TJPB - 0801390-53.2015.8.15.0001
1ª instância - 7ª Vara Civel de Campina Grande
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/06/2024 09:24
Arquivado Definitivamente
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19/06/2024 09:24
Juntada de Certidão
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18/06/2024 13:53
Juntada de Alvará
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18/06/2024 02:51
Decorrido prazo de MARIA DO CARMO OLIVEIRA em 17/06/2024 23:59.
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18/06/2024 02:44
Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 17/06/2024 23:59.
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23/05/2024 00:15
Publicado Decisão em 23/05/2024.
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23/05/2024 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
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22/05/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 7ª VARA CÍVEL Processo número - 0801390-53.2015.8.15.0001 EXEQUENTE: MARIA DO CARMO OLIVEIRA EXECUTADO: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.
DECISÃO Vistos etc.
Compulsando detidamente os autos, verifico que a seguradora efetuou novo pagamento nestes autos, após já realizado nos autos do processo n. 0806909-72.2016.815.0001, no qual estão habilitados todos os beneficiários.
Como se sabe, a atualização do débito é realizada até a data do depósito, quando os consectários passam a correr na própria conta judicial.
Desse modo, tendo sido dada quitação integral anterior, em abril de 2023, o depósito dúplice indevido é o que fora realizado nestes autos, devendo ser devolvido em sua totalidade à seguradora demandada, a fim de evitar o chamado enriquecimento ilícito da parte.
Isto posto, determino o arquivamento deste processo, devendo a expedição de alvarás judiciais, proporcionais a cada beneficiário, ser realizada no processo associado.
Após o decurso do prazo recursal desta decisão, expeça-se o alvará judicial da quantia depositada ao Id 83321738, conforme requerido ao Id 89201414, em favor da seguradora ré.
Custas finais adimplidas - Id 84458515.
Intimem-se.
Campina Grande, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] VANESSA ANDRADE DANTAS LIBERALINO DA NÓBREGA Juíza de Direito -
21/05/2024 09:45
Expedição de Outros documentos.
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21/05/2024 09:45
Expedido alvará de levantamento
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21/05/2024 09:45
Indeferido o pedido de MARIA DO CARMO OLIVEIRA - CPF: *09.***.*76-20 (EXEQUENTE)
-
21/05/2024 09:45
Determinado o arquivamento
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22/04/2024 12:20
Juntada de Petição de petição
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08/04/2024 11:37
Conclusos para decisão
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06/04/2024 00:35
Decorrido prazo de ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS em 05/04/2024 23:59.
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26/03/2024 09:25
Expedição de Outros documentos.
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22/03/2024 16:11
Juntada de Petição de informação
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14/03/2024 17:58
Expedição de Outros documentos.
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14/03/2024 17:58
Determinada Requisição de Informações
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13/03/2024 12:02
Conclusos para decisão
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13/03/2024 11:39
Juntada de Petição de petição
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13/03/2024 10:48
Processo Desarquivado
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18/01/2024 13:48
Juntada de Petição de outros documentos
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07/12/2023 12:26
Juntada de Petição de outros documentos
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06/12/2023 12:09
Arquivado Definitivamente
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06/12/2023 12:09
Juntada de Certidão
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06/12/2023 11:08
Juntada de Petição de petição
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01/12/2023 01:13
Decorrido prazo de LUZIMARIO GOMES LEITE em 30/11/2023 23:59.
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08/11/2023 09:31
Expedição de Outros documentos.
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08/11/2023 09:27
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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08/11/2023 08:48
Recebidos os autos
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08/11/2023 08:48
Juntada de Certidão de prevenção
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25/06/2020 23:57
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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22/05/2020 01:32
Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 21/05/2020 23:59:59.
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31/03/2020 17:22
Juntada de Petição de contra-razões
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17/03/2020 15:34
Expedição de Outros documentos.
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16/03/2020 18:17
Proferido despacho de mero expediente
-
02/03/2020 00:00
Provimento em auditagem
-
07/10/2019 15:31
Conclusos para decisão
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01/09/2019 04:05
Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS S/A em 28/08/2019 23:59:59.
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26/08/2019 22:27
Juntada de Petição de apelação
-
02/08/2019 10:59
Expedição de Outros documentos.
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31/07/2019 18:14
Proferido despacho de mero expediente
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20/05/2019 10:46
Juntada de Petição de petição
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10/05/2019 09:50
Conclusos para decisão
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07/05/2019 16:39
Juntada de Petição de petição
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30/04/2019 19:21
Expedição de Outros documentos.
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26/04/2019 13:31
Proferido despacho de mero expediente
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11/04/2019 18:08
Conclusos para despacho
-
03/04/2019 17:55
Juntada de Petição de embargos de declaração
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28/03/2019 13:24
Expedição de Outros documentos.
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27/03/2019 17:43
Julgado procedente em parte do pedido
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28/02/2019 00:00
Provimento em auditagem
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30/10/2018 19:02
Conclusos para julgamento
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22/10/2018 13:54
Juntada de Petição de petição
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20/09/2018 15:11
Juntada de Petição de cota
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30/08/2018 17:57
Expedição de Outros documentos.
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22/08/2018 17:00
Proferido despacho de mero expediente
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21/05/2018 17:58
Conclusos para despacho
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08/03/2018 15:06
Recebidos os autos do CEJUSC
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08/03/2018 15:05
Audiência conciliação realizada para 28/02/2018 15:30 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Campina Grande.
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08/03/2018 15:03
Audiência conciliação designada para 28/02/2018 15:30 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Campina Grande.
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01/03/2018 00:58
Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS S/A em 28/02/2018 15:20:00.
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01/03/2018 00:58
Decorrido prazo de MARIA DO CARMO OLIVEIRA em 28/02/2018 15:20:00.
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26/02/2018 15:35
Recebidos os autos.
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26/02/2018 15:35
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI
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13/11/2017 18:19
Expedição de Outros documentos.
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13/11/2017 18:19
Expedição de Outros documentos.
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13/11/2017 18:14
Juntada de Certidão
-
10/11/2017 13:06
Proferido despacho de mero expediente
-
17/10/2017 18:21
Conclusos para despacho
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29/08/2017 09:52
Juntada de Petição de cota
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16/08/2017 19:19
Expedição de Outros documentos.
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08/08/2017 17:49
Proferido despacho de mero expediente
-
21/07/2016 06:49
Decorrido prazo de MARIA ZULEIDE DE SOUSA DIAS em 20/07/2016 23:59:59.
-
13/07/2016 15:46
Conclusos para despacho
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29/06/2016 13:00
Juntada de Petição de outros documentos
-
29/06/2016 12:48
Juntada de Petição de outros documentos
-
29/06/2016 12:44
Juntada de Petição de petição
-
16/06/2016 15:50
Expedição de Outros documentos.
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10/06/2016 09:55
Proferido despacho de mero expediente
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23/05/2016 22:16
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
-
23/05/2016 22:13
Juntada de Petição de documento de comprovação
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23/05/2016 22:12
Juntada de Petição de outros documentos
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23/05/2016 22:08
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
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23/05/2016 22:05
Juntada de Petição de procuração
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23/05/2016 22:00
Juntada de Petição de procuração
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23/05/2016 21:55
Juntada de Petição de petição
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19/11/2015 18:59
Conclusos para despacho
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18/11/2015 17:08
Juntada de Petição de réplica
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09/11/2015 13:40
Expedição de Outros documentos.
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05/11/2015 00:03
Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS S/A em 04/11/2015 23:59:59.
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20/10/2015 16:48
Juntada de aviso de recebimento
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19/10/2015 15:37
Juntada de Petição de petição
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16/10/2015 15:46
Juntada de Petição de petição
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16/10/2015 14:52
Juntada de Petição de petição
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01/10/2015 18:07
Proferido despacho de mero expediente
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01/10/2015 14:06
Conclusos para despacho
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01/10/2015 14:05
Audiência conciliação realizada para 01/10/2015 13:00 7ª Vara Cível de Campina Grande.
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01/10/2015 14:01
Audiência conciliação designada para 01/10/2015 13:00 7ª Vara Cível de Campina Grande.
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16/09/2015 17:41
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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16/09/2015 08:18
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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16/09/2015 08:18
Proferido despacho de mero expediente
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11/06/2015 17:16
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
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13/04/2015 09:02
Conclusos para despacho
-
10/04/2015 16:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/04/2015
Ultima Atualização
19/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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