TJPB - 0855605-46.2022.8.15.2001

1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa

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Polo Ativo

Partes

ADEMILDO SILVA SANTOS

CPF *41.***.*60-44

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

CNPJ: 09.123.654/0001-87

Advogados

JULIANA GUEDES DA SILVA

OAB: 11317/PB

CPF *28.***.*23-31

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/03/2025 23:43

    Suscitado Conflito de Competência

  • 01/10/2024 10:55

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2024 08:35

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 07/08/2024 10:49

    Determinação de redistribuição por prevenção

  • 01/08/2024 12:52

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2024 11:56

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 01/08/2024 11:54

    Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

  • 10/06/2024 16:23

    Declarada incompetência

  • 28/05/2024 08:29

    Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

  • 28/05/2024 08:29

    Determinação de redistribuição por prevenção

  • 23/03/2024 00:40

    Decorrido prazo de ADEMILDO SILVA SANTOS em 22/03/2024 23:59.

  • 23/03/2024 00:39

    Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 22/03/2024 23:59.

  • 20/03/2024 09:13

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2024 00:11

    Publicado Decisão em 15/03/2024.

  • 15/03/2024 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

  • 15/03/2024 00:11

    Publicado Decisão em 15/03/2024.

  • 15/03/2024 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

  • 14/03/2024 00:00

    Intimação

    ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV.

    JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0855605-46.2022.8.15.2001 AUTOR: ADEMILDO SILVA SANTOS REU: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA DECISÃO Tendo em vista a decisão no conflito negativo de competência de ID 83389940, redistribuam-se os autos a 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, conforme determinado.

    P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023.

    João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB.

    O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

    Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Outros Documentos: 23121108001105500000078440908, Certidão: 23121108001047800000078440905, Informação: 23120817075152600000078417219, Documento de Comprovação: 23120817063253900000078417218, Ato Ordinatório: 23120817063223300000078417217, Informação: 23092607220884200000075037013, Decisão: 23090108413576500000073548863, Informação: 23062816331695900000070986877, Informações Prestadas: 23041816453821100000067914937, Petição: 23041816453773600000067914935]

  • 13/03/2024 08:30

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 10/01/2024 20:34

    Determinada diligência

  • 10/01/2024 20:34

    Declarada incompetência

  • 10/01/2024 20:34

    Determinada a redistribuição dos autos

  • 11/12/2023 08:00

    Juntada de Certidão

  • 08/12/2023 17:07

    Conclusos para despacho

  • 08/12/2023 17:07

    Juntada de informação

  • 08/12/2023 17:06

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 07:22

    Juntada de informação

  • 05/09/2023 01:00

    Publicado Decisão em 05/09/2023.

  • 05/09/2023 01:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

  • 01/09/2023 08:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2023 08:41

    Determinada diligência

  • 01/09/2023 08:41

    Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0855605-46.2022.8.15.2001

  • 01/09/2023 08:41

    Declarada incompetência

  • 01/09/2023 08:41

    Suscitado Conflito de Competência

  • 10/07/2023 08:25

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2023 16:33

    Juntada de informação

  • 25/04/2023 02:38

    Decorrido prazo de JULIANA GUEDES DA SILVA em 19/04/2023 23:59.

  • 18/04/2023 16:45

    Juntada de Petição de petição

  • 15/03/2023 22:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2023 22:27

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2023 08:13

    Juntada de Petição de contestação

  • 25/01/2023 12:39

    Juntada de Petição de petição

  • 17/01/2023 00:09

    Decorrido prazo de ADEMILDO SILVA SANTOS em 13/12/2022 23:59.

  • 12/01/2023 15:47

    Juntada de Petição de petição

  • 11/01/2023 10:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/01/2023 10:19

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/01/2023 13:06

    Expedição de Mandado.

  • 09/01/2023 12:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2022 07:00

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 18/12/2022 07:00

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 12/12/2022 08:23

    Conclusos para despacho

  • 10/12/2022 21:48

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 16/11/2022 16:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/11/2022 00:16

    Conclusos para despacho

  • 15/11/2022 19:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/11/2022 19:05

    Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ADEMILDO SILVA SANTOS (*41.***.*60-44).

  • 15/11/2022 19:05

    Declarada incompetência

  • 28/10/2022 21:17

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 28/10/2022 21:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2024

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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