19/08/2025 04:21

Decorrido prazo de LEANDRO DE OLIVEIRA VIRGINIO em 18/08/2025 23:59.
31/07/2025 09:04

Publicado Despacho em 30/07/2025.
31/07/2025 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
29/07/2025 09:43

Conclusos para despacho
29/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível de Campina Grande CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0813644-77.2023.8.15.0001 DESPACHO Vistos etc 1.

Transcorrido o prazo do edital sem pagamento espontâneo pelos executados. 2.

Intime-se a exequente para apresentar nova planilha de cálculo, atualizada, no prazo de 10 (dez) dias.

Campina Grande, data da assinatura digital Audrey Kramy Araruna Gonçalves Juíza de Direito
28/07/2025 08:35

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 07:50

Juntada de Petição de petição
27/07/2025 18:37

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 19:37

Conclusos para despacho
11/06/2025 11:02

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 19:20

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 15:11

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 19:42

Conclusos para despacho
30/04/2025 19:42

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
23/04/2025 15:12

Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 15:12

Decorrido prazo de FABRICIA FARIAS CAMPOS em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 15:12

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 22/04/2025 23:59.
21/02/2025 16:04

Publicado Edital em 20/02/2025.
21/02/2025 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Edital

, ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO Processo nº: 0813644-77.2023.8.15.0001 Assunto: [Corretagem, Indenização por Dano Material, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Polo Ativo:GUILHERME ULYSSES DE OLIVEIRA(*00.***.*34-10); LEANDRO DE OLIVEIRA VIRGINIO(*95.***.*64-48); LINDBERG CARNEIRO TELES ARAUJO(*98.***.*39-34); Polo Passivo: EXECUTADO: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, FABRICIA FARIAS CAMPOS, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO COMARCA DE CAMPINA GRANDE.4ªVARA CÍVEL/CG CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL.

EDITAL DE CITAÇÃO.

PRAZO 20 (VINTE) DIAS.

PROCESSO Nº 0813644-77.2023.8.15.0001 AÇÃO: RESCISÃO DE CONTRATO C/C REPARAÇÃO DE DANOS E OUTROS PEDIDOS.

O MM Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc.

FAZ SABER a quem interessar possa ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo da 10ª Cível, tramita uma Ação de RESCISÃO DE CONTRATO C/C REPARAÇÃO DE DANOS E OUTROS PEDIDOS, promovida por LEANDRO DE OLIVEIRA VIRGINIO, em face de BRAISCOMPANY SOLUÇÕES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 30.***.***/0001-55 e em face de ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA NETO, brasileiro, casado, empresário, inscrito no CPF sob nº *13.***.*70-70 e FABRÍCIA FARIAS CAMPOS, brasileira, casada, empresária, inscrita no CPF sob nº *83.***.*68-84, ambos SÓCIOS-PROPRIETÁRIOS E REPRESENTANTES LEGAIS da referida pessoa jurídica promovida.

Pelo presente EDITAL de INTIMAÇÃO da parte EXECUTADA, para,: (i) No prazo de 15(quinze) dias, EFETUAR O PAGAMENTO DO VALOR IMPUTADO PELA PARTE EXEQUENTE (art. 523, caput, do NCPC), sob pena de incidência de multa de 10% e honorários advocatícios da fase executiva também de 10% (§1º do art. 523 do NCPC); bem como (ii) Num prazo suplementar de 15(quinze) dias, iniciado automaticamente após o decurso desse prazo inicial indicado, querendo, independentemente de nova intimação, IMPUGNAR O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA realizado pela parte autora.

E, para que ninguém alegue ignorância, é expedido o presente EDITAL DE INTIMAÇÃO, que será publicado de conformidade com a lei.

Dado e passado nesta cidade de Campina Grande -PB, aos 18 de fevereiro de 2025.

Dr.

Wladimir Alcibíades Marinho Falcão Cunha, Juiz de Direito.

Eu,MARCIA MARIA DE FARIAS AIRES CABRAL, Técnico (a) Judiciário (a), o digitei. .
18/02/2025 11:53

Expedição de Edital.
17/02/2025 21:42

Proferido despacho de mero expediente
20/12/2024 00:33

Decorrido prazo de LINDBERG CARNEIRO TELES ARAUJO em 19/12/2024 23:59.
25/10/2024 12:10

Conclusos para despacho
25/10/2024 12:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/10/2024 09:12

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
24/10/2024 07:46

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 07:44

Transitado em Julgado em 22/10/2024
24/10/2024 07:41

Desentranhado o documento
24/10/2024 07:40

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
23/10/2024 00:46

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 22/10/2024 23:59.
23/10/2024 00:46

Decorrido prazo de FABRICIA FARIAS CAMPOS em 22/10/2024 23:59.
23/10/2024 00:46

Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO em 22/10/2024 23:59.
26/09/2024 01:02

Decorrido prazo de LEANDRO DE OLIVEIRA VIRGINIO em 25/09/2024 23:59.
02/09/2024 00:34

Publicado Edital em 02/09/2024.
01/09/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
30/08/2024 00:00

Edital

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4ª Vara Cível de Campina Grande EDITAL DE INTIMAÇÃO, com prazo de 20 (vinte) dias.

A Exmª.

Srª.

Drª.

Audrey Kramy Araruna Gonçalves.

Juíza de Direito nesta 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande, Estado da Paraíba, em virtude da Lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou deste conhecimento tiverem, que por este INTIMAR, as promovidas por edital a BRAISCOMPANY SOLUÇÕES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 30.541.179/0001- 55, FABRÍCIA FARIAS CAMPOS, inscrita no CPF sob o n° 083.012.684- 84; e ANTONIO INÁCIO DA SILVA NETO, brasileiros, casados, empresários, portador do CPF n° 013.903704-70 todos com domicílio estabelecido na Rua Doutor Severino Cruz, nº 729 - Centro, Campina Grande - PB , atualmente em lugar incerto e não sabido, para todos os termos da AÇÃO AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C DEVOLUÇÃO DE QUANTIA PAGA nº 0813644-77.2023.8.15.0001 , para tomarem ciência da sentença, cujo final diz o seguinte: “.Isso posto, tendo em vista o que mais dos autos consta, dispositivos legais e princípios gerais de direito aplicáveis à espécie JULGO PROCEDENTE O PEDIDO formulado na exordial, e extingo o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, CPC, para: DECRETAR a desconsideração da personalidade jurídica da promovida BRAISCOMPANY, mantendo no polo passivo da presente ação, para todos os fins, os sócios FABRICIA FARIAS CAMPOS e ANTONIO INACIO DA SILVA NETO; DECLARAR a resolução dos contratos C3-*95.***.*64-48 e C4095.924.644-48 celebrado entre as partes, por culpa exclusiva da contratada CONDENAR os promovidos a restituírem à parte autora o valor integral do capital investido, a saber, R$ 11.744,76 (onze mil, setecentos e quarenta e quatro reais e setenta e seis centavos), devidamente corrigidos pelo INPC a contar do desembolso (R$ 5.887,36 a partir de 16/04/21; R$ 5.887,36 a partir de 23/02/2022) e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês, a contar da citação; Condeno os promovidos ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, fixados estes em 10% do valor da condenação, com fulcro no art. 85, § 2º, do CPC.Com o trânsito em julgado, intime-se a parte autora para, no prazo de 30 (trinta) dias, promover o cumprimento da sentença, observando os limites da condenação e o disposto no art. 523 do CPC.

Caso haja interposição de apelação, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal.

Decorrido o prazo, ou apresentadas as contrarrazões, encaminhem-se os autos ao TJPB, nos termos do art. 1.010, § 3º, do CPC, com as cautelas legais.P.R.I.

Dado e passado neste cartório do 4º Ofício Cível de Campina Grande – PB, aos 29/08/2024.

Eu, Maria Iolanda Vilar de Queiroz técnica judiciária o digitei e assino.

Audrey Kramy Araruna Gonçalves - Juíza de Direito
29/08/2024 11:43

Expedição de Edital.
25/08/2024 10:25

Expedição de Outros documentos.
25/08/2024 10:25

Julgado procedente o pedido
10/07/2024 01:09

Decorrido prazo de GUILHERME ULYSSES DE OLIVEIRA em 09/07/2024 23:59.
09/07/2024 01:54

Decorrido prazo de LINDBERG CARNEIRO TELES ARAUJO em 08/07/2024 23:59.
25/06/2024 15:00

Conclusos para julgamento
13/06/2024 13:04

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 10:30

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 23:45

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 16:02

Conclusos para despacho
07/06/2024 14:03

Juntada de Petição de contestação
06/06/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 13:54

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
05/06/2024 01:41

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024 01:41

Decorrido prazo de FABRICIA FARIAS CAMPOS em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024 01:41

Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO em 04/06/2024 23:59.
14/05/2024 01:58

Decorrido prazo de LINDBERG CARNEIRO TELES ARAUJO em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024 01:58

Decorrido prazo de GUILHERME ULYSSES DE OLIVEIRA em 13/05/2024 23:59.
11/04/2024 00:35

Publicado Edital em 11/04/2024.
11/04/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
10/04/2024 00:00

Edital

EDITAL DE CITAÇÃO, com prazo de 20 (vinte) dias.

A Exmª.

Srª.

Drª.

Audrey Kramy Araruna Gonçalves.

Juíza de Direito nesta 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande, Estado da Paraíba, em virtude da Lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou deste conhecimento tiverem, que por este CITA, as promovidas por edital a BRAISCOMPANY SOLUÇÕES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 30.541.179/0001- 55, ,estabelecido na Rua Doutor Severino Cruz, nº 729 - Centro, Campina Grande – PB,, FABRÍCIA FARIAS CAMPOS, inscrita no CPF sob o n° *83.***.*68-84;, ANTONIO INÁCIO DA SILVA NETO, portador do CPF n° *13.***.*70-70 , brasileiros, casados, empresários, atualmente em lugar incerto e não sabido, para todos os termos da AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C DEVOLUÇÃO DE QUANTIA PAGA nº 0813644-77.2023.8.15.0001, para no prazo de 15 (quinze)dias, contestar os termos da exordial, cientificando-a de que não contestando a ação no prazo legal, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor, ainda com as advertências dos artigos 250 e 257, inciso IV, todos do CPC.

CUMPRA-SE.

Dado e passado neste cartório do 4º Ofício Cível de Campina Grande – PB, aos 09/04//2024.

Eu, Maria Iolanda Vilar de Queiroz técnica judiciária o digitei e assino.

Audrey Kramy Araruna Gonçalves - Juíza de Direito
09/04/2024 12:31

Expedição de Edital.
09/04/2024 08:24

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 00:00

Outras Decisões
14/03/2024 16:06

Juntada de Petição de comunicações
04/03/2024 07:22

Conclusos para despacho
04/03/2024 07:22

Processo Desarquivado
03/03/2024 00:03

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 11:13

Arquivado Definitivamente
26/09/2023 11:12

Transitado em Julgado em 26/09/2023
26/09/2023 11:09

Processo Desarquivado
26/09/2023 10:35

Arquivado Definitivamente
26/09/2023 10:32

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 14:55

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
24/08/2023 07:55

Conclusos para despacho
22/08/2023 09:33

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
16/08/2023 00:43

Decorrido prazo de LEANDRO DE OLIVEIRA VIRGINIO em 15/08/2023 23:59.
13/07/2023 15:15

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 15:15

Gratuidade da justiça concedida em parte a LEANDRO DE OLIVEIRA VIRGINIO - CPF: *95.***.*64-48 (AUTOR)
15/06/2023 09:41

Conclusos para despacho
13/06/2023 04:08

Decorrido prazo de LEANDRO DE OLIVEIRA VIRGINIO em 02/06/2023 23:59.
04/05/2023 21:21

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 08:26

Expedição de Outros documentos.
01/05/2023 23:28

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2023 23:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/04/2023 23:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2023

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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DESPACHO • Arquivo

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