TJPB - 0804502-38.2015.8.15.2003
1ª instância - 13ª Vara Civel de Joao Pessoa
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/05/2025 20:07
Conclusos para despacho
-
23/05/2025 20:07
Juntada de Certidão de decurso de prazo
-
29/03/2025 01:17
Decorrido prazo de ESPÓLIO DE JULIA LUZIA DA CONCEIÇÃO em 28/03/2025 23:59.
-
29/03/2025 01:17
Decorrido prazo de JOSE LOURENCO DE MACEDO FILHO em 28/03/2025 23:59.
-
29/03/2025 01:17
Decorrido prazo de JULIA LOURENCO DE MACEDO em 28/03/2025 23:59.
-
29/03/2025 01:17
Decorrido prazo de ISRAEL LOURENCO DE MACEDO em 28/03/2025 23:59.
-
29/03/2025 01:17
Decorrido prazo de LUCIENE LOURENCO MACEDO DA SILVA em 28/03/2025 23:59.
-
21/03/2025 07:42
Publicado Decisão em 21/03/2025.
-
21/03/2025 07:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
-
06/02/2025 11:38
Outras Decisões
-
29/10/2024 11:53
Conclusos para decisão
-
13/09/2024 09:02
Juntada de Petição de petição
-
11/09/2024 19:29
Proferido despacho de mero expediente
-
23/05/2024 15:20
Conclusos para despacho
-
23/05/2024 10:17
Juntada de Petição de petição
-
23/05/2024 01:24
Decorrido prazo de ESPÓLIO DE JULIA LUZIA DA CONCEIÇÃO em 22/05/2024 23:59.
-
23/05/2024 01:24
Decorrido prazo de JOSE LOURENCO DE MACEDO FILHO em 22/05/2024 23:59.
-
23/05/2024 01:24
Decorrido prazo de JULIA LOURENCO DE MACEDO em 22/05/2024 23:59.
-
23/05/2024 01:24
Decorrido prazo de ISRAEL LOURENCO DE MACEDO em 22/05/2024 23:59.
-
23/05/2024 01:24
Decorrido prazo de LUCIENE LOURENCO MACEDO DA SILVA em 22/05/2024 23:59.
-
15/05/2024 00:58
Publicado Certidão em 15/05/2024.
-
15/05/2024 00:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
-
14/05/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 13ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0804502-38.2015.8.15.2003 CERTIDÃO Nos autos do processo de inventário e patilha nº 0039498-72.2013.8.15.2001, o qual consultei, fora proferida decisão nos termos seguintes: DEFIRO o pedido do id. 58054989, devendo os herdeiros JOSÉ DE LOURENÇO DE MACEDO FILHO, ISRAEL LOURENÇO DE MACÊDO, JÚLIA LOURENÇO DA CRUZ e LUCIENE LOURENÇO MACÊDO DA SILVA serem intimados para efetuarem o pagamento do aluguel em favor de LOURDES LOURENÇO DE MACÊDO, MARIA LOURENÇO DA SILVA, LUCIA LOURENÇO DE MACEDO, LIDIA LOURENÇO DE MACEDO, MARIA DE FÁTIMA LOURENÇO BENTO, MARIA DA PENHA LOURENÇO DE MACEDO, que fixo em R$ 900,00 (R$ 150,00 para cada) mensais, cabendo às mesmas efetuar o depósito judicial em conta judicial vinculada a este processo e juízo, observando o dia 10 de cada mês como vencimento da obrigação.
Quanto ao plano de partilha, como a ação em que se pretende o reconhecimento da união estável mantida pelo falecido ainda não foi julgada (0813143-79.2019.8.15.2001), necessária a reserva em favor da suposta meeira falecida.
Se atendido, ouça-se os herdeiros JOSÉ DE LOURENÇO DE MACEDO FILHO, ISRAEL LOURENÇO DE MACÊDO, JÚLIA LOURENÇO DA CRUZ e LUCIENE LOURENÇO MACÊDO DA SILVA, em 15 dias, os quais deverão, ainda, comprovar a quitação dos débitos fiscais que recaem sobre o imóvel, a permitir a emissão da certidão negativa municipal, por usufruírem com exclusividade do bem, a teor do despacho do id. 71137636.
Acresço que quanto ao processo nº 0813143-79.2019.8.15.2001, no seu bojo fora proferida sentença de extinção sem julgamento de mérito em 08/05/2024, ainda não publicada.
Atualmente o processo de inventário encontra-se concluso.
Conforme determinado, intimo os promovidos do resultado atual do processo de inventário João Pessoa-PB, em 13 de maio de 2024 SIMON ABRANTES PINHEIRO BARBOSA Analista/Técnico Judiciário -
13/05/2024 14:25
Juntada de Intimação eletrônica
-
13/05/2024 14:11
Juntada de Certidão
-
15/02/2024 10:50
Proferido despacho de mero expediente
-
23/08/2023 09:26
Juntada de Petição de certidão
-
07/06/2023 11:01
Conclusos para despacho
-
29/05/2023 09:33
Juntada de Petição de petição
-
29/05/2023 09:28
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
29/05/2023 09:27
Juntada de carta
-
29/05/2023 09:26
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2023 02:38
Decorrido prazo de BRUNO GIACOMELLI GOES RODRIGUES em 17/04/2023 23:59.
-
27/03/2023 16:04
Expedição de Outros documentos.
-
01/03/2023 17:20
Proferido despacho de mero expediente
-
01/09/2022 20:33
Conclusos para despacho
-
23/08/2022 09:38
Juntada de Petição de petição
-
19/08/2022 18:12
Juntada de Petição de petição
-
22/07/2022 16:34
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2022 16:28
Juntada de Certidão
-
27/06/2022 11:19
Juntada de Petição de petição
-
20/06/2022 08:15
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2022 11:47
Proferido despacho de mero expediente
-
20/05/2022 11:47
Determinada diligência
-
18/05/2022 09:35
Conclusos para despacho
-
10/05/2022 10:44
Juntada de Petição de petição
-
19/04/2022 10:43
Ato ordinatório praticado
-
11/02/2022 18:09
Expedição de Outros documentos.
-
11/02/2022 18:09
Determinada diligência
-
11/02/2022 18:09
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
-
11/02/2022 18:09
Proferido despacho de mero expediente
-
25/11/2021 20:22
Conclusos para despacho
-
11/11/2021 11:28
Juntada de Petição de petição
-
08/11/2021 12:17
Juntada de Certidão
-
29/07/2021 01:36
Decorrido prazo de LOURDES LOURENCO DE MACEDO em 28/07/2021 23:59:59.
-
28/07/2021 01:26
Decorrido prazo de JULIA LUZIA DA CONCEICAO em 27/07/2021 23:59:59.
-
06/07/2021 15:39
Expedição de Outros documentos.
-
06/07/2021 15:39
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
06/07/2021 15:39
Outras Decisões
-
06/07/2021 15:39
Determinada diligência
-
06/07/2021 15:39
Proferido despacho de mero expediente
-
06/07/2021 14:04
Juntada de comunicações
-
31/03/2021 13:59
Conclusos para despacho
-
19/02/2021 03:21
Decorrido prazo de LOURDES LOURENCO DE MACEDO em 18/02/2021 23:59:59.
-
18/02/2021 15:46
Juntada de Petição de petição
-
17/02/2021 15:19
Juntada de Petição de petição
-
29/01/2021 10:21
Juntada de Petição de petição
-
13/01/2021 20:56
Expedição de Outros documentos.
-
06/11/2020 09:18
Outras Decisões
-
08/10/2020 13:10
Conclusos para despacho
-
08/10/2020 13:09
Juntada de Petição de certidão
-
07/10/2020 11:27
Juntada de Petição de petição
-
30/03/2020 13:53
Proferido despacho de mero expediente
-
13/02/2020 16:54
Conclusos para despacho
-
20/11/2019 16:59
Juntada de Certidão
-
18/11/2019 16:36
Juntada de Ofício
-
08/08/2019 15:13
Proferido despacho de mero expediente
-
25/06/2019 15:59
Conclusos para despacho
-
07/05/2019 10:16
Juntada de Petição de petição
-
04/04/2019 18:15
Proferido despacho de mero expediente
-
28/03/2019 15:32
Conclusos para despacho
-
28/03/2019 15:31
Juntada de Certidão
-
27/03/2019 03:38
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
25/03/2019 19:24
Juntada de Petição de petição
-
25/03/2019 17:44
Proferido despacho de mero expediente
-
22/03/2019 10:25
Conclusos para despacho
-
22/03/2019 09:24
Juntada de Petição de petição
-
20/03/2019 15:32
Expedição de Mandado.
-
20/03/2019 15:32
Expedição de Outros documentos.
-
19/03/2019 17:45
Outras Decisões
-
28/02/2019 00:00
Provimento em auditagem
-
16/10/2018 15:01
Conclusos para despacho
-
23/08/2018 14:41
Juntada de Petição de petição
-
01/03/2018 00:00
Provimento em auditagem
-
08/11/2017 12:47
Audiência conciliação realizada para 07/11/2017 14:00 13ª Vara Cível da Capital.
-
27/10/2017 11:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/10/2017 13:33
Expedição de Mandado.
-
11/10/2017 13:33
Expedição de Outros documentos.
-
11/10/2017 13:10
Audiência conciliação designada para 07/11/2017 14:00 13ª Vara Cível da Capital.
-
06/02/2017 12:34
Juntada de Petição de termo de audiência
-
06/02/2017 12:34
Juntada de outras peças
-
13/12/2016 16:07
Juntada de devolução de mandado
-
07/12/2016 13:10
Juntada de Petição de diligência
-
07/12/2016 13:10
Juntada de diligência
-
07/12/2016 12:43
Audiência conciliação não-realizada para 06/12/2016 15:00 13ª Vara Cível da Capital.
-
06/12/2016 12:02
Juntada de Petição de petição
-
30/11/2016 14:29
Expedição de Mandado.
-
29/11/2016 16:11
Juntada de Ofício
-
21/10/2016 20:41
Juntada de Petição de petição
-
21/10/2016 20:41
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
13/10/2016 16:43
Audiência conciliação designada para 06/12/2016 15:00 13ª Vara Cível da Capital.
-
13/10/2016 16:41
Audiência conciliação não-realizada para 13/10/2016 14:30 13ª Vara Cível da Capital.
-
05/10/2016 15:59
Proferido despacho de mero expediente
-
06/09/2016 13:23
Conclusos para despacho
-
04/09/2016 12:38
Juntada de Petição de petição
-
04/09/2016 12:32
Juntada de Petição de petição
-
30/08/2016 17:00
Juntada de Petição de petição
-
17/08/2016 13:58
Expedição de Mandado.
-
17/08/2016 13:58
Expedição de Outros documentos.
-
17/08/2016 13:43
Audiência conciliação designada para 13/10/2016 14:30 13ª Vara Cível da Capital.
-
18/07/2016 10:18
Juntada de Certidão
-
06/05/2016 11:50
Concedida a Medida Liminar
-
19/10/2015 15:54
Conclusos para despacho
-
14/10/2015 16:16
RedistribuÃdo por sorteio em razão de incompetência
-
14/10/2015 16:15
Declarada incompetência
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08/10/2015 12:19
Conclusos para despacho
-
07/10/2015 16:34
RedistribuÃdo por sorteio em razão de incompetência
-
23/09/2015 15:47
Proferido despacho de mero expediente
-
04/09/2015 08:58
Conclusos para despacho
-
03/09/2015 18:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/10/2015
Ultima Atualização
23/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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