TJPB - 0868564-88.2018.8.15.2001
1ª instância - 6ª Vara Civel de Joao Pessoa
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/06/2025 17:37
Conclusos para despacho
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16/04/2025 08:51
Decorrido prazo de LUCAS MATHEUS DOS SANTOS BEZERRIL em 15/04/2025 23:59.
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08/04/2025 04:26
Publicado Ato Ordinatório em 08/04/2025.
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07/04/2025 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
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03/04/2025 11:39
Ato ordinatório praticado
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11/04/2024 00:08
Publicado Ato Ordinatório em 11/04/2024.
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11/04/2024 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
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10/04/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0868564-88.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, tendo em vista encontrar-se os autos constando da relação (Painel PJE) de processos paralisados por mais de cem dias, intimo a parte exequente para conhecimento, devolvendo os autos a caixa onde se encontra.
João Pessoa-PB, em 9 de abril de 2024 IZAURA GONÇALVES DE LIRA CHEFE DE SEÇÃO 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
09/04/2024 08:56
Ato ordinatório praticado
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23/11/2023 09:18
Processo Suspenso por Execução Frustrada
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17/07/2023 23:12
Conclusos para despacho
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07/07/2023 09:30
Decorrido prazo de LUCAS MATHEUS DOS SANTOS BEZERRIL em 30/06/2023 23:59.
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14/06/2023 00:03
Publicado Decisão em 14/06/2023.
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14/06/2023 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
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12/06/2023 08:09
Expedição de Outros documentos.
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09/06/2023 10:21
Determinada diligência
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07/06/2023 16:08
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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01/03/2023 12:47
Conclusos para despacho
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10/02/2023 09:51
Determinado o bloqueio/penhora on line
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06/11/2022 18:52
Juntada de provimento correcional
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21/07/2022 00:31
Conclusos para despacho
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20/07/2022 21:25
Juntada de Petição de petição
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22/06/2022 23:33
Expedição de Outros documentos.
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22/06/2022 12:13
Proferido despacho de mero expediente
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27/05/2022 17:31
Conclusos para despacho
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19/03/2022 02:07
Decorrido prazo de SISTEMA EDUCACIONAL GENIUS LTDA - ME em 18/03/2022 23:59:59.
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22/02/2022 16:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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22/02/2022 16:23
Juntada de diligência
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22/02/2022 08:11
Expedição de Mandado.
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21/02/2022 21:52
Juntada de Petição de documento de comprovação
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21/02/2022 21:50
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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01/02/2022 10:53
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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28/01/2022 12:21
Expedição de Outros documentos.
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28/01/2022 12:20
Ato ordinatório praticado
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28/01/2022 12:16
Transitado em Julgado em 27/01/2022
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28/01/2022 02:10
Decorrido prazo de LUCAS MATHEUS DOS SANTOS BEZERRIL em 27/01/2022 23:59:59.
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23/11/2021 14:52
Expedição de Outros documentos.
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23/11/2021 14:52
Julgado procedente o pedido
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23/04/2021 07:56
Juntada de Petição de certidão
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01/02/2021 11:34
Conclusos para julgamento
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19/01/2021 05:46
Proferido despacho de mero expediente
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18/01/2021 10:59
Conclusos para despacho
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04/12/2020 08:30
Juntada de Petição de petição
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03/12/2020 10:40
Juntada de Petição de substabelecimento
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02/12/2020 00:42
Decorrido prazo de SISTEMA EDUCACIONAL GENIUS LTDA - ME em 01/12/2020 23:59:59.
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10/11/2020 15:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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10/11/2020 15:30
Juntada de Petição de diligência
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10/11/2020 11:03
Expedição de Mandado.
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10/11/2020 11:03
Expedição de Outros documentos.
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07/11/2020 15:36
Ato ordinatório praticado
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13/02/2020 16:19
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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13/02/2020 16:19
Expedição de Outros documentos.
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07/02/2020 17:56
Juntada de ato ordinatório
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07/02/2020 16:41
Audiência conciliação designada para 06/04/2020 14:30 6ª Vara Cível da Capital.
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12/08/2019 13:42
Juntada de Petição de petição
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09/08/2019 04:53
Decorrido prazo de LINDINALVA PONTES LIMA em 08/08/2019 23:59:59.
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22/07/2019 17:11
Expedição de Outros documentos.
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18/12/2018 17:02
Proferido despacho de mero expediente
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18/12/2018 12:25
Conclusos para decisão
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18/12/2018 12:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/12/2018
Ultima Atualização
16/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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