25/02/2025 09:15

Arquivado Definitivamente
17/02/2025 10:25

Juntada de informação
17/02/2025 10:15

Juntada de Guia de Execução Penal
09/12/2024 15:46

Determinado o arquivamento
09/12/2024 15:46

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a THARDELLY DE SOUSA HOLANDA (T) (APELANTE).
06/12/2024 12:35

Conclusos para despacho
06/12/2024 11:32

Recebidos os autos
06/12/2024 11:32

Juntada de Certidão de prevenção
03/07/2024 09:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
19/06/2024 13:47

Juntada de informação
16/05/2024 21:19

Juntada de Petição de contra-razões
10/05/2024 01:22

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 09/05/2024 23:59.
26/04/2024 09:02

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 01:14

Decorrido prazo de VANESSA GALVAO PESSOA em 24/04/2024 23:59.
24/04/2024 13:31

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
24/04/2024 10:45

Conclusos para decisão
24/04/2024 09:48

Juntada de Petição de apelação
19/04/2024 15:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/04/2024 15:47

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
19/04/2024 00:36

Publicado Edital em 19/04/2024.
19/04/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
18/04/2024 00:00

Edital

Comarca de Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Campina Grande – PB.

Edital de intimação de SENTENÇA.

Prazo: ( ) 60 dias (pena inferior a um ano) ( X ) 90 dias (pena igual ou superior a um ano).

Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283): Nº 0812627-40.2022.8.15.0001 – APOrd.

O(A) MM.

Juiz(a) de Direito do(a) Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande, em virtude da Lei, etc.

Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramitou a ação acima mencionada,promovida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, tendo como denunciado a pessoa de RÉU/ACUSADO THARDELLY DE SOUSA HOLANDA, e, através do presente Edital manda o MM.

Juiz de Direito da Vara INTIMAR o(a) acusado(a) acima referido(a), atualmente em local incerto e não sabido, da sentença condenatória proferida, cuja parte dispositiva é a seguinte: JULGO PROCEDENTE A DENÚNCIA PARA CONDENAR O ACUSADO THARDELLY DE SOUSA HOLANDA COMO INCURSO NAS PENAS DOS ART. art. 147-A, § 1º, inciso II, do Código Penal, bem como no art. 24-A da Lei n° 11.340/06, na forma do art. 69 do Código Penal., CUJAS PENAS SOMARAM O TOTAL DE condenando o réu à pena de 01 (um) ano de reclusão e 06 (seis) meses de detenção, além de 30 (trinta) dias-multa, que passa a ser a pena definitiva diante da ausência de outras causas legais ou judiciais relevantes.

EM REGIME INICIALMENTE ABERTO, SEM/ SUBSTITUIÇÃO POR RESTRITIVAS DE DIREITOS OU SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA.

E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça/DJEN.

Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande-Pb,, data e assinatura eletrônicas.

Eu, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.Dra.

Flávia de Souza Baptista, Juiz(a) de Direito.
17/04/2024 11:18

Expedição de Edital.
17/04/2024 11:08

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 17:59

Determinado o arquivamento
15/04/2024 10:30

Conclusos para despacho
13/04/2024 00:55

Decorrido prazo de PAULA PRISCILA DE MELO BARBOSA em 12/04/2024 23:59.
12/04/2024 20:43

Juntada de Petição de cota
11/04/2024 17:09

Juntada de Petição de comunicações
09/04/2024 12:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/04/2024 12:15

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
04/04/2024 09:49

Expedição de Mandado.
04/04/2024 09:49

Expedição de Mandado.
04/04/2024 09:48

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 09:48

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 09:30

Julgado procedente o pedido
02/04/2024 18:03

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
02/04/2024 18:03

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
02/04/2024 17:02

Conclusos para julgamento
02/04/2024 16:44

Juntada de Petição de alegações finais
02/04/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 21:29

Juntada de Petição de alegações finais
13/03/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 17:38

Juntada de informação
13/03/2024 16:52

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 13/03/2024 15:30 Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande.
09/02/2024 11:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/02/2024 11:57

Juntada de Petição de diligência
08/02/2024 08:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/02/2024 08:36

Juntada de Petição de diligência
23/01/2024 10:21

Mandado devolvido para redistribuição
23/01/2024 10:21

Juntada de Petição de diligência
22/01/2024 19:21

Mandado devolvido para redistribuição
22/01/2024 19:21

Juntada de Petição de diligência
19/01/2024 11:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/01/2024 11:01

Juntada de Petição de diligência
17/01/2024 00:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/01/2024 00:55

Juntada de Petição de diligência
16/01/2024 15:31

Mandado devolvido para redistribuição
16/01/2024 15:31

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
11/01/2024 12:04

Juntada de Petição de cota
10/01/2024 19:45

Mandado devolvido para redistribuição
10/01/2024 19:45

Juntada de Petição de diligência
10/01/2024 13:29

Mandado devolvido para redistribuição
10/01/2024 13:29

Juntada de Petição de diligência
09/01/2024 17:14

Expedição de Mandado.
09/01/2024 17:14

Expedição de Mandado.
09/01/2024 17:14

Expedição de Mandado.
09/01/2024 17:14

Expedição de Mandado.
09/01/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 17:02

Juntada de informação
24/10/2023 07:48

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 13/03/2024 15:30 Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande.
23/10/2023 20:30

Outras Decisões
27/06/2023 17:09

Conclusos para despacho
26/06/2023 20:52

Juntada de Petição de resposta
26/06/2023 16:14

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
23/06/2023 13:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/06/2023 13:12

Juntada de Petição de diligência
22/06/2023 17:41

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
20/06/2023 03:08

Mandado devolvido para redistribuição
20/06/2023 03:08

Juntada de Petição de diligência
18/06/2023 19:28

Expedição de Mandado.
18/06/2023 17:45

Recebida a denúncia contra THARDELLY DE SOUSA HOLANDA (T) (INDICIADO)
22/05/2023 08:28

Conclusos para decisão
20/05/2023 20:10

Juntada de Petição de denúncia
08/05/2023 12:44

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 12:39

Juntada de Informações
05/11/2022 14:23

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2022 14:45

Conclusos para despacho
13/10/2022 18:34

Juntada de Petição de cota
07/10/2022 18:37

Expedição de Outros documentos.
03/08/2022 07:33

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2022 09:14

Conclusos para decisão
01/06/2022 13:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
01/06/2022 13:32

Expedição de Outros documentos.
01/06/2022 13:32

Juntada de Certidão
01/06/2022 11:03

Declarada incompetência
31/05/2022 22:47

Conclusos para decisão
31/05/2022 15:46

Juntada de Petição de manifestação
30/05/2022 09:50

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 09:42

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2022 17:04

Conclusos para despacho
28/05/2022 20:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2022

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

COTA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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