019 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 03: 06/2019 13:20 TJEPR12
-
01/03/2019 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2019 MAR/2019
-
03/09/2018 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018
-
23/04/2018 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 23: 04/2018
-
28/03/2018 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 28: 03/2018 P012334182001 11:48:08 ESTADO
-
28/03/2018 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 28: 03/2018
-
19/03/2018 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 19: 03/2018 P012334182001 13:32:23 ESTADO
-
19/03/2018 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 19: 03/2018
-
08/03/2018 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 08/03/2018
-
28/02/2018 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 28: 02/2018
-
23/01/2018 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO EXECUCAO: CUMPRIMENTO DE SENTENCA 23/01/2018 P075016172001 17:
-
23/01/2018 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 23: 01/2018
-
12/12/2017 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO EXECUCAO: CUMPRIMENTO DE SENTENCA 12/12/2017 P075016172001
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12/12/2017 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 12: 12/2017
-
11/12/2017 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 11/12/2017 011960PB
-
29/09/2017 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 29: 09/2017 NF
-
20/09/2017 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO IMPUGNACAO 20: 09/2017 P006579172001 15:50:38 ESTADO
-
20/09/2017 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 20: 09/2017
-
04/08/2017 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 04: 08/2017 J/L
-
08/02/2017 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO IMPUGNACAO 08: 02/2017 P006579172001 14:27:25 ESTADO
-
07/02/2017 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 07: 02/2017
-
31/01/2017 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 31/01/2017
-
16/12/2016 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 16: 12/2016 PGE
-
08/11/2016 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 20: 10/2016
-
08/11/2016 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 08: 11/2016
-
01/07/2015 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 01: 07/2015
-
01/07/2015 00:00
Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA TJPB 01: 07/2015
-
17/03/2015 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTRA-RAZOES 17: 03/2015
-
17/03/2015 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 17: 03/2015
-
25/02/2015 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 25: 02/2015 NF 26/15
-
23/02/2015 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 23: 02/2015 NF 26/15
-
18/12/2014 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 18: 12/2014 NF
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19/11/2014 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO APELACAO 19: 11/2014
-
19/11/2014 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO APELACAO 19: 11/2014
-
19/11/2014 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 19: 11/2014
-
04/11/2014 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 31: 10/2014 NF 205
-
29/10/2014 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 29: 10/2014 NF 205/1
-
29/09/2014 00:00
Mov. [221] - JULGADO PROCEDENTE EM PARTE DO PEDIDO 29: 09/2014 NF
-
18/09/2014 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 18: 09/2014
-
18/09/2014 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 18: 09/2014
-
15/04/2014 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 15: 04/2014 AGUARDA CONT
-
28/03/2014 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 28: 03/2014 ESTADO DA PARAIBA
-
26/03/2014 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 26: 03/2014 ME
-
19/03/2014 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 19: 03/2014
-
17/03/2014 00:00
Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 17: 03/2014 TJEJPDL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/03/2014
Ultima Atualização
16/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
COMUNICAÇÕES • Arquivo
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DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AUTOS DIGITALIZADOS • Arquivo
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