14/07/2025 09:38

Conclusos para despacho
02/07/2025 18:42

Juntada de Petição de petição
21/06/2025 06:46

Expedição de Outros documentos.
21/06/2025 06:46

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 11:19

Conclusos para despacho
26/05/2025 11:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/02/2025 11:18

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
19/02/2025 01:41

Publicado Despacho em 18/02/2025.
19/02/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 16:13

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 08:55

Conclusos para despacho
10/02/2025 07:01

Recebidos os autos
10/02/2025 07:01

Juntada de Certidão de prevenção
18/09/2024 10:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
16/09/2024 19:51

Juntada de Petição de contrarrazões
22/08/2024 12:08

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 09:37

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/05/2024 12:47

Conclusos para despacho
28/05/2024 12:46

Desentranhado o documento
28/05/2024 12:46

Cancelada a movimentação processual
28/05/2024 12:34

Retificado o movimento Conclusos para despacho
28/05/2024 11:10

Conclusos para despacho
17/05/2024 01:34

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE em 16/05/2024 23:59.
15/05/2024 22:11

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 09:36

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 00:52

Publicado Sentença em 24/04/2024.
24/04/2024 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
22/04/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 14:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/04/2024 12:36

Conclusos para despacho
15/04/2024 13:26

Juntada de Petição de recurso inominado
08/04/2024 21:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/03/2024 10:51

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 13:08

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 06:32

Julgado procedente o pedido
17/07/2023 12:04

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 00:36

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 12/07/2023 23:59.
12/07/2023 11:29

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 18:33

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 27/06/2023 23:59.
28/06/2023 14:21

Juntada de Petição de cota
27/06/2023 08:27

Conclusos para julgamento
27/06/2023 08:26

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 26/06/2023 10:00 1ª Vara Mista de Itaporanga.
26/06/2023 10:43

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 10:43

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 10:03

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 08:57

Juntada de Petição de contestação
26/06/2023 01:40

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 11:32

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 11:32

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 12:57

Retificado o movimento Conclusos para despacho
30/05/2023 11:07

Conclusos para despacho
29/05/2023 17:05

Juntada de Petição de contestação
29/05/2023 10:56

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 10:56

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 10:53

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 26/06/2023 10:00 1ª Vara Mista de Itaporanga.
28/05/2023 15:57

Expedição de Outros documentos.
28/05/2023 15:57

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/05/2023 17:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/05/2023 17:18

Conclusos para decisão
22/05/2023 17:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2023

Ultima Atualização
21/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

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