10/03/2025 10:59

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 14:55

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 19:10

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 10:12

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 10:33

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 10:33

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 11:03

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 09:59

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 09:04

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 07:44

Arquivado Definitivamente
11/07/2024 07:42

Juntada de Certidão
06/07/2024 01:40

Decorrido prazo de VITAL BORBA DE ARAÚJO JUNIOR em 05/07/2024 23:59.
05/07/2024 12:16

Juntada de Alvará
05/07/2024 12:16

Juntada de Alvará
05/07/2024 12:16

Juntada de Alvará
05/07/2024 12:16

Juntada de Alvará
05/07/2024 12:16

Juntada de Alvará
05/07/2024 12:16

Juntada de Alvará
05/07/2024 12:16

Juntada de Alvará
05/07/2024 12:16

Juntada de Alvará
04/07/2024 08:28

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
03/07/2024 16:25

Conclusos para julgamento
03/07/2024 13:57

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 00:41

Publicado Intimação em 28/06/2024.
28/06/2024 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVIDO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0824583-67.2022.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] EXEQUENTE: CONDOMINIO BOSQUE DAS GAMELEIRAS EXECUTADO: VITAL BORBA DE ARAÚJO JUNIOR Advogado: JOSE PIRES RODRIGUES FILHO OAB: PB16549 Endereço: AV DOM PEDRO II, - de 1240/1241 ao fim, TORRE, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58040-440 De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, fica(am) a(s) parte(s) promovida(s) INTIMADA(s), através de seu(s) advogado(s) acima informado(s), para tomar ciência da seguinte determinação: " Vistos, etc.

Penhora, através do sistema Sisbajud, realizada com sucesso parcial.

Seguem os comprovantes de transferência do respectivo valor (R$4.503,70).

Intime-se a parte executada para, querendo, se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 854, §2º e §3º do CPC.

Outrossim, caso garantido integralmente o juízo (Enunciado n 117, do FONAJE), designe-se audiência de conciliação, ocasião em que o executado poderá opor embargos, conforme a dicção do artigo 53, § 1º, da Lei dos Juizados Especiais.

Passado o prazo sem manifestação, expeça-se alvará em favor do exequente, a fim de liberar-se o respectivo valor e, em seguida, intime-se o mesmo para em 05 dias requerer o que entender pertinente em face do saldo remanescente, sob pena de arquivamento.".

Prazo: 05 João Pessoa, em 26 de junho de 2024 ANA MARIA CANTALICE DA ROCHA Técnico Judiciário
26/06/2024 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 08:00

Determinado o bloqueio/penhora on line
25/06/2024 14:53

Conclusos para despacho
04/06/2024 12:18

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 07:56

Conclusos para despacho
25/05/2024 18:55

Determinado o bloqueio/penhora on line
24/05/2024 11:25

Conclusos para despacho
16/05/2024 19:02

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 00:51

Publicado Intimação em 09/05/2024.
09/05/2024 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
08/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0824583-67.2022.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] EXEQUENTE: CONDOMINIO BOSQUE DAS GAMELEIRAS EXECUTADO: VITAL BORBA DE ARAÚJO JUNIOR Nome: CONDOMINIO BOSQUE DAS GAMELEIRAS Endereço: Avenida Governador Antônio da Silva Mariz, 601, Cond.

Bosque das Gameleiras, Portal do Sol, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58046-518 Advogado: CHARLYS AUGUSTO PINTO DE ALENCAR FREIRE OAB: PB21216 Endereço: desconhecido Advogado: CLAUDECY TAVARES SOARES OAB: PB6041 Endereço: Rua Hildebrando Tourinho, 141, Miramar, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58032-080 Advogado: MARTINHO CUNHA MELO FILHO OAB: PB11086 Endereço: Rua João Luiz Ribeiro de Morais, 66, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-230 De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, procedo a INTIMAÇÃO da parte promovente, através de representante legal para tomar ciência da seguinte determinação: " Vistos, etc.

Trata-se de pedido formulado pelo executado no sentido do envio dos auto à contadoria e designação de audiência de conciliação (ID 89619598).

De início, houve o trânsito em julgado do Acórdão proferido nos autos do Mandado de Segurança nº 0800586-43.2023.8.15.9010 (1ª Turma Recursal Permanente), indeferindo a inicial do referido writ.

Saliente-se por fim, a desnecessidade de envio dos autos à contadoria neste momento, eis que a alegação de excesso de execução não foi conhecida (ID67935513) e não houve apresentação de embargos até o momento.

Posto isso, tendo em vista o resultado do julgamento, conforme exposto acima, intime-se o exequente para, no prazo de 05 dias, se manifestar acerca do segundo pedido formulado pelo executado (designação de audiência).

Passado o prazo, com a concordância, designe-se audiência de conciliação.

Do contrário, havendo outras manifestações, retornem os autos conclusos.

Cumpra-se. ".

Prazo: João Pessoa, em 7 de maio de 2024 ANA MARIA CANTALICE DA ROCHA Técnico Judiciário
07/05/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 13:29

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 12:44

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
03/05/2024 09:09

Conclusos para despacho
29/04/2024 13:51

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 13:47

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 11:20

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0800586-43.2023.8.15.9010
15/08/2023 15:06

Conclusos para despacho
15/08/2023 00:49

Decorrido prazo de CHARLYS AUGUSTO PINTO DE ALENCAR FREIRE em 14/08/2023 23:59.
07/08/2023 16:43

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 08:59

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 10:34

Conclusos para despacho
12/07/2023 17:43

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 15:42

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 13:43

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2023 06:58

Conclusos para despacho
05/07/2023 14:10

Recebidos os autos
05/07/2023 14:10

Juntada de Certidão de prevenção
25/04/2023 13:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
25/04/2023 13:40

Juntada de Certidão
11/04/2023 16:18

Decorrido prazo de CHARLYS AUGUSTO PINTO DE ALENCAR FREIRE em 22/03/2023 23:59.
11/04/2023 16:14

Decorrido prazo de CHARLYS AUGUSTO PINTO DE ALENCAR FREIRE em 22/03/2023 23:59.
26/02/2023 22:33

Expedição de Outros documentos.
25/02/2023 11:40

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
17/02/2023 11:22

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
17/02/2023 11:04

Conclusos para despacho
17/02/2023 11:04

Juntada de Certidão
10/02/2023 19:17

Juntada de Petição de recurso inominado
09/02/2023 01:12

Decorrido prazo de CHARLYS AUGUSTO PINTO DE ALENCAR FREIRE em 03/02/2023 23:59.
17/01/2023 14:09

Expedição de Outros documentos.
16/01/2023 12:04

Expedição de Outros documentos.
16/01/2023 12:04

Outras Decisões
14/01/2023 17:15

Conclusos para despacho
14/01/2023 17:15

Juntada de Projeto de sentença
17/10/2022 17:51

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
11/10/2022 15:57

Conclusos ao Juiz Leigo
11/10/2022 15:56

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 11/10/2022 15:00 4º Juizado Especial Cível da Capital.
05/07/2022 16:51

Expedição de Outros documentos.
05/07/2022 16:51

Expedição de Outros documentos.
05/07/2022 16:48

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 11/10/2022 15:00 4º Juizado Especial Cível da Capital.
23/06/2022 00:19

Decorrido prazo de CHARLYS AUGUSTO PINTO DE ALENCAR FREIRE em 20/06/2022 23:59.
27/05/2022 12:09

Expedição de Outros documentos.
27/05/2022 12:09

Expedição de Outros documentos.
27/05/2022 11:47

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2022 11:35

Conclusos para despacho
18/05/2022 11:34

Juntada de Certidão
18/05/2022 11:30

Juntada de Petição de petição
12/05/2022 08:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/05/2022 08:37

Juntada de diligência
11/05/2022 10:14

Expedição de Outros documentos.
09/05/2022 10:14

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
02/05/2022 16:39

Juntada de comunicações
02/05/2022 16:39

Expedição de Mandado.
02/05/2022 16:22

Determinada diligência
29/04/2022 07:22

Conclusos para despacho
28/04/2022 13:23

Juntada de Petição de outros documentos
28/04/2022 13:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/04/2022 13:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2022

Ultima Atualização
27/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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