11/07/2025 18:52

Conclusos para julgamento
26/05/2025 20:51

Juntada de Petição de alegações finais
23/05/2025 10:09

Juntada de Petição de alegações finais
06/05/2025 17:14

Publicado Despacho em 05/05/2025.
02/05/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
17/03/2025 14:27

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/03/2025 20:54

Conclusos para julgamento
12/03/2025 20:28

Juntada de Petição de réplica
18/02/2025 09:39

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 21:59

Publicado Despacho em 14/02/2025.
14/02/2025 21:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
13/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0839790-43.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte promovente, para no prazo de 15(quinze) dias apresentar réplica à constestação.

No mesmo prazo, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem se tem interesse em conciliar, bem como para, em igual prazo, indicarem as provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando-as, advertindo-as que o silêncio poderá implicar no julgamento antecipado da lide.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Manuel Maria Antunes de Melo Juiz de Direito em Substituição
10/02/2025 17:05

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 06:50

Decorrido prazo de POSITIVA CRED EIRELI em 21/01/2025 23:59.
23/01/2025 06:50

Decorrido prazo de POSITIVA CRED EIRELI em 21/01/2025 23:59.
23/01/2025 06:50

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 21/01/2025 23:59.
08/01/2025 15:15

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 09:42

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 00:43

Publicado Despacho em 13/12/2024.
13/12/2024 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
12/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0839790-43.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte promovente, para no prazo de 15(quinze) dias apresentar réplica à constestação.

No mesmo prazo, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem se tem interesse em conciliar, bem como para, em igual prazo, indicarem as provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando-as, advertindo-as que o silêncio poderá implicar no julgamento antecipado da lide.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Manuel Maria Antunes de Melo Juiz de Direito em Substituição
21/11/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
09/11/2024 00:34

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO DE LIMA em 08/11/2024 23:59.
05/11/2024 01:18

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO DE LIMA em 04/11/2024 23:59.
02/11/2024 19:41

Determinada diligência
01/11/2024 00:46

Publicado Certidão em 01/11/2024.
01/11/2024 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
31/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 11ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0839790-43.2021.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que anexo resposta ao ofício de n.º 340/24, oriundo do INSS, recebido e lido, por e-mail, nesta data.

João Pessoa-PB, em 30 de outubro de 2024 VERONICA DE ANDRADE LORENZO Analista/Técnico Judiciário
30/10/2024 19:50

Juntada de Certidão
30/10/2024 18:38

Conclusos para despacho
30/10/2024 18:36

Juntada de Certidão
26/10/2024 00:13

Publicado Certidão em 25/10/2024.
26/10/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
24/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 11ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0839790-43.2021.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que reiterei resposta ao ofício de n.º 340/24 ao INSS, via e-mail, nesta data.

João Pessoa-PB, em 23 de outubro de 2024 VERONICA DE ANDRADE LORENZO Analista/Técnico Judiciário
23/10/2024 19:12

Juntada de Certidão
02/10/2024 01:30

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO DE LIMA em 01/10/2024 23:59.
01/10/2024 02:19

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO DE LIMA em 30/09/2024 23:59.
24/09/2024 01:31

Publicado Certidão em 24/09/2024.
24/09/2024 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 00:09

Publicado Ofício (Outros) em 23/09/2024.
23/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 11ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0839790-43.2021.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que encaminhei ofício de n.º 340/24, via e-mail, para o INSS de João Pessoa/PB, nesta data.

João Pessoa-PB, em 20 de setembro de 2024 VERONICA DE ANDRADE LORENZO Analista/Técnico Judiciário
22/09/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 18:18

Juntada de Certidão
20/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar - Unidade Judiciária:11ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0839790-43.2021.8.15.2001 CLASSE PROCESSUAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - ASSUNTO: [Bancários, Indenização por Dano Moral, Práticas Abusivas] PROMOVENTE(S): Nome: FRANCISCO ANTONIO DE LIMA Endereço: R LUIZ RIBEIRO DO AMARAL, 131, ERNESTO GEISEL, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58075-390 PROMOVIDO(S): Nome: POSITIVA CRED EIRELI Endereço: Center Empresarial Epitácio Pessoa_**, 753, Avenida Presidente Epitácio Pessoa , SALA 1208, Estados, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58030-901 Nome: POSITIVA CRED EIRELI Endereço: Alameda Salvador, 1057, SALA 101, Caminho das Árvores, SALVADOR - BA - CEP: 41820-790 Nome: BANCO BRADESCO Endereço: Núcleo Cidade de Deus, Vila Yara, OSASCO - SP - CEP: 06029-900 Nome: BANCO PAN Endereço: AV PAULISTA, 1374, - de 612 a 1510 - lado par, BELA VISTA, SÃO PAULO - SP - CEP: 01310-100 OFÍCIO 340/2024 JOÃO PESSOA-PB, 18 de setembro de 2024 Destinatário: INSS/PB Endereço eletrônico : [email protected] Assunto: Providências necessárias.

Senhor (a).

Gerente, Em atendimento ao que consta da instrução processual dos autos acima identificados, venho requerer a Vossa Senhoria, providências necessárias, com urgência, a fim de que sejam suspensos os descontos no contracheque de FRANCISCO ANTÔNIO DE LIMA, CPF n.º *51.***.*22-91, sob a rubrica 216 CONSIGNACAO EMPRESTIMO BANCARIO e 322 RESERVA DE MARGEM CONSIGNAVEL (RMC) e 217 EMPRESTIMO SOBRE A RMC.

No mais, reiteramos os mais elevados votos de estima e consideração, a passo que nos pomos à disposição para dirimir quaisquer eventuais dúvidas que ainda porventura existam.

Atenciosamente, Datado e assinado eletronicamente Juiz de Direito
19/09/2024 10:16

Juntada de Ofício
18/08/2024 08:20

Outras Decisões
08/07/2024 14:01

Conclusos para despacho
12/06/2024 04:16

Decorrido prazo de POSITIVA CRED EIRELI em 10/06/2024 23:59.
12/06/2024 04:16

Decorrido prazo de POSITIVA CRED EIRELI em 10/06/2024 23:59.
12/06/2024 04:16

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 10/06/2024 23:59.
12/06/2024 04:16

Decorrido prazo de BANCO PAN em 10/06/2024 23:59.
03/06/2024 01:10

Publicado Decisão em 03/06/2024.
31/05/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0839790-43.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

Intimem-se os demandados, para no prazo de 5(cinco) dias se manifestarem quanto a alegação de descumprimento da liminar.

João Pessoa – PB, data e assinatura digitais.

Carlos Eduardo Leite Lisboa Juiz de Direito
09/04/2024 01:27

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO DE LIMA em 08/04/2024 23:59.
01/04/2024 00:49

Publicado Certidão em 01/04/2024.
28/03/2024 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024
27/03/2024 11:38

Determinada diligência
27/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 11ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0839790-43.2021.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé, em atenção à petição retro, faço os autos conclusos para deliberações.

João Pessoa-PB, em 26 de março de 2024 VERONICA DE ANDRADE LORENZO Analista/Técnico Judiciário
26/03/2024 19:12

Conclusos para despacho
26/03/2024 19:11

Juntada de Certidão
12/03/2024 19:55

Juntada de Petição de comunicações
12/03/2024 09:08

Deferido o pedido de
12/03/2024 09:08

Determinada diligência
11/03/2024 15:50

Conclusos para despacho
11/03/2024 00:39

Publicado Ato Ordinatório em 11/03/2024.
11/03/2024 00:39

Publicado Ato Ordinatório em 11/03/2024.
09/03/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
09/03/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
08/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0839790-43.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação a parte autora, por seu advogado, para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 ( cinco ) dias.

João Pessoa-PB, em 7 de março de 2024 VERONICA DE ANDRADE LORENZO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
07/03/2024 19:04

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 18:58

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
15/01/2024 07:36

Juntada de Certidão
15/11/2023 00:45

Decorrido prazo de POSITIVA CRED EIRELI em 14/11/2023 23:59.
20/10/2023 11:42

Juntada de Petição de certidão
09/10/2023 19:21

Juntada de Certidão
25/08/2023 20:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/08/2023 20:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/08/2023 19:51

Juntada de Certidão
27/07/2023 10:40

Juntada de Certidão
27/06/2023 14:19

Juntada de comunicações
29/05/2023 12:44

Juntada de Certidão
03/05/2023 02:54

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO DE LIMA em 28/04/2023 23:59.
24/04/2023 09:34

Juntada de Petição de petição
20/04/2023 00:14

Publicado Despacho em 20/04/2023.
20/04/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
18/04/2023 10:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/04/2023 10:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/04/2023 10:14

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 19:03

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2023 19:03

Deferido o pedido de
11/04/2023 07:48

Conclusos para despacho
10/04/2023 14:51

Juntada de Petição de petição
28/03/2023 07:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/03/2023 22:11

Determinada diligência
14/02/2023 20:51

Conclusos para despacho
14/02/2023 20:51

Juntada de Certidão
03/12/2022 05:07

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO DE LIMA em 29/11/2022 23:59.
02/11/2022 00:13

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO DE LIMA em 13/10/2022 23:59.
01/11/2022 12:11

Expedição de Outros documentos.
31/10/2022 16:44

Determinada diligência
31/10/2022 10:22

Conclusos para despacho
31/10/2022 09:45

Juntada de Certidão
16/09/2022 14:02

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
16/09/2022 07:42

Expedição de Outros documentos.
22/08/2022 12:17

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2022 10:01

Juntada de Petição de petição
19/08/2022 11:50

Conclusos para despacho
19/08/2022 11:50

Juntada de Certidão
12/07/2022 10:48

Juntada de Petição de certidão
06/07/2022 22:15

Juntada de Petição de certidão
25/05/2022 13:53

Juntada de petição inicial
06/05/2022 12:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/05/2022 12:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/04/2022 16:46

Determinada diligência
26/03/2022 02:45

Decorrido prazo de MARIA DO LIVRAMENTO ALVES RAIMUNDO em 25/03/2022 23:59:59.
08/03/2022 11:19

Juntada de Petição de petição
22/02/2022 17:36

Conclusos para despacho
22/02/2022 17:35

Expedição de Outros documentos.
22/02/2022 17:28

Juntada de Certidão
22/02/2022 03:55

Decorrido prazo de MARIA DO LIVRAMENTO ALVES RAIMUNDO em 21/02/2022 23:59:59.
01/02/2022 03:06

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 31/01/2022 23:59:59.
28/01/2022 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2022 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2022 03:08

Decorrido prazo de KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI em 27/01/2022 23:59:59.
28/01/2022 03:08

Decorrido prazo de Feliciano Lyra Moura em 27/01/2022 23:59:59.
28/01/2022 02:54

Decorrido prazo de BANCO PAN em 27/01/2022 23:59:59.
28/01/2022 02:54

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 27/01/2022 23:59:59.
20/01/2022 18:58

Juntada de Certidão
19/01/2022 12:52

Expedição de Outros documentos.
19/01/2022 12:47

Expedição de Outros documentos.
14/01/2022 14:38

Juntada de Petição de petição
10/01/2022 11:06

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2022 11:00

Conclusos para decisão
10/01/2022 11:00

Juntada de Certidão
07/01/2022 14:24

Juntada de Petição de petição
07/01/2022 12:27

Juntada de Petição de petição
17/12/2021 12:36

Expedição de Outros documentos.
17/12/2021 12:23

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2021 12:23

Concedida a Antecipação de tutela
16/12/2021 14:59

Conclusos para decisão
16/12/2021 14:47

Juntada de Petição de petição
12/12/2021 13:05

Juntada de Petição de contestação
03/12/2021 15:19

Juntada de Certidão
03/12/2021 15:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/12/2021 15:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/12/2021 15:06

Expedição de Outros documentos.
12/11/2021 13:35

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2021 13:35

Recebida a emenda à inicial
11/11/2021 12:29

Conclusos para despacho
11/11/2021 12:28

Juntada de Certidão
28/10/2021 11:59

Juntada de Petição de petição
20/10/2021 14:11

Expedição de Outros documentos.
19/10/2021 22:04

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2021 14:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2021

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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