TJPB - 0813947-71.2024.8.15.2001
1ª instância - 2º Juizado Especial Civel de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0813947-71.2024.8.15.2001 AUTOR: AUTOR: IANNY RAYANNE MOREIRA DA SILVA RÉU: REU: HB ENSINO DE IDIOMAS LTDA, KNN BRASIL LTDA INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM.
Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, fica Vossa Senhoria devidamente intimado(a) do seguinte despacho através do DJEN:aguarde-se por 30 dias a iniciativa da parte autora de requerer o cumprimento de sentença.
Silente, arquive-se.
JOÃO PESSOA, 9 de setembro de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] -
09/09/2025 07:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/09/2025 22:57
Proferido despacho de mero expediente
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04/09/2025 16:46
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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01/09/2025 08:51
Conclusos para despacho
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29/08/2025 22:39
Recebidos os autos
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29/08/2025 22:39
Juntada de Certidão de prevenção
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27/11/2024 11:07
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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27/11/2024 08:57
Publicado Intimação em 27/11/2024.
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27/11/2024 08:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
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26/11/2024 16:00
Juntada de Petição de contrarrazões
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25/11/2024 10:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/11/2024 10:35
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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08/11/2024 00:55
Decorrido prazo de KNN BRASIL LTDA em 07/11/2024 23:59.
-
08/11/2024 00:55
Decorrido prazo de HB ENSINO DE IDIOMAS LTDA em 07/11/2024 23:59.
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06/11/2024 10:44
Conclusos para despacho
-
06/11/2024 10:44
Juntada de Projeto de sentença
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04/11/2024 16:21
Juntada de Petição de petição
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31/10/2024 11:29
Conclusos ao Juiz Leigo
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30/10/2024 19:02
Juntada de Petição de contrarrazões
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28/10/2024 00:12
Publicado Ato Ordinatório em 28/10/2024.
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26/10/2024 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
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25/10/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp ; e-mail: [email protected] Processo número - 0813947-71.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] AUTOR: IANNY RAYANNE MOREIRA DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: DANIEL LEITE DE ANDRADE ALVES - PB32143, FLAVIA JAMYLLA DOMICIANO SANTOS - PB27858, MARIANA LEITE DE ANDRADE ALVES - PB27335 REU: HB ENSINO DE IDIOMAS LTDA, KNN BRASIL LTDA Advogado do(a) REU: CANDIDA WANDERLEY GAYOSO - PB29983 Advogado do(a) REU: ALEXANDRE DE LIMA PIRES - SP166358 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ/TJ-PB) De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, considerando a interposição do recurso INTIMO a parte adversa para, querendo, apresentar manifestação NO PRAZO DE 05(cinco) dias.
JOÃO PESSOA, 24 de outubro de 2024 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] -
24/10/2024 12:21
Ato ordinatório praticado
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24/10/2024 11:33
Juntada de Petição de embargos de declaração
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23/10/2024 00:19
Publicado Ato Ordinatório em 23/10/2024.
-
23/10/2024 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
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22/10/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp ; e-mail: [email protected] Processo número - 0813947-71.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] AUTOR: IANNY RAYANNE MOREIRA DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: DANIEL LEITE DE ANDRADE ALVES - PB32143, FLAVIA JAMYLLA DOMICIANO SANTOS - PB27858, MARIANA LEITE DE ANDRADE ALVES - PB27335 REU: HB ENSINO DE IDIOMAS LTDA, KNN BRASIL LTDA Advogado do(a) REU: CANDIDA WANDERLEY GAYOSO - PB29983 Advogado do(a) REU: ALEXANDRE DE LIMA PIRES - SP166358 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ/TJ-PB) De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, considerando a interposição do recurso INTIMO a parte adversa para, querendo, apresentar manifestação NO PRAZO DE 10(dez) dias.
JOÃO PESSOA, 21 de outubro de 2024 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] -
21/10/2024 11:03
Ato ordinatório praticado
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18/10/2024 00:47
Decorrido prazo de IANNY RAYANNE MOREIRA DA SILVA em 17/10/2024 23:59.
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18/10/2024 00:47
Decorrido prazo de KNN BRASIL LTDA em 17/10/2024 23:59.
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17/10/2024 20:14
Juntada de Petição de petição
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03/10/2024 00:03
Publicado Sentença em 03/10/2024.
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03/10/2024 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
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02/10/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0813947-71.2024.8.15.2001 [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] AUTOR: IANNY RAYANNE MOREIRA DA SILVA REU: HB ENSINO DE IDIOMAS LTDA, KNN BRASIL LTDA SENTENÇA Vistos etc.
Dispensado o relatório.
HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.
E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.
Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.
P.
R.
I.
Na mesma intimação a parte condenada deverá ser cientificada do benefício de cumprir voluntariamente a sentença em até 15 dias após o trânsito em julgado dela, e que o não cumprimento resultará em multa de 10 % do valor da condenação, independente de nova intimação, na forma do Art. 52, da Lei 9.099/1.995, c/c o Art. 523 e §§, do Código de Processo Civil.
Ajuizados embargos de declaração no prazo legal, intime-se o embargado a contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos à Juíza Leiga em seguida ao seu decurso, com ou sem a manifestação daquele.
Se ajuizados embargos de declaração após o prazo legal, à conclusão imediata.
Ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulações meramente infringentes lhes sujeitarão à imposição da multa prevista pelo Art. 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil.
Transitada em julgado, altere-se a classe processual para Cumprimento de sentença, aguardando os autos em cartório o seu cumprimento voluntário.
Sendo o caso de haver pagamento no prazo de até 15 dias após a ocorrência daquele, expeça-se o alvará ao beneficiário.
Também após o trânsito em julgado, havendo sido imposta obrigação de fazer, de não fazer ou de entregar coisa, proceda-se à intimação pessoal do devedor ou oficie-se ao setor público responsável para ciência e cumprimento, também no prazo de até 15 dias.
Fica, desde já, autorizado a separação, se o pagamento for realizado por depósito judicial, da parte relativa a honorários contratuais, quando da expedição de alvarás de pagamento, havendo requerimento nesse sentido e a juntada do respectivo contrato.
Não havendo, nos autos, notícia do pagamento ou do cumprimento da obrigação após os prazos acima mencionados, certifique-se o fato e aguarde-se por 15 dias o ajuizamento de embargos ao cumprimento de sentença, bem como também se aguarde, por 30 dias, alguma iniciativa do credor para o cumprimento de sentença.
Correndo em paralelo ambos os prazos mencionados.
Ajuizados embargos ao cumprimento de sentença no prazo legal, dê-se vista ao credor para contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos em seguida, com ou sem a manifestação daquele.
Se ajuizados embargos ao cumprimento de sentença após o prazo legal, à conclusão.
Com o requerimento do credor para cumprimento de sentença, verifique o cartório se consta apresentação de planilha de cálculo.
Sem esta, intime-se para apresentá-la, advertindo-o, ainda, do não cabimento de honorários advocatícios em sede de Juizados Especiais Cíveis.
Averbe-se a multa no livro próprio, intimando-se o litigante de má-fé a pagá-la.
Com ou sem pagamento, nada mais havendo, arquive-se.
Nada sendo requerido ou mais havendo, arquive-se.
Havendo recurso, se tempestivo cumpra-se o Código de Normas - Judicial e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.
Decorrido o prazo, com ou sem cumprimento, remetam-se os autos à Turma Recursal.
João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.
Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância -
30/09/2024 16:37
Julgado procedente em parte do pedido
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29/09/2024 17:19
Conclusos para despacho
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29/09/2024 17:19
Juntada de Projeto de sentença
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05/07/2024 09:12
Juntada de Petição de aviso de recebimento
-
04/07/2024 20:50
Juntada de Petição de petição
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04/07/2024 11:28
Conclusos ao Juiz Leigo
-
04/07/2024 11:28
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 04/07/2024 11:15 2º Juizado Especial Cível da Capital.
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26/06/2024 14:32
Juntada de Petição de aviso de recebimento
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17/06/2024 19:03
Juntada de Petição de informações prestadas
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05/06/2024 11:30
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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05/06/2024 11:30
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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05/06/2024 11:30
Expedição de Outros documentos.
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29/05/2024 10:42
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) redesignada para 04/07/2024 11:15 2º Juizado Especial Cível da Capital.
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28/05/2024 15:32
Proferido despacho de mero expediente
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22/05/2024 19:08
Conclusos para despacho
-
22/05/2024 19:08
Expedição de Outros documentos.
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22/05/2024 14:22
Juntada de Petição de petição
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21/05/2024 23:01
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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09/05/2024 11:33
Juntada de documento de comprovação
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08/05/2024 15:39
Conclusos para despacho
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06/05/2024 16:49
Juntada de Petição de petição
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08/04/2024 09:14
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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08/04/2024 09:14
Expedição de Outros documentos.
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04/04/2024 16:11
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 23/05/2024 12:15 2º Juizado Especial Cível da Capital.
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28/03/2024 21:48
Juntada de Petição de petição
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26/03/2024 01:34
Publicado Ato Ordinatório em 26/03/2024.
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26/03/2024 01:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
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25/03/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp ; e-mail: [email protected] Processo número - 0813947-71.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] AUTOR: IANNY RAYANNE MOREIRA DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: FLAVIA JAMYLLA DOMICIANO SANTOS - PB27858, MARIANA LEITE DE ANDRADE ALVES - PB27335 REU: HB ENSINO DE IDIOMAS LTDA ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ/TJ-PB) De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, conforme análise dos documentos juntados, INTIMO a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, EMENDAR a inicial e juntar aos autos os documentos pessoais, etc, sob pena de indeferimento da inicial.
JOÃO PESSOA, 23 de março de 2024 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] -
23/03/2024 14:39
Ato ordinatório praticado
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21/03/2024 15:00
Juntada de Petição de substabelecimento
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18/03/2024 15:58
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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18/03/2024 15:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/03/2024
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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