04/05/2024 00:53

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 03/05/2024 23:59.
18/04/2024 09:20

Juntada de Certidão
18/04/2024 09:17

Juntada de Certidão
18/04/2024 09:11

Arquivado Definitivamente
18/04/2024 09:10

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 09:09

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 09:08

Juntada de Certidão
17/04/2024 22:22

Juntada de Alvará
17/04/2024 22:22

Juntada de Alvará
16/04/2024 11:28

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 10:16

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 00:29

Publicado Intimação em 11/04/2024.
11/04/2024 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
10/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 30356249; e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 INTIMAÇÃO RÉU - CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA SENTENÇA Nº DO PROCESSO: 0865680-13.2023.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral] EXEQUENTE: SANDRIELY GONCALVES DE LIMA EXECUTADO: MAGAZINE LUIZA S/A De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

ANTONIO SILVEIRA NETO, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, nos termos do art. 24, inciso I, da Portaria 001/2021/6ºJEC1, e em atendimento ao disposto na decisão transitada em julgado, publicada nos autos da ação acima referenciada, fica o EXECUTADO: MAGAZINE LUIZA S/A, através de seu(s) advogado(s) habilitado(s) nos autos, INTIMADO(a) para efetuar o cumprimento voluntário da obrigação, no prazo de 15 dias, ficando ciente de que a sua inércia ensejará no acréscimo à condenação do percentual de 10% (dez por cento), além de penhora nos termos pleiteados pela parte promovente, independentemente de nova intimação, na forma do art. 523 e §§ do CPC (a parte demandada a efetuar o pagamento, à parte autora, a título de restituição em dobro, no importe de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) referente a quantia paga pela promovente pelo produto, bem como a título de danos morais o valor de R$ 1.000,00 (mil reais), extinguindo o presente processo com resolução de seu mérito, nos termos do art. 487, inc.

I, do CPC/2015); Advogado do(a) EXECUTADO: DANIEL SEBADELHE ARANHA - PB14139 Prazo: 15 (quinze) dias.

JOÃO PESSOA-PB, em 9 de abril de 2024 De ordem, ANIA BAPTISTA PEREIRA DE AMORIM Técnico Judiciário
09/04/2024 23:56

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 12:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/04/2024 12:04

Transitado em Julgado em 22/03/2024
25/03/2024 15:27

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
23/03/2024 00:37

Decorrido prazo de SANDRIELY GONCALVES DE LIMA em 22/03/2024 23:59.
23/03/2024 00:31

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 22/03/2024 23:59.
27/02/2024 12:32

Juntada de Certidão
27/02/2024 12:31

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 09:25

Julgado procedente em parte do pedido
23/02/2024 13:40

Conclusos para despacho
23/02/2024 13:40

Juntada de Projeto de sentença
19/02/2024 09:37

Conclusos ao Juiz Leigo
19/02/2024 09:36

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 19/02/2024 08:30 6º Juizado Especial Cível da Capital.
19/02/2024 09:00

Juntada de Termo de audiência
19/02/2024 08:23

Juntada de Petição de petição
18/02/2024 19:23

Juntada de Petição de contestação
16/02/2024 14:21

Juntada de Petição de substabelecimento
14/12/2023 17:32

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 16:44

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 10:40

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 10:40

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 10:29

Juntada de Certidão
27/11/2023 10:28

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 19/02/2024 08:30 6º Juizado Especial Cível da Capital.
27/11/2023 10:27

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 12/02/2024 09:00 6º Juizado Especial Cível da Capital.
27/11/2023 10:21

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 12/02/2024 09:00 6º Juizado Especial Cível da Capital.
27/11/2023 08:02

Concedida a Antecipação de tutela
23/11/2023 21:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/11/2023 21:06

Conclusos para decisão
23/11/2023 21:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2023

Ultima Atualização
04/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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