TJPB - 0843557-21.2023.8.15.2001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Jose Ferreira Ramos Junior

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Polo Ativo

Partes

RAFAEL SILVEIRA OLIVEIRA 74952510000

CNPJ: 33.386.246/0001-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LICIA CRISTINA DE OLIVEIRA ARAUJO

CPF *27.***.*31-31

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/05/2025 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1º Juizado Especial Cível da Capital Rua Amélia Viera, 49, José Pinheiro, C.

    Grande, PB, CEP: 58.407-505 Tel.:Telefone: (83) 3310-2400; e-mail: TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Processo nº: 0843557-21.2023.8.15.2001 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Indenização por Dano Moral] Valor da Causa: R$ 46.764,96 Data e hora: 20 de maio de 2025, 10:06:57hs Juiz Leigo: SUELTON CAVALCANTE ALVES BRAGA Polo ativo: EXEQUENTE: LICIA CRISTINA DE OLIVEIRA ARAUJO CPF: Advogado(a): ANDERSON DA SILVA RIBEIRO - OAB PB26374 OAB: Polo passivo: EXECUTADO: RAFAEL SILVEIRA OLIVEIRA *49.***.*10-00 CPF/CNPJ: Preposto(a): CPF: Advogado(a): AUGUSTO CESAR DE ANDRADE MOREIRA - OAB PB31147 OAB: Ausências: Nesta data, aos 20 de maio de 2025, pelas 10:06:57hs, em João Pessoa - PB, na sala de audiências do 1º Juizado Especial Cível da Capital, presente, presidindo e dirigindo os trabalhos o Juiz Leigo SUELTON CAVALCANTE ALVES BRAGA, onde, após os pregões de estilo, foi iniciada a audiência de instrução e julgamento do processo em epígrafe: 1) Instadas as partes a conciliarem, não obtiveram acordo, pugnando as partes pelo prosseguimento da execução.

    Esta ata serve como atestado de comparecimento.

    Nada mais havendo a constar, após lido e revisado por todos, encerra-se o presente termo, ficando os presentes devidamente assinados eletronicamente por mim, Juiz Leigo desta Unidade Judicial, com fundamento na Lei 11.419/2006, bem como do art. 25 da Resolução 185/2013/CNJ c/c Artigo 2º, inciso III, da Resolução n.° 8 de 2011 do Tribunal de Justiça da Paraíba, deixando assim de inserir a assinatura física das partes.

    SUELTON CAVALCANTE ALVES BRAGA Juiz Leigo

  • 17/09/2024 00:26

    Baixa Definitiva

  • 17/09/2024 00:26

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

  • 17/09/2024 00:26

    Transitado em Julgado em 09/09/2024

  • 19/08/2024 11:25

    Conhecido o recurso de RAFAEL SILVEIRA OLIVEIRA BR AUTO CENTER - CNPJ: 33.***.***/0001-00 (RECORRENTE) e não-provido

  • 19/08/2024 11:25

    Voto do relator proferido

  • 19/08/2024 08:11

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 19/08/2024 08:08

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 09/08/2024 10:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2024 09:53

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 16/07/2024 15:31

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 25/06/2024 16:38

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 20/06/2024 15:06

    Determinada diligência

  • 20/06/2024 15:06

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 20/06/2024 15:06

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a RAFAEL SILVEIRA OLIVEIRA BR AUTO CENTER - CNPJ: 33.***.***/0001-00 (RECORRENTE).

  • 20/06/2024 15:06

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 17/06/2024 13:49

    Conclusos para despacho

  • 17/06/2024 13:49

    Juntada de Certidão

  • 11/06/2024 20:47

    Recebidos os autos

  • 11/06/2024 20:47

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 11/06/2024 20:47

    Distribuído por sorteio

  • 29/04/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital PROCESSO Nº 0843557-21.2023.8.15.2001 PROMOVENTE: AUTOR: LICIA CRISTINA DE OLIVEIRA ARAUJO PROMOVIDO: REU: RAFAEL SILVEIRA OLIVEIRA *49.***.*10-00 SENTENÇA Vistos, etc.

    Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95.

    Decido.

    Em atendimento ao que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(ÍZA) LEIGO(A).

    Sem custas.

    Registrada e publicada eletronicamente.

    Intime(m)-se.

    Decorrido o prazo de cinco dias após o trânsito em julgado sem que o(a) exequente requeira a execução, instruindo o pedido com demonstrativo discriminado e atualizado do débito, nos termos do art. 523 e ss do CPC, arquive-se.

    João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

    Magnogledes Ribeiro Cardoso Juíza de Direito

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2024

Ultima Atualização
19/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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