05/07/2025 01:01

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 04/07/2025 23:59.
04/07/2025 12:01

Conclusos para despacho
02/07/2025 14:53

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 15:35

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 18:11

Publicado Expediente em 16/06/2025.
16/06/2025 18:11

Publicado Expediente em 16/06/2025.
15/06/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
15/06/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 22:55

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 22:55

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 17:57

Determinada diligência
19/06/2024 07:03

Conclusos para despacho
17/06/2024 14:36

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 17:10

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 01:22

Publicado Ato Ordinatório em 03/06/2024.
31/05/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0854098-16.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 2.[ ] Intimação das partes para, no prazo de 10 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 29 de maio de 2024 MARCIA BARROSO GONDIM COUTINHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
29/05/2024 09:39

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 14:44

Juntada de Petição de outros documentos
18/04/2024 00:42

Publicado Ato Ordinatório em 18/04/2024.
18/04/2024 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
17/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 0854098-16.2023.8.15.2001 [Interpretação / Revisão de Contrato, Cláusulas Abusivas] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal,e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014, e da portaria 01/2015 da 8ª Vara Cível, procedo com: ( ) Intimação do autor para apresentar à IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO, no prazo de 15 dias.

João Pessoa-PB, em 16 de abril de 2024 BEATRIZ ELAINE DE FARIAS SOARES Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário
16/04/2024 19:25

Ato ordinatório praticado
03/02/2024 00:27

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 02/02/2024 23:59.
12/12/2023 18:42

Juntada de Petição de aviso de recebimento
07/12/2023 13:27

Juntada de Petição de contestação
24/11/2023 00:47

Decorrido prazo de VIRGINIO GRANGEIRO DA SILVA NETO em 23/11/2023 23:59.
24/11/2023 00:47

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 23/11/2023 23:59.
19/10/2023 06:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/10/2023 06:44

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 06:44

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 10:44

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
16/10/2023 10:44

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a VIRGINIO GRANGEIRO DA SILVA NETO - CPF: *16.***.*66-69 (AUTOR).
16/10/2023 10:44

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/09/2023 18:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/09/2023 18:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2023

Ultima Atualização
30/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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