TJPB - 0800012-73.2016.8.15.0471

1ª instância - Vara Unica de Umbuzeiro

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

GISSELE PEREIRA DOS SANTOS E SILVA

CPF *86.***.*17-07

Advogados

FRANCISCO PORFIRIO ASSIS ALVES SILVA

OAB: 21952/PB

CPF *27.***.*30-49

Polo Passivo

Partes

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 08.907.750/0001-53

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

CNPJ: 08.778.268/0001-60

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PB

CNPJ: 08.761.132/0001-48

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/12/2024 12:38

    Arquivado Definitivamente

  • 04/12/2024 09:24

    Determinado o arquivamento

  • 02/12/2024 10:09

    Conclusos para despacho

  • 27/11/2024 09:32

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 26/11/2024 23:59.

  • 04/11/2024 08:02

    Juntada de Petição de petição

  • 01/11/2024 09:49

    Juntada de Informações prestadas

  • 31/10/2024 11:41

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 31/10/2024 11:36

    Expedição de Carta.

  • 31/10/2024 11:29

    Juntada de documento de comprovação

  • 19/09/2024 17:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/09/2024 11:38

    Conclusos para despacho

  • 10/09/2024 09:37

    Juntada de Petição de petição

  • 18/08/2024 05:03

    Juntada de provimento correcional

  • 03/05/2024 20:17

    Determinada Requisição de Informações

  • 02/05/2024 07:42

    Conclusos para despacho

  • 19/03/2024 17:06

    Juntada de Petição de petição

  • 19/03/2024 01:10

    Publicado Despacho em 19/03/2024.

  • 19/03/2024 01:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

  • 18/03/2024 00:00

    Intimação

    Processo número - 0800012-73.2016.8.15.0471 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos, etc.

    Intime-se a parte autora (expediente eletrônico) para informar o cumprimento pela instituição bancária das ordens de levantamento de valores expedidas, dentro do prazo de 5(cinco) dias.

    Decorrido o prazo concedido sem que haja requerimento nos autos, presumindo-se o pagamento, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.

    Do contrário, retornem-me os autos conclusos para deliberação.

    Cumpra-se.

    Umbuzeiro, data e assinatura eletrônicas.

    Maria Carmen Heráclio do Rêgo Freire Farinha Juíza de Direito

  • 15/03/2024 20:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2024 20:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/03/2024 12:24

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2024 09:51

    Juntada de Petição de petição

  • 27/01/2024 00:37

    Decorrido prazo de GISSELE PEREIRA DOS SANTOS E SILVA em 26/01/2024 23:59.

  • 18/01/2024 12:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2024 12:45

    Juntada de Certidão

  • 18/01/2024 12:41

    Juntada de Ofício

  • 18/01/2024 12:36

    Juntada de Certidão

  • 24/10/2023 18:08

    Juntada de Petição de petição

  • 15/08/2023 00:47

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 14/08/2023 23:59.

  • 15/08/2023 00:47

    Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES em 14/08/2023 23:59.

  • 27/07/2023 09:46

    Determinada diligência

  • 26/07/2023 12:06

    Conclusos para julgamento

  • 26/07/2023 01:09

    Juntada de Petição de petição

  • 21/07/2023 00:49

    Decorrido prazo de GISSELE PEREIRA DOS SANTOS E SILVA em 20/07/2023 23:59.

  • 19/06/2023 09:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/06/2023 09:57

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 14/06/2023 10:37

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2023 10:36

    Juntada de Certidão

  • 12/06/2023 17:08

    Juntada de Petição de petição

  • 17/04/2023 08:39

    Juntada de Alvará

  • 16/04/2023 22:31

    Expedição de Certidão de decurso de prazo.

  • 17/10/2022 00:57

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 10/10/2022 23:59.

  • 17/10/2022 00:57

    Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES em 10/10/2022 23:59.

  • 28/09/2022 01:13

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 27/09/2022 23:59.

  • 28/09/2022 01:13

    Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES em 27/09/2022 23:59.

  • 19/09/2022 18:29

    Juntada de Petição de petição

  • 19/09/2022 13:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2022 21:03

    Juntada de documento de comprovação

  • 14/09/2022 14:35

    Juntada de documento de comprovação

  • 12/09/2022 10:08

    Juntada de Petição de petição

  • 08/09/2022 14:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/09/2022 10:11

    Juntada de documento de comprovação

  • 06/09/2022 20:49

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 01/09/2022 16:05

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2022 11:16

    Juntada de Petição de parecer

  • 16/08/2022 16:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/08/2022 16:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2022 10:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/08/2022 10:09

    Conclusos para despacho

  • 11/08/2022 10:08

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 22/07/2022 13:21

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 18/07/2022 23:59.

  • 20/07/2022 07:16

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 18/07/2022 23:59.

  • 08/07/2022 00:35

    Decorrido prazo de FRANCISCO PORFIRIO ASSIS ALVES SILVA em 06/07/2022 23:59.

  • 21/03/2022 07:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2022 07:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2022 10:31

    Juntada de Outros documentos

  • 12/01/2022 14:35

    Transitado em Julgado em 02/07/2021

  • 27/08/2021 10:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/08/2021 08:44

    Conclusos para despacho

  • 09/06/2021 00:47

    Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES em 08/06/2021 23:59:59.

  • 09/06/2021 00:47

    Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 08/06/2021 23:59:59.

  • 02/06/2021 21:31

    Juntada de Petição de petição

  • 06/05/2021 10:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2021 10:01

    Julgada improcedente a impugnação à execução de

  • 05/05/2021 07:52

    Conclusos para despacho

  • 01/05/2021 01:34

    Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 30/04/2021 23:59:59.

  • 01/05/2021 01:34

    Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES em 30/04/2021 23:59:59.

  • 29/04/2021 15:19

    Juntada de Petição de petição

  • 13/04/2021 07:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2021 07:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2021 07:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2021 08:06

    Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única de Umbuzeiro.

  • 28/02/2021 00:00

    Provimento em auditagem

  • 19/08/2020 23:22

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 19/08/2020 15:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/08/2020 12:47

    Conclusos para despacho

  • 06/08/2020 21:29

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 31/07/2020 00:42

    Decorrido prazo de FRANCISCO PORFIRIO ASSIS ALVES SILVA em 30/07/2020 23:59:59.

  • 24/07/2020 00:54

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 21/07/2020 23:59:59.

  • 24/07/2020 00:54

    Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES em 21/07/2020 23:59:59.

  • 09/07/2020 11:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/07/2020 11:35

    Juntada de Certidão

  • 09/07/2020 08:10

    Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

  • 09/06/2020 01:42

    Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES em 08/06/2020 23:59:59.

  • 06/06/2020 00:36

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 05/06/2020 23:59:59.

  • 25/05/2020 15:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2020 15:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2020 15:52

    Ato ordinatório praticado

  • 18/05/2020 19:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/05/2020 17:59

    Conclusos para despacho

  • 14/05/2020 12:38

    Juntada de Petição de petição

  • 14/05/2020 07:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/05/2020 05:24

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2020 21:00

    Juntada de Petição de petição

  • 13/05/2020 11:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2020 23:11

    Juntada de Petição de petição

  • 11/05/2020 18:55

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de desinstalação de unidade judiciária

  • 28/03/2020 07:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/03/2020 12:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/03/2020 07:15

    Conclusos para despacho

  • 04/03/2020 07:15

    Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 04/03/2020 07:13

    Processo Desarquivado

  • 03/03/2020 18:36

    Juntada de Petição de petição

  • 02/03/2020 12:25

    Arquivado Definitivamente

  • 02/03/2020 11:16

    Retificado o movimento Conclusos para despacho

  • 02/03/2020 07:14

    Conclusos para despacho

  • 29/02/2020 10:13

    Recebidos os autos

  • 29/02/2020 10:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/07/2019 12:49

    Remetidos os Autos em grau de recurso para a Instância Superior

  • 26/06/2019 22:54

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 20/06/2019 00:06

    Decorrido prazo de FRANCISCO PORFIRIO ASSIS ALVES SILVA em 19/06/2019 23:59:59.

  • 22/05/2019 08:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2019 22:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/05/2019 09:55

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2019 09:21

    Juntada de Petição de apelação

  • 10/04/2019 01:23

    Juntada de Petição de petição

  • 20/03/2019 09:43

    Juntada de Petição de cota

  • 19/03/2019 12:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/03/2019 12:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/03/2019 12:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2019 18:12

    Julgado procedente o pedido

  • 14/01/2019 14:32

    Conclusos para julgamento

  • 10/01/2019 12:39

    Juntada de Petição de parecer

  • 18/12/2018 15:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/12/2018 12:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/12/2018 13:48

    Conclusos para decisão

  • 31/10/2018 00:11

    Juntada de Petição de petição

  • 22/10/2018 17:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/10/2018 18:31

    Juntada de Petição de petição

  • 18/10/2018 18:29

    Juntada de Petição de petição

  • 03/10/2018 13:37

    Expedição de Mandado.

  • 03/10/2018 13:28

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2018 14:51

    Juntada de Petição de cota

  • 22/08/2018 12:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2018 12:53

    Expedição de Certidão de decurso de prazo.

  • 21/08/2018 01:26

    Decorrido prazo de GISSELE PEREIRA DOS SANTOS E SILVA em 20/08/2018 23:59:59.

  • 31/07/2018 08:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/07/2018 15:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/06/2018 11:00

    Conclusos para decisão

  • 11/06/2018 11:00

    Expedição de Certidão de decurso de prazo.

  • 31/05/2018 01:46

    Decorrido prazo de FRANCISCO PORFIRIO ASSIS ALVES SILVA em 30/05/2018 23:59:59.

  • 04/05/2018 11:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2018 17:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/03/2018 09:50

    Conclusos para despacho

  • 16/12/2017 00:09

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 15/12/2017 23:59:59.

  • 20/11/2017 14:11

    Juntada de Petição de informação

  • 18/11/2017 00:46

    Decorrido prazo de FRANCISCO PORFIRIO ASSIS ALVES SILVA em 17/11/2017 23:59:59.

  • 23/10/2017 12:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/10/2017 12:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2017 00:00

    Provimento em auditagem

  • 17/05/2017 19:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/05/2017 12:12

    Conclusos para decisão

  • 11/05/2017 12:12

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2017 00:25

    Decorrido prazo de GISSELE PEREIRA DOS SANTOS E SILVA em 14/03/2017 23:59:59.

  • 07/03/2017 10:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2016 13:50

    Determinada Requisição de Informações

  • 07/12/2016 14:49

    Conclusos para decisão

  • 02/12/2016 13:20

    Juntada de Petição de petição

  • 29/11/2016 16:26

    Juntada de Petição de contestação

  • 28/11/2016 12:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/11/2016 11:32

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2016 10:41

    Juntada de Ofí­cio

  • 17/10/2016 14:58

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 27/09/2016 18:32

    Conclusos para decisão

  • 27/09/2016 18:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2020

Ultima Atualização
05/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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