15/07/2025 15:41

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 01:27

Publicado Despacho em 25/06/2025.
25/06/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
18/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0806408-69.2015.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. 1.

Considerando a data da planilha adunada no ID 43222724 (17/05/2021), intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente nos autos planilha atualizada de débito com a especificação dos valores mencionados e que pretende haver na presente execução. 2.

Feito o que, venham os autos conclusos para análise do requerido no ID 109867744.

Cumpra-se.

Intimações necessárias.

João Pessoa, data da assinatura digital.

MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO Juiz de Direito Titular – 12ª Vara Cível
17/06/2025 12:27

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 14:04

Conclusos para despacho
15/04/2025 19:18

Decorrido prazo de DAMASIO CONSULTORIA E VENDA DE IMOVEIS LTDA - EPP em 11/04/2025 23:59.
15/04/2025 19:18

Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS DOS SANTOS em 11/04/2025 23:59.
27/03/2025 00:25

Publicado Ato Ordinatório em 26/03/2025.
27/03/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 16:58

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 09:35

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 11:12

Determinada Requisição de Informações
21/03/2025 11:12

Deferido o pedido de
10/01/2025 13:50

Conclusos para despacho
26/11/2024 15:30

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 00:26

Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS DOS SANTOS em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 00:26

Decorrido prazo de DAMASIO CONSULTORIA E VENDA DE IMOVEIS LTDA - EPP em 21/11/2024 23:59.
12/11/2024 01:25

Publicado Decisão em 12/11/2024.
12/11/2024 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
11/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)0806408-69.2015.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. 1.

Segue comprovante de pesquisa/bloqueio de bens, via CNIB. 2.

Diligencie-se a pesquisa e bloqueio (total) de veículos via RENAJUD.

Cumpra-se.

JOÃO PESSOA, 31 de outubro de 2024 Juiz Manuel Maria Antunes de Melo Titular - 12ª Vara Cível
08/11/2024 12:03

Juntada de Certidão
31/10/2024 11:34

Deferido o pedido de
19/09/2024 11:17

Conclusos para despacho
02/06/2024 14:59

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 00:30

Publicado Ato Ordinatório em 23/05/2024.
23/05/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
22/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa/PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0806408-69.2015.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte Exequente para, em 30 (trinta) dias, indicar outros bens passíveis de penhora, sob pena de suspensão da execução.

João Pessoa/PB, em 21 de maio de 2024.

INGRID QUEIROZ SOUSA Analista Judiciária 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
21/05/2024 11:16

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 00:26

Publicado Despacho em 10/05/2024.
10/05/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
09/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0806408-69.2015.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. 1.

Quanto ao petitório de ID 68193552, infere-se que última DIRPF do executado acha-se inserida nos autos conforme certidão de ID 66109776.

Assim sendo, intime-se a parte exequente para manifestar-se, no prazo de 15 dias, indicando bens passíveis de penhora, sob pena de extinção / arquivamento do feito.

Cumpra-se.

Intimações necessárias.

João Pessoa, data da assinatura digital.

MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO Juiz de Direito – 12ª Vara Cível
08/05/2024 09:48

Juntada de Certidão
25/04/2024 14:31

Juntada de Informações
11/12/2023 13:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
11/12/2023 13:27

Determinada diligência
11/12/2023 13:27

Determinado o bloqueio/penhora on line
11/12/2023 13:27

Deferido o pedido de
20/09/2023 14:12

Conclusos para despacho
10/08/2023 15:43

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 05:43

Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS DOS SANTOS em 07/08/2023 23:59.
09/08/2023 05:43

Decorrido prazo de DAMASIO CONSULTORIA E VENDA DE IMOVEIS LTDA - EPP em 07/08/2023 23:59.
09/08/2023 03:47

Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS DOS SANTOS em 07/08/2023 23:59.
09/08/2023 03:47

Decorrido prazo de DAMASIO CONSULTORIA E VENDA DE IMOVEIS LTDA - EPP em 07/08/2023 23:59.
17/07/2023 00:16

Publicado Despacho em 17/07/2023.
15/07/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
13/07/2023 20:27

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 20:39

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2023 10:50

Conclusos para despacho
03/02/2023 00:10

Decorrido prazo de CRISTIANE TRAVASSOS DE MEDEIROS MAMEDE em 23/01/2023 23:59.
23/01/2023 17:37

Juntada de Petição de petição
15/11/2022 22:01

Expedição de Outros documentos.
15/11/2022 22:00

Ato ordinatório praticado
15/11/2022 21:59

Juntada de Certidão
31/08/2022 16:28

Juntada de Certidão
31/08/2022 16:22

Juntada de Certidão
09/08/2022 17:09

Deferido o pedido de
26/07/2022 20:08

Conclusos para despacho
22/07/2022 12:06

Juntada de Petição de petição
21/07/2022 00:55

Decorrido prazo de DAMASIO CONSULTORIA E VENDA DE IMOVEIS LTDA - EPP em 18/07/2022 23:59.
21/07/2022 00:55

Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS DOS SANTOS em 18/07/2022 23:59.
04/07/2022 19:55

Expedição de Outros documentos.
22/06/2022 12:31

Expedição de Outros documentos.
22/06/2022 12:31

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2022 10:05

Conclusos para despacho
11/02/2022 22:31

Juntada de Petição de petição
29/01/2022 02:30

Decorrido prazo de DAMASIO CONSULTORIA E VENDA DE IMOVEIS LTDA - EPP em 28/01/2022 23:59:59.
29/01/2022 02:30

Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS DOS SANTOS em 28/01/2022 23:59:59.
03/12/2021 14:06

Expedição de Outros documentos.
23/11/2021 12:27

Juntada de informação
28/10/2021 11:24

Juntada de informação
28/10/2021 09:39

Determinado o bloqueio/penhora on line
18/08/2021 10:40

Conclusos para despacho
25/05/2021 03:24

Decorrido prazo de DAMASIO CONSULTORIA E VENDA DE IMOVEIS LTDA - EPP em 24/05/2021 23:59:59.
25/05/2021 03:24

Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS DOS SANTOS em 24/05/2021 23:59:59.
17/05/2021 17:30

Juntada de Petição de petição
21/04/2021 21:20

Expedição de Outros documentos.
21/04/2021 21:20

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2021 08:54

Conclusos para despacho
31/03/2021 11:49

Juntada de Certidão de decurso de prazo
23/02/2021 09:25

Juntada de Outros documentos
23/01/2021 03:10

Decorrido prazo de DAMASIO CONSULTORIA E VENDA DE IMOVEIS LTDA - EPP em 21/01/2021 23:59:59.
23/01/2021 03:10

Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS DOS SANTOS em 21/01/2021 23:59:59.
12/01/2021 08:22

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/11/2020 15:23

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/11/2020 18:26

Expedição de Outros documentos.
07/10/2020 21:29

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2020 18:01

Conclusos para despacho
07/07/2020 18:00

Transitado em Julgado em 25/05/2020
28/05/2020 03:19

Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS DOS SANTOS em 25/05/2020 23:59:59.
28/05/2020 03:17

Decorrido prazo de DAMASIO CONSULTORIA E VENDA DE IMOVEIS LTDA - EPP em 25/05/2020 23:59:59.
28/05/2020 03:12

Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS DOS SANTOS em 25/05/2020 23:59:59.
28/05/2020 03:11

Decorrido prazo de DAMASIO CONSULTORIA E VENDA DE IMOVEIS LTDA - EPP em 25/05/2020 23:59:59.
28/05/2020 02:19

Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS DOS SANTOS em 25/05/2020 23:59:59.
28/05/2020 02:15

Decorrido prazo de DAMASIO CONSULTORIA E VENDA DE IMOVEIS LTDA - EPP em 25/05/2020 23:59:59.
23/04/2020 15:35

Juntada de Outros documentos
07/04/2020 12:27

Expedição de Outros documentos.
15/01/2020 10:14

Julgado procedente em parte do pedido
16/12/2019 10:26

Conclusos para despacho
16/12/2019 10:25

Juntada de Certidão de decurso de prazo
07/10/2019 14:05

Juntada de Certidão
03/09/2019 10:23

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2019 14:53

Conclusos para despacho
26/07/2019 00:09

Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS DOS SANTOS em 25/07/2019 23:59:59.
15/07/2019 11:48

Juntada de Petição de petição
01/07/2019 09:18

Expedição de Outros documentos.
07/04/2019 15:53

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2019 09:52

Conclusos para despacho
26/02/2019 16:38

Juntada de Petição de petição
30/01/2019 10:18

Expedição de Outros documentos.
03/11/2018 14:03

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2018 09:26

Conclusos para julgamento
28/06/2018 09:25

Juntada de Certidão de decurso de prazo
22/03/2018 17:34

Juntada de Certidão
01/03/2018 00:00

Provimento em auditagem
06/10/2017 00:00

Provimento em auditagem
20/06/2017 00:31

Decorrido prazo de DAMASIO CONSULTORIA E VENDA DE IMOVEIS LTDA - EPP em 19/06/2017 23:59:59.
12/06/2017 14:21

Juntada de Petição de petição
15/05/2017 10:49

Expedição de Outros documentos.
23/02/2017 18:44

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2016 15:38

Conclusos para despacho
08/11/2016 15:37

Juntada de Petição de certidão
08/11/2016 15:37

Juntada de Certidão
15/09/2016 18:11

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2016 14:37

Conclusos para despacho
10/06/2016 14:36

Juntada de Certidão de decurso de prazo
25/04/2016 17:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/10/2015 18:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/07/2015 18:26

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2015 18:26

Concedida a AssistÃªncia JudiciÃ¡ria Gratuita a parte
03/06/2015 15:10

Conclusos para despacho
27/05/2015 14:59

Juntada de Petição de petição
27/05/2015 14:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2015

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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