TJPB - 0858393-09.2017.8.15.2001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/06/2024 09:19
Juntada de Certidão
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10/06/2024 10:20
Arquivado Definitivamente
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10/06/2024 10:19
Juntada de Alvará
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24/05/2024 17:01
Juntada de Alvará
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24/05/2024 17:01
Juntada de Alvará
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24/05/2024 17:01
Juntada de Alvará
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20/05/2024 16:50
Juntada de Petição de informações prestadas
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06/05/2024 16:27
Juntada de Petição de comunicações
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04/05/2024 00:52
Decorrido prazo de AMERICO DA SILVA DALIA FILHO em 03/05/2024 23:59.
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11/04/2024 00:48
Publicado Decisão em 11/04/2024.
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11/04/2024 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
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10/04/2024 00:00
Intimação
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DECISÃO [Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0858393-09.2017.8.15.2001 REQUERENTE: AMERICO DA SILVA DALIA FILHO REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA, PARAIBA PREVIDENCIA Visto etc.
Intime-se a parte autora para informar, no prazo de 15 (quinze) dias, os dados bancários para transferência dos valores.
Com a informação, expeçam-se os respectivos alvarás, observando a Cessão de Crédito constante nos autos.
Por fim, com a expedição do alvará, ausentes requerimentos, ARQUIVEM-SE os autos com as cautelas de estilo.
João Pessoa, 9 de abril de 2024.
Luciana Celle G. de Morais Rodrigues Juíza de Direito -
09/04/2024 15:22
Expedição de Outros documentos.
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09/04/2024 15:22
Determinado o arquivamento
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09/04/2024 15:22
Expedido alvará de levantamento
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09/04/2024 09:07
Conclusos para despacho
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29/01/2024 23:10
Juntada de Petição de petição
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25/09/2023 16:20
Juntada de Petição de informações prestadas
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31/08/2023 20:26
Expedição de Outros documentos.
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24/08/2023 11:18
Juntada de Petição de petição
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03/08/2023 10:44
Determinado o arquivamento
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03/08/2023 10:44
Determinada diligência
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28/07/2023 13:36
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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27/07/2023 19:32
Conclusos para despacho
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08/07/2023 00:20
Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PB em 07/07/2023 23:59.
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08/07/2023 00:17
Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PB em 07/07/2023 23:59.
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19/04/2023 10:02
Expedição de Outros documentos.
-
19/04/2023 10:01
Expedição de Outros documentos.
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14/02/2023 15:44
Juntada de RPV
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14/02/2023 15:44
Juntada de RPV
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06/11/2022 23:49
Juntada de provimento correcional
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07/02/2022 15:03
Transitado em Julgado em 01/02/2022
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02/02/2022 03:10
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 01/02/2022 23:59:59.
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02/02/2022 02:05
Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 01/02/2022 23:59:59.
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07/12/2021 17:29
Juntada de Petição de comunicações
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05/11/2021 17:53
Expedição de Outros documentos.
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05/11/2021 12:00
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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05/11/2021 08:44
Conclusos para julgamento
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25/07/2021 11:16
Juntada de Petição de resposta
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09/06/2021 12:10
Expedição de Outros documentos.
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09/06/2021 11:29
Outras Decisões
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07/06/2021 16:22
Conclusos para despacho
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07/06/2021 15:14
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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07/05/2021 11:25
Expedição de Outros documentos.
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07/05/2021 11:25
Proferido despacho de mero expediente
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03/05/2021 16:12
Conclusos para despacho
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03/05/2021 13:08
Recebidos os autos
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03/05/2021 13:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/01/2021 09:38
Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância Superior
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28/01/2021 09:35
Juntada de Certidão
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28/01/2021 09:33
Juntada de Certidão
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28/01/2021 02:13
Decorrido prazo de ubiratã fernandes de souza em 27/01/2021 23:59:59.
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28/01/2021 02:13
Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES em 27/01/2021 23:59:59.
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23/11/2020 10:19
Expedição de Outros documentos.
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23/11/2020 10:18
Ato ordinatório praticado
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18/09/2020 00:42
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 17/09/2020 23:59:59.
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27/08/2020 06:28
Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES em 26/08/2020 23:59:59.
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26/08/2020 15:44
Juntada de Petição de comunicações
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19/08/2020 15:05
Juntada de Petição de petição
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28/07/2020 09:08
Juntada de Petição de apelação
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22/07/2020 20:13
Expedição de Outros documentos.
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22/07/2020 20:13
Expedição de Outros documentos.
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22/07/2020 20:13
Expedição de Outros documentos.
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21/07/2020 23:36
Julgado procedente o pedido
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17/07/2020 14:10
Conclusos para julgamento
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17/07/2020 14:09
Juntada de
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17/07/2020 00:48
Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES em 16/07/2020 23:59:59.
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17/07/2020 00:48
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 16/07/2020 23:59:59.
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13/07/2020 16:36
Juntada de Petição de comunicações
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10/07/2020 11:32
Juntada de Petição de petição
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02/07/2020 14:41
Juntada de Petição de comunicações
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29/06/2020 11:26
Expedição de Outros documentos.
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29/06/2020 11:25
Ato ordinatório praticado
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21/05/2020 21:45
Juntada de Petição de réplica
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25/03/2020 12:16
Expedição de Outros documentos.
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04/05/2018 00:27
Decorrido prazo de PARAIBA GOVERNO DO ESTADO em 03/05/2018 23:59:59.
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01/05/2018 13:07
Juntada de Petição de contestação
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01/05/2018 13:07
Juntada de Petição de contestação
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11/04/2018 09:26
Juntada de Petição de contestação
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04/03/2018 15:39
Expedição de Outros documentos.
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04/03/2018 15:39
Expedição de Outros documentos.
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05/12/2017 15:36
Proferido despacho de mero expediente
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01/12/2017 13:01
Conclusos para despacho
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29/11/2017 10:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2017
Ultima Atualização
14/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
COMUNICAÇÕES • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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