22/08/2025 09:30

Conclusos para despacho
22/08/2025 09:29

Juntada de informação
14/08/2025 12:54

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 12:36

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
14/08/2025 02:47

Publicado Decisão em 14/08/2025.
14/08/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV.

JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0837212-39.2023.8.15.2001 AUTOR: CLEONICE RAMOS CAVALCANTI REU: BANCO SAFRA S.A.

DECISÃO Intime a parte autora para, no prazo de 5 dias, falar sobre a proposta de acordo de ID 117148457.

Este pronunciamento, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB.

P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023.

João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JOSIVALDO FELIX DE OLIVEIRA Juiz de Direito EM SUBSTITUIÇÃO 2ª Vara Cível da Capital Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23070817073054700000071430177 CLEONICE C OLIVEIRA - IDENTIFICAÇÂO PESSOAL + COMPROVANTE DE RESIDENCIA Outros Documentos 23070817073129500000071430179 CLEONICE C OLIVEIRA - CTPS Outros Documentos 23070817073209700000071430180 CLEONICE C OLIVEIRA - ATOS CONSTITUTIVOS Outros Documentos 23070817073289700000071430181 CLEONICE C OLIVEIRA - APOSENTADORIA RENDIMENTOS Outros Documentos 23070817073360000000071430182 CLEONICE C OLIVEIRA - EMPRESTIMO INDEVIDO BANCO SAFRA 000002634640 NA APOSENTADORIA DA IDOSA Outros Documentos 23070817073430300000071430183 Decisão Decisão 23071017100129800000071462658 Intimação Intimação 23071112495414500000071527756 Intimação Intimação 23071112495414500000071527756 Carta Carta 23121110431182000000078456654 Habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 24011213521989400000079255415 2 - Estatuto Social - BS Documento de Identificação 24011213522091900000079255417 3 - Ata de Reunião - BS Documento de Identificação 24011213522166200000079255418 PROCURAÇÃOA ATUALIZADA - 2023 COMPRIMIDA Procuração 24011213522204700000079255419 Aviso de Recebimento Aviso de Recebimento 24011708533874300000079369582 0837212.39.2023 - BANCO SAFRA - AR POSITIVO Aviso de Recebimento 24011708533924500000079369592 Contestação Contestação 24020820221011500000080349333 2634640_EXTRATO Documento de Identificação 24020820221094100000080349340 Histórico Documento de Identificação 24020820221157200000080349341 Réplica Réplica 24021718195701300000080613920 Petição Petição 24021718290941600000080613921 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 24021718383966100000080613923 MARIA JOSE DA CONCEIÇÂO SILVA - JURISPRUDENCIA DR JOÂO BATISTA BARBOSA Documento Jurisprudência 24021718383996800000080613924 MARIA JOSÈ DA CONCEIÇÂO SILVA - JURISPRUDENCIA DO TJ PB CASO SIMILAR Documento Jurisprudência 24021718384060000000080614775 MARIA JOSE DA CONCEICAO SILVA - JURISPRUDENCIA PROCESSO_ 0805299-45.2019.8.15.0751 - APELAÇÃO CÍVEL Documento Jurisprudência 24021718384131500000080614776 SENTENÇA - CLEONICE CAVALCANTI DE OLIVEIRA Documento Jurisprudência 24021718384200900000080614777 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24042211365508200000083832098 Intimação Intimação 24042211372040700000083832099 Intimação Intimação 24042211372040700000083832099 Petição Petição 24051412073405800000084964608 Informação Informação 24051711225120900000085180053 Decisão Decisão 24080620190241800000092067889 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24082211180947700000093093951 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 24091318460003100000094320802 CLEONICE RAMOS CAVALCANTI - SENTENÇA 4A VARA CIVEL JURIS Documento Jurisprudência 24091318460030000000094320803 JURISPRUDENCIA 01 PROCESSO_ 0837208-02.2023.8.15.2001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Documento Jurisprudência 24091318460089800000094320804 JURISPRUDENCIA 02 PROCESSO_ 0837208-02.2023.8.15.2001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Documento Jurisprudência 24091318460149900000094320806 Decisão Decisão 25020521424440300000100652999 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25021110543996500000101012801 Intimação Intimação 25021110551478600000101012805 Decisão Decisão 25020521424440300000100652999 Petição Petição 25022716272658000000101979504 Informação Informação 25051211190078200000105456883 Petição Petição 25072816005274900000109864819 O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Petição Inicial: 23070817073054700000071430177, Outros Documentos: 23070817073129500000071430179, Outros Documentos: 23070817073209700000071430180, Outros Documentos: 23070817073289700000071430181, Outros Documentos: 23070817073360000000071430182, Outros Documentos: 23070817073430300000071430183, Intimação: 23071112495414500000071527756, Decisão: 23071017100129800000071462658, Aviso de Recebimento: 24011708533874300000079369582, Aviso de Recebimento: 24011708533924500000079369592]
12/08/2025 17:41

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 17:41

Determinada diligência
28/07/2025 16:00

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 11:19

Conclusos para despacho
12/05/2025 11:19

Juntada de informação
20/03/2025 18:54

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S.A. em 11/03/2025 23:59.
27/02/2025 16:27

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 06:26

Publicado Decisão em 13/02/2025.
14/02/2025 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV.

JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0837212-39.2023.8.15.2001 AUTOR: CLEONICE RAMOS CAVALCANTI REU: BANCO SAFRA S.A.

DECISÃO Considerando que a parte autora juntou novos documentos, a fim de evitar futuras nulidades, intime a parte promovida para, no prazo de 15 dias, se manifestar da petição de ID 100286030 e Ss.

Este pronunciamento, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB.

P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023.

João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23070817073054700000071430177 CLEONICE C OLIVEIRA - IDENTIFICAÇÂO PESSOAL + COMPROVANTE DE RESIDENCIA Outros Documentos 23070817073129500000071430179 CLEONICE C OLIVEIRA - CTPS Outros Documentos 23070817073209700000071430180 CLEONICE C OLIVEIRA - ATOS CONSTITUTIVOS Outros Documentos 23070817073289700000071430181 CLEONICE C OLIVEIRA - APOSENTADORIA RENDIMENTOS Outros Documentos 23070817073360000000071430182 CLEONICE C OLIVEIRA - EMPRESTIMO INDEVIDO BANCO SAFRA 000002634640 NA APOSENTADORIA DA IDOSA Outros Documentos 23070817073430300000071430183 Decisão Decisão 23071017100129800000071462658 Intimação Intimação 23071112495414500000071527756 Intimação Intimação 23071112495414500000071527756 Carta Carta 23121110431182000000078456654 Habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 24011213521989400000079255415 2 - Estatuto Social - BS Documento de Identificação 24011213522091900000079255417 3 - Ata de Reunião - BS Documento de Identificação 24011213522166200000079255418 PROCURAÇÃOA ATUALIZADA - 2023 COMPRIMIDA Procuração 24011213522204700000079255419 Aviso de Recebimento Aviso de Recebimento 24011708533874300000079369582 0837212.39.2023 - BANCO SAFRA - AR POSITIVO Aviso de Recebimento 24011708533924500000079369592 Contestação Contestação 24020820221011500000080349333 2634640_EXTRATO Documento de Identificação 24020820221094100000080349340 Histórico Documento de Identificação 24020820221157200000080349341 Réplica Réplica 24021718195701300000080613920 Petição Petição 24021718290941600000080613921 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 24021718383966100000080613923 MARIA JOSE DA CONCEIÇÂO SILVA - JURISPRUDENCIA DR JOÂO BATISTA BARBOSA Documento Jurisprudência 24021718383996800000080613924 MARIA JOSÈ DA CONCEIÇÂO SILVA - JURISPRUDENCIA DO TJ PB CASO SIMILAR Documento Jurisprudência 24021718384060000000080614775 MARIA JOSE DA CONCEICAO SILVA - JURISPRUDENCIA PROCESSO_ 0805299-45.2019.8.15.0751 - APELAÇÃO CÍVEL Documento Jurisprudência 24021718384131500000080614776 SENTENÇA - CLEONICE CAVALCANTI DE OLIVEIRA Documento Jurisprudência 24021718384200900000080614777 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24042211365508200000083832098 Intimação Intimação 24042211372040700000083832099 Intimação Intimação 24042211372040700000083832099 Petição Petição 24051412073405800000084964608 Informação Informação 24051711225120900000085180053 Decisão Decisão 24080620190241800000092067889 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24082211180947700000093093951 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 24091318460003100000094320802 CLEONICE RAMOS CAVALCANTI - SENTENÇA 4A VARA CIVEL JURIS Documento Jurisprudência 24091318460030000000094320803 JURISPRUDENCIA 01 PROCESSO_ 0837208-02.2023.8.15.2001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Documento Jurisprudência 24091318460089800000094320804 JURISPRUDENCIA 02 PROCESSO_ 0837208-02.2023.8.15.2001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Documento Jurisprudência 24091318460149900000094320806 O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Documento Jurisprudência: 24091318460149900000094320806, Documento Jurisprudência: 24091318460089800000094320804, Documento Jurisprudência: 24091318460030000000094320803, Documento de Comprovação: 24091318460003100000094320802, Ato Ordinatório: 24082211180947700000093093951, Decisão: 24080620190241800000092067889, Informação: 24051711225120900000085180053, Petição: 24051412073405800000084964608, Intimação: 24042211372040700000083832099, Intimação: 24042211372040700000083832099]
11/02/2025 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 10:54

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 21:42

Determinada Requisição de Informações
05/02/2025 21:42

Determinada diligência
05/02/2025 21:42

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
13/09/2024 18:46

Juntada de Petição de documento de comprovação
22/08/2024 11:25

Conclusos para julgamento
22/08/2024 11:18

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 20:19

Determinada diligência
17/05/2024 11:23

Conclusos para despacho
17/05/2024 11:22

Juntada de informação
17/05/2024 01:39

Decorrido prazo de CLEONICE RAMOS CAVALCANTI em 16/05/2024 23:59.
17/05/2024 01:39

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S.A. em 16/05/2024 23:59.
14/05/2024 12:07

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 00:27

Publicado Intimação em 24/04/2024.
24/04/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
23/04/2024 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 2.[ ] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento;
22/04/2024 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 11:36

Ato ordinatório praticado
17/02/2024 18:38

Juntada de Petição de documento de comprovação
17/02/2024 18:29

Juntada de Petição de petição
17/02/2024 18:19

Juntada de Petição de réplica
15/02/2024 18:05

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S.A. em 09/02/2024 23:59.
08/02/2024 20:22

Juntada de Petição de contestação
17/01/2024 08:53

Juntada de Petição de aviso de recebimento
11/12/2023 10:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/07/2023 00:56

Decorrido prazo de CLEONICE RAMOS CAVALCANTI em 20/07/2023 23:59.
13/07/2023 00:20

Publicado Intimação em 13/07/2023.
13/07/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
11/07/2023 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 17:10

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
10/07/2023 17:10

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CLEONICE RAMOS CAVALCANTI - CPF: *24.***.*59-00 (AUTOR).
10/07/2023 17:10

Deferido o pedido de
10/07/2023 17:10

Determinada diligência
10/07/2023 17:10

Não Concedida a Medida Liminar
08/07/2023 17:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/07/2023 17:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2023

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

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