TJPB - 0803794-15.2020.8.15.2002

1ª instância - Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Joao Pessoa

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 09.284.001/0001-80

MPPB - VIOLENCIA DOMESTICA JP - ACERVO A

DELEGACIA ESPECIALIZADA DA MULHER DA CAPITAL - ZONA NORTE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO DAS CHAGAS RIBEIRO NETO

CPF *16.***.*34-57

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

SIMONE ALVES DOS SANTOS DAS CHAGAS

CPF *75.***.*40-19

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/06/2025 11:30

    Juntada de Carta precatória

  • 13/06/2025 10:46

    Determinada a citação de ANTONIO DAS CHAGAS RIBEIRO NETO - CPF: *16.***.*34-57 (REU)

  • 12/06/2025 12:52

    Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

  • 12/06/2025 12:52

    Determinada a redistribuição dos autos

  • 09/06/2025 13:50

    Determinação de redistribuição por prevenção

  • 07/06/2025 11:54

    Conclusos para decisão

  • 14/05/2025 19:22

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/04/2025 19:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2025 19:39

    Ato ordinatório praticado

  • 22/04/2025 20:30

    Juntada de Petição de cota

  • 20/03/2025 09:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2025 09:58

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2025 09:29

    Processo Desarquivado

  • 17/10/2024 09:12

    Arquivado Provisoramente

  • 18/09/2024 16:43

    Juntada de Petição de cota

  • 21/08/2024 08:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2024 12:00

    Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

  • 06/06/2024 12:00

    Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

  • 04/06/2024 14:36

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital ANTONIO DAS CHAGAS RIBEIRO NETO - CPF: *16.***.*34-57 (REU)

  • 22/05/2024 21:35

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2024 21:34

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 18/05/2024 00:42

    Decorrido prazo de ANTONIO DAS CHAGAS RIBEIRO NETO em 17/05/2024 23:59.

  • 02/05/2024 00:38

    Publicado Edital em 02/05/2024.

  • 01/05/2024 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

  • 30/04/2024 00:00

    Edital

    COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB – JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER – EDITAL – P.J.E – CITAÇÃO -PROCESSO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943): Nº.0803794-15.2020.8.15.2002 – APSum – RÉU/ACUSADO: Nome: ANTONIO DAS CHAGAS RIBEIRO NETO.

    Endereço: R SÃO FRANCISCO, 24, MIRAMAR, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58025-290 .

    O(A) EXMO(A).

    DR(A).

    ANDRÉ RICARDO DE CARVALHO COSTA, Juiz(a) de Direito do(a) Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital, em virtude da Lei, etc.

    Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em face do RÉU/ACUSADO ANTONIO DAS CHAGAS RIBEIRO NETO,que através do presente Edital manda o MM.

    Juiz de Direito da Vara supra, nos termos do art. 361 do CPP, citar o(a) ré(u) acima referido(a), atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo, apresentar defesa prévia no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de ocorrerem os efeitos do art. 366 do CPP..E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos, mandei expedir o presente edital, que será afixado na sede deste Juízo, no local de costume e publicado na forma da lei.

    PRAZO DO EDITAL – 15 DIAS - COMARCA DE JOÃO PESSOA – JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR DA CAPITAL.

    Digitado por MACIA CRISTINI DE ALMEIDA BEZERRA, Téc.

    Judiciário.

  • 29/04/2024 14:44

    Expedição de Edital.

  • 29/04/2024 11:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/04/2024 09:12

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2024 15:13

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/04/2024 15:13

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 25/04/2024 12:55

    Expedição de Mandado.

  • 22/04/2024 17:47

    Determinada Requisição de Informações

  • 22/04/2024 17:27

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2024 12:36

    Juntada de Petição de cota

  • 01/04/2024 10:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2024 10:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/04/2024 09:15

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2024 12:11

    Juntada de Petição de petição

  • 14/03/2024 21:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2024 21:00

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2024 14:36

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/03/2024 14:36

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/02/2024 11:31

    Expedição de Mandado.

  • 19/02/2024 10:12

    Recebida a denúncia contra ANTONIO DAS CHAGAS RIBEIRO NETO - CPF: *16.***.*34-57 (INDICIADO)

  • 19/02/2024 08:39

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

  • 19/02/2024 08:15

    Conclusos para decisão

  • 16/02/2024 20:52

    Juntada de Petição de denúncia

  • 16/02/2024 20:51

    Juntada de Petição de denúncia

  • 24/10/2023 01:53

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 23/10/2023 23:59.

  • 25/09/2023 11:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2023 11:11

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2023 02:41

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 11/09/2023 23:59.

  • 14/08/2023 10:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2023 10:00

    Ato ordinatório praticado

  • 22/07/2023 00:37

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 21/07/2023 23:59.

  • 06/06/2023 20:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2023 20:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/06/2023 09:09

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2023 01:00

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 05/06/2023 23:59.

  • 09/05/2023 16:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/05/2023 15:47

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2023 01:48

    Decorrido prazo de Delegacia Especializada da Mulher da Capital - Zona Norte em 02/05/2023 23:59.

  • 15/03/2023 10:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2023 10:40

    Ato ordinatório praticado

  • 04/03/2023 00:03

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 03/03/2023 23:59.

  • 06/02/2023 17:10

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/02/2023 22:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2023 00:58

    Decorrido prazo de Delegacia Especializada da Mulher da Capital - Zona Norte em 25/01/2023 23:59.

  • 09/11/2022 19:29

    Determinada diligência

  • 09/11/2022 19:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/11/2022 17:32

    Conclusos para despacho

  • 06/11/2022 04:31

    Juntada de provimento correcional

  • 03/08/2022 13:54

    Juntada de Petição de cota

  • 22/07/2022 09:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2022 09:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/07/2022 08:58

    Conclusos para despacho

  • 09/06/2022 03:50

    Decorrido prazo de Delegacia Especializada da Mulher da Capital - Zona Norte em 20/05/2022 23:59.

  • 30/03/2022 12:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2021 18:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/09/2021 21:01

    Conclusos para despacho

  • 22/09/2021 19:01

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/08/2021 08:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/08/2021 08:31

    Juntada de Certidão

  • 31/05/2021 23:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/05/2021 11:26

    Conclusos para despacho

  • 13/04/2021 10:46

    Juntada de Petição de cota

  • 18/03/2021 13:38

    Juntada de Petição de cota

  • 04/02/2021 12:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2020 09:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/09/2020 14:04

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2020 16:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2025

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0812012-11.2015.8.15.2001

Edivando Francisco da Silva

Rodoviaria Santa Rita LTDA

Advogado: Lindinalva Pontes Lima

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 15/07/2015 16:15

Exibir Processo

Processo nº 0802214-82.2022.8.15.0351

Delegacia Municipal de Sape

Cezar Diniz Laurentino

Advogado: Robero Eugenio Rodrigues

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 30/08/2022 15:12

Exibir Processo

Processo nº 0870295-85.2019.8.15.2001

Priscila de Oliveira Pessoa

Melhor Cell Telecomunicacoes LTDA - ME

Advogado: Renata Pessoa Donato Mendes

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 31/10/2019 00:10

Exibir Processo

Processo nº 0004409-56.2010.8.15.0331

White Martins Gases Industriais do Norde...

S &Amp; S Comercio de Cilindros e Pecas Para...

Advogado: Antonio Duarte Vasconcelos Junior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 11/02/2010 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0001442-29.1997.8.15.2001

Banco Bradesco

Benedito Salvino de Maria

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 25/04/1997 00:00

Exibir Processo