TJPB - 0800353-58.2017.8.15.0441

14/03/2023 12:54

Baixa Definitiva

14/03/2023 12:54

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

14/03/2023 12:54

Transitado em Julgado em 10/03/2023

11/03/2023 00:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONDE em 10/03/2023 23:59.

14/02/2023 01:05

Decorrido prazo de HENRIQUE SOUTO MAIOR MUNIZ DE ALBUQUERQUE em 13/02/2023 23:59.

12/12/2022 15:55

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022 18:20

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CONDE - CNPJ: 14.***.***/0001-23 (APELADO)

22/11/2022 15:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/11/2022 15:59

Juntada de Certidão de julgamento

22/11/2022 00:15

Decorrido prazo de Intimação de pauta - Tribunal Pleno - MPPB em 21/11/2022 23:59.

01/11/2022 10:22

Expedição de Outros documentos.

01/11/2022 10:13

Expedição de Outros documentos.

01/11/2022 10:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/10/2022 16:06

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2022 12:08

Conclusos à Presidência do TJPB

13/06/2022 13:57

Juntada de Petição de cota

03/06/2022 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/06/2022 11:28

Expedição de Outros documentos.

03/06/2022 08:51

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2022 13:31

Conclusos para despacho

27/04/2022 14:21

Juntada de Petição de contrarrazões

27/04/2022 10:47

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022 14:03

Juntada de Petição de agravo (interno)

26/04/2022 00:30

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022 11:13

Negado seguimento ao recurso

10/01/2022 10:39

Conclusos para despacho

16/12/2021 16:07

Juntada de Petição de cota

29/10/2021 16:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/10/2021 16:34

Expedição de Outros documentos.

28/10/2021 14:14

Juntada de Petição de contrarrazões

15/10/2021 07:45

Expedição de Outros documentos.

15/10/2021 07:44

Juntada de Certidão

13/10/2021 16:08

Juntada de Petição de recurso extraordinário

21/09/2021 00:09

Decorrido prazo de HENRIQUE SOUTO MAIOR MUNIZ DE ALBUQUERQUE em 20/09/2021 23:59:59.

17/08/2021 13:13

Expedição de Outros documentos.

17/08/2021 00:08

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 16/08/2021 23:59:59.

16/08/2021 09:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/08/2021 22:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/08/2021 22:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/07/2021 06:56

Expedição de Outros documentos.

26/07/2021 06:49

Expedição de Outros documentos.

26/07/2021 06:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/07/2021 08:15

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/07/2021 10:27

Conclusos para despacho

05/07/2021 15:08

Juntada de Petição de contrarrazões

30/06/2021 16:31

Juntada de Petição de contrarrazões

30/06/2021 16:25

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/06/2021 12:50

Expedição de Outros documentos.

21/06/2021 16:26

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2021 10:58

Conclusos para despacho

15/06/2021 11:25

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/06/2021 08:03

Expedição de Outros documentos.

21/05/2021 00:02

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 20/05/2021 23:59:59.

20/05/2021 17:40

Conhecido o recurso de HENRIQUE SOUTO MAIOR MUNIZ DE ALBUQUERQUE - CPF: *09.***.*94-27 (APELANTE) e provido em parte

17/05/2021 16:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/05/2021 12:07

Expedição de Outros documentos.

03/05/2021 12:05

Expedição de Outros documentos.

03/05/2021 12:04

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

20/04/2021 16:42

Expedição de Outros documentos.

20/04/2021 16:09

Pedido de inclusão em pauta

20/04/2021 16:09

Retirado pedido de pauta virtual

20/04/2021 12:08

Juntada de Petição de petição

19/04/2021 16:26

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2021 16:13

Conclusos para despacho

19/04/2021 11:56

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/04/2021 18:44

Conclusos para despacho

14/04/2021 18:44

Juntada de Certidão

14/04/2021 18:44

Juntada de Certidão

14/04/2021 16:13

Recebidos os autos

14/04/2021 16:13

Distribuído por sorteio