27/11/2024 09:17

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
07/08/2024 10:24

Conclusos para despacho
01/08/2024 14:34

Juntada de Petição de petição
13/07/2024 17:28

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 11:40

Publicado Intimação em 11/07/2024.
11/07/2024 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO ATIVO (DJEN) Nº DO PROCESSO: 0861095-15.2023.8.15.2001 AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) ASSUNTO DO PROCESSO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] EMBARGANTE: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS PARAHYBA LTDA EMBARGADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA De ordem do MM.

Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte EMBARGANTE: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS PARAHYBA LTDA, através de seu(s) Advogado do(a) EMBARGANTE: CARLOS DANIEL VIEIRA FERREIRA - PB19704 , do Despacho, id. 93222954 de seguinte teor: Intimem-se as partes, para se manifestarem quanto ao interesse na produção de provas, no prazo de 15 (quinze) dias.

João Pessoa, 9 de julho de 2024.

Eu, SIVANARA SAINT MARY GUEDES DA NOBREGA DE ALENCAR, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.
09/07/2024 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 08:49

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 21:33

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
18/04/2024 09:11

Conclusos para despacho
17/04/2024 16:36

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 00:14

Publicado Intimação em 25/03/2024.
23/03/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
22/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO ATIVO (DJEN) Nº DO PROCESSO: 0861095-15.2023.8.15.2001 AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) ASSUNTO DO PROCESSO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] EMBARGANTE: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS PARAHYBA LTDA EMBARGADO: ESTADO DA PARAIBA De ordem do MM.

Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte EMBARGANTE: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS PARAHYBA LTDA, através de seu(s) Advogado do(a) EMBARGANTE: CARLOS DANIEL VIEIRA FERREIRA - PB19704, do Despacho/Decisão/Sentença, id. 87507797 de seguinte teor: Intime-se o embargante para, no prazo de 15 dias, comprovar sua hipossuficiência financeira, mediante documentação idônea, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade judiciária.

João Pessoa, 21 de março de 2024.

Eu, CLAUDIA BARBOSA DE ARAUJO ALEXANDRE, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.
21/03/2024 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 14:45

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 15:09

Conclusos para decisão
14/03/2024 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/03/2024 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/03/2024 13:24

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
14/03/2024 13:22

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
28/02/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 11:43

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS PARAHYBA LTDA - CNPJ: 04.***.***/0001-92 (EMBARGANTE).
12/12/2023 10:51

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
11/12/2023 12:18

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 06:05

Conclusos para despacho
17/11/2023 04:20

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 04:20

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS PARAHYBA LTDA (04.***.***/0001-92).
17/11/2023 04:20

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 16:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/10/2023 16:14

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2023

Ultima Atualização
10/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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