29/08/2025 03:14

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS COMERCIANTES DO SHOPPING TERCEIRAO 2000 DE JOAO PESSOA em 28/08/2025 23:59.
14/08/2025 00:40

Publicado Despacho em 14/08/2025.
14/08/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0861220-17.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte ré para se manifestar sobre o pedido de desistência formulado no ID 111826828, devendo ainda melhor esclarecer o pedido do ID 112502255, especificando quais os levantamentos de valores a que se refere na mencionada petição.

Prazo de 10 dias.

JOÃO PESSOA, 8 de agosto de 2025.

Juiz(a) de Direito
12/08/2025 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 08:56

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 20:32

Juntada de Petição de outros documentos
30/04/2025 14:14

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 08:06

Conclusos para despacho
02/04/2025 02:42

Decorrido prazo de AMANDA ANISIO DA SILVA em 01/04/2025 23:59.
02/04/2025 02:42

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS COMERCIANTES DO SHOPPING TERCEIRAO 2000 DE JOAO PESSOA em 01/04/2025 23:59.
19/03/2025 21:58

Juntada de Petição de outros documentos
17/03/2025 16:25

Juntada de Petição de renúncia de mandato
11/03/2025 00:39

Publicado Despacho em 11/03/2025.
11/03/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0861220-17.2022.8.15.2001 AUTOR: AMANDA ANISIO DA SILVA REU: ASSOCIACAO DOS COMERCIANTES DO SHOPPING TERCEIRAO 2000 DE JOAO PESSOA

Vistos.

Ainda está pendente de apreciação o requerimento de justiça gratuita da parte ré, que apresentou documentação anexa ao id. 79176710 a fim de provar sua alegada hipossuficiência.

Bem, analisando-a agora, creio ser insuficiente para demonstrar qualquer carência de recursos.

Os extratos bancários, sobretudo, evidenciam a intensa movimentação de recursos, inclusive com aplicação automática em renda fixa todos os dias, em valores substanciais, o que leva à conclusão de representar uma poupança elevada de recursos, mas cuja movimentação não foi apresentada em Juízo.

Demais documentação não se presta à comprovação da hipossuficiência, conquanto apenas representativo das relações com o Fisco e do pagamento de tributos, o que não permite uma análise contextualizada de receitas e despesas, ou de patrimônio, para se observar a carência de recursos ou possibilidades que tornem a parte incapaz de suportar as despesas típicas de um processo judicial.

Enfim, INDEFIRO a justiça gratuita à parte ré.

Ato contínuo, com fundamento nos arts. 6º do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem de maneira objetiva as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.

Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, especificando as provas que pretendem produzir, justificando fundamentadamente sua relevância.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado.

INTIME-SE.

João Pessoa/PB, na data da assinatura eletrônica
07/03/2025 07:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 10:26

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/03/2025 10:26

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ASSOCIACAO DOS COMERCIANTES DO SHOPPING TERCEIRAO 2000 DE JOAO PESSOA - CNPJ: 01.***.***/0001-56 (REU).
19/11/2024 08:06

Conclusos para despacho
19/11/2024 08:06

Juntada de Certidão
18/11/2024 17:45

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 08:25

Conclusos para despacho
06/06/2024 01:40

Decorrido prazo de AMANDA ANISIO DA SILVA em 05/06/2024 23:59.
13/05/2024 00:03

Publicado Despacho em 13/05/2024.
11/05/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
10/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 16º VARA CÍVEL Processo número - 0861220-17.2022.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: AMANDA ANISIO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: ROBERIO SILVA CAPISTRANO - PB20812 REU: ASSOCIACAO DOS COMERCIANTES DO SHOPPING TERCEIRAO 2000 DE JOAO PESSOA Advogado do(a) REU: RENATA SOARES SOBCHACKI - PB13954 DESPACHO

Vistos.

Manifeste-se a autora sobre os documentos acostados na petição do Id . 79176710, no prazo de quinze dias.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito
09/05/2024 08:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 11:57

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 09:15

Conclusos para despacho
27/09/2023 23:13

Decorrido prazo de AMANDA ANISIO DA SILVA em 14/09/2023 23:59.
14/09/2023 12:33

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 00:29

Publicado Intimação em 29/08/2023.
29/08/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
25/08/2023 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2023 19:38

Determinada diligência
28/07/2023 09:39

Conclusos para despacho
19/05/2023 14:47

Decorrido prazo de renata soares sobchacki em 08/05/2023 23:59.
19/05/2023 14:47

Decorrido prazo de ROBERIO SILVA CAPISTRANO em 08/05/2023 23:59.
03/04/2023 08:35

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 08:35

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 16:52

Juntada de Petição de contestação
20/12/2022 05:29

Decorrido prazo de ROBERIO SILVA CAPISTRANO em 13/12/2022 23:59.
19/12/2022 00:16

Decorrido prazo de AMANDA ANISIO DA SILVA em 13/12/2022 23:59.
12/12/2022 05:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/12/2022 05:56

Juntada de Petição de diligência
09/12/2022 06:18

Expedição de Mandado.
07/12/2022 14:45

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
07/12/2022 14:45

Concedida a Antecipação de tutela
05/12/2022 20:37

Juntada de Petição de manifestação
29/11/2022 18:10

Recebidos os autos
29/11/2022 18:09

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 17:59

Outras Decisões
29/11/2022 16:37

Juntada de Petição de petição
29/11/2022 16:03

Juntada de Petição de outros documentos
29/11/2022 16:00

Conclusos para decisão
29/11/2022 15:59

Juntada de Certidão
29/11/2022 15:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/11/2022 15:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para NUPLAN - Grupo 1 Cível
29/11/2022 15:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2022

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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