26/05/2024 23:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/05/2024 23:41

Juntada de Petição de diligência
02/05/2024 21:26

Juntada de Petição de petição
27/04/2024 00:54

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 26/04/2024 23:59.
19/04/2024 04:27

Arquivado Definitivamente
18/04/2024 22:07

Homologada a Transação
18/04/2024 17:42

Conclusos para despacho
18/04/2024 17:42

Juntada de Projeto de sentença
18/04/2024 17:42

Conclusos ao Juiz Leigo
18/04/2024 16:35

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 09:45

Expedição de Mandado.
12/04/2024 01:17

Publicado Sentença em 12/04/2024.
12/04/2024 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
11/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0853038-08.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Transporte Aéreo, Indenização por Dano Moral] AUTOR: MARCIA MARIA OLIVEIRA QUEIROZ REU: DECOLAR.

COM LTDA.

Advogado do(a) REU: FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR - SP39768 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - PROCEDÊNCIA PARCIAL Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de PROCEDÊNCIA PARCIAL elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Interposto RI, verifique-se a tempestividade, mediante certidão nos autos, intimando a parte contrária para apresentar as contrarrazões, no prazo legal, vindo-me os autos conclusos após o decurso de prazo.

Transitada em julgado, altere-se a Classe Processual para "cumprimento de sentença" e intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias, requer do cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, oportunidade em que deverá já informar os dados bancários necessários à expedição do(s) alvará(s).

Não havendo requerimento no prazo citado, arquivem-se os autos, sem prejuízo de futuro pedido de desarquivamento.

Apresentado o requerimento do cumprimento de sentença, acompanhado de planilha de cálculo e informação dos dados bancários da parte, intime-se a parte condenada, mesmo se revel sem patrono, para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE.

Caso haja condenação em obrigação de fazer, intime-se a parte promovida para cumpri-la, no mesmo prazo.

Havendo adimplemento voluntário e integral da dívida, no prazo acima, EXPEÇA-SE ALVARÁ e, após, arquivem-se os autos.

Acaso haja requerimento de expedição de honorários contratuais, existindo o contrato nos autos, expeça-se o respectivo alvará, no percentual contido no referido contrato.

Em caso de ausência de contrato, intime-se para juntá-lo, em 05 (cinco) dias, expedindo-se o alvará após a juntada e arquivando-se os autos em seguida.

Efetuado o pagamento parcial da dívida, expeça-se alvará e, após, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo manifestação, arquivem-se os autos.

Em caso de não pagamento da dívida, ou solicitação de saldo remanescente, voltem-me os autos conclusos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juíza de Direito
09/04/2024 21:56

Julgado procedente em parte do pedido
07/04/2024 20:23

Conclusos para despacho
07/04/2024 20:23

Juntada de Projeto de sentença
05/04/2024 00:59

Decorrido prazo de MARCIA MARIA OLIVEIRA QUEIROZ em 04/04/2024 23:59.
02/04/2024 11:00

Conclusos ao Juiz Leigo
02/04/2024 11:00

Juntada de
26/03/2024 13:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2024 13:46

Juntada de Petição de devolução de mandado
26/02/2024 07:36

Expedição de Mandado.
25/02/2024 10:24

Juntada de Petição de outros documentos
22/01/2024 12:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/01/2024 12:41

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 16:10

Conclusos para despacho
17/01/2024 16:10

Juntada de Projeto de sentença
05/12/2023 03:49

Conclusos ao Juiz Leigo
05/12/2023 03:49

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
05/12/2023 01:47

Decorrido prazo de MARCIA MARIA OLIVEIRA QUEIROZ em 04/12/2023 23:59.
27/11/2023 12:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/11/2023 12:11

Juntada de Petição de diligência
27/11/2023 07:51

Expedição de Mandado.
24/11/2023 12:24

Juntada de Petição de outros documentos
25/10/2023 07:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/10/2023 12:54

Juntada de Petição de contestação
26/09/2023 20:22

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 12:03

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 10:28

Conclusos para despacho
21/09/2023 12:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2023

Ultima Atualização
26/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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