12/02/2025 09:58

Baixa Definitiva
12/02/2025 09:58

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
12/02/2025 09:58

Transitado em Julgado em 11/02/2025
12/02/2025 00:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE REMIGIO em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE REMIGIO em 11/02/2025 23:59.
26/12/2024 11:28

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 10:09

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE REMIGIO - CNPJ: 09.***.***/0001-09 (RECORRENTE) e não-provido
19/12/2024 10:09

Voto do relator proferido
16/12/2024 21:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/12/2024 10:44

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 09:45

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 09:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/11/2024 12:58

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
21/11/2024 12:58

Pedido de inclusão em pauta virtual
20/06/2024 08:31

Conclusos para despacho
20/06/2024 08:31

Juntada de Certidão
20/06/2024 08:25

Juntada de Certidão
20/06/2024 08:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
20/06/2024 08:23

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
20/06/2024 08:19

Recebidos os autos
20/06/2024 08:19

Juntada de decisão
26/03/2024 17:11

Baixa Definitiva
26/03/2024 17:11

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
26/03/2024 17:11

Transitado em Julgado em 16/06/2023
26/03/2024 17:02

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 09:49

Conclusos para despacho
26/03/2024 09:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária
26/03/2024 09:48

Juntada de Certidão
17/06/2023 02:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes
17/06/2023 02:33

Juntada de Certidão
17/06/2023 02:17

Decorrido prazo de JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR em 16/06/2023 23:59.
17/06/2023 02:15

Decorrido prazo de JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR em 16/06/2023 23:59.
21/04/2023 16:58

Juntada de Petição de petição
19/04/2023 18:58

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 18:48

Prejudicado o recurso
19/04/2023 18:48

Declarada incompetência
19/04/2023 09:54

Conclusos para despacho
19/04/2023 09:54

Juntada de Certidão
19/04/2023 08:01

Recebidos os autos
19/04/2023 08:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/04/2023 08:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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