15/02/2025 01:56

Decorrido prazo de SEBASTIAO PEREIRA DE LIRA em 11/02/2025 23:59.
15/02/2025 01:56

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/02/2025 23:59.
21/01/2025 09:10

Publicado Decisão em 21/01/2025.
15/01/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
14/01/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) 5ª Vara Mista de Guarabira.

Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA-PB — CEP: 58200-000 Tel.: () ; e-mail: Telefone do Tele judiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DECISÃO PROCESSO n.º 0801623-53.2019.8.15.0181 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] AUTOR: SEBASTIAO PEREIRA DE LIRA REU: BANCO DO BRASIL SA Vistos, etc.

O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA afetou os recursos REsp n. 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323, instaurando o tema 1300, com a finalidade de analisar a seguinte questão "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista." Em consequência, houve a determinação de suspensão "de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, nos termos do art. 1.037, II, do CPCP/15." ANTE O EXPOSTO, e dos princípios de direito aplicáveis à espécie, SUSPENDO a tramitação processual, até solução da controvérsia ou nova deliberação do Ministro Relator, consoante Tema 1300 do STJ.

Publicada eletronicamente.

Intime-se.

Cumpra-se.

Guarabira/PB, data e assinatura eletrônicas.

KÁTIA DANIELA DE ARAUJO Juíza de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
13/01/2025 22:01

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 22:01

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
04/11/2024 08:35

Conclusos para julgamento
12/09/2024 01:14

Decorrido prazo de SEBASTIAO PEREIRA DE LIRA em 11/09/2024 23:59.
04/09/2024 05:49

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/09/2024 23:59.
10/08/2024 09:10

Expedição de Outros documentos.
10/08/2024 09:09

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 09:41

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
22/07/2024 08:32

Expedição de Outros documentos.
20/07/2024 20:43

Nomeado outro auxiliar da justiça
20/07/2024 20:43

Deferido o pedido de
11/07/2024 18:58

Conclusos para despacho
11/06/2024 16:46

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 16:06

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 00:19

Publicado Despacho em 20/05/2024.
18/05/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
17/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) 5ª Vara Mista de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DESPACHO PROCESSO Nº 0801623-53.2019.8.15.0181 AUTOR: SEBASTIAO PEREIRA DE LIRA REU: BANCO DO BRASIL SA Vistos, etc.

Intimem-se para esclarecerem se há provas que pretendam produzir, em 15(quinze) dias.

Cumpra-se.

GUARABIRA, data e assinatura digitais.

Kátia Daniela de Araújo Juíza de Direito
16/05/2024 11:01

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 11:01

Outras Decisões
10/05/2024 22:06

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
05/05/2024 14:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/04/2024 12:14

Conclusos para despacho
21/04/2024 16:06

Recebidos os autos
21/04/2024 16:06

Juntada de Certidão de prevenção
15/02/2021 14:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
15/02/2021 11:05

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2021 21:09

Conclusos para despacho
11/02/2021 01:57

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 10/02/2021 23:59:59.
05/02/2021 11:09

Juntada de Petição de contrarrazões
25/01/2021 11:29

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
11/01/2021 07:54

Expedição de Outros documentos.
11/01/2021 07:53

Ato ordinatório praticado
08/12/2020 01:52

Decorrido prazo de YANE CASTRO DE ALBUQUERQUE em 07/12/2020 23:59:59.
08/12/2020 01:52

Decorrido prazo de GIOVANNA PAIVA PINHEIRO DE ALBUQUERQUE BEZERRA em 07/12/2020 23:59:59.
07/12/2020 09:47

Juntada de Petição de apelação
01/12/2020 02:51

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 30/11/2020 23:59:59.
04/11/2020 11:13

Expedição de Outros documentos.
04/11/2020 11:13

Expedição de Outros documentos.
04/11/2020 11:09

Juntada de Certidão
22/10/2020 20:05

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
17/07/2020 11:22

Conclusos para julgamento
06/07/2020 10:15

Recebidos os autos do CEJUSC
06/07/2020 10:15

Audiência Conciliação não-realizada para 06/07/2020 09:30 Cejusc I - Cível - Guarabira - FPL/UEPB.
01/07/2020 07:36

Juntada de Petição de petição
23/06/2020 05:42

Juntada de Petição de petição
02/06/2020 09:36

Expedição de Outros documentos.
02/06/2020 09:36

Expedição de Outros documentos.
02/06/2020 09:27

Audiência Conciliação designada para 06/07/2020 09:30 Cejusc I - Cível - Guarabira - FPL/UEPB.
29/04/2020 10:21

Juntada de Petição de contestação
24/04/2020 09:02

Audiência Conciliação cancelada para 24/04/2020 09:10 Cejusc I - Cível - Guarabira - FPL/UEPB.
24/04/2020 09:01

Juntada de Certidão
03/04/2020 14:22

Juntada de Petição de petição
23/03/2020 15:12

Juntada de Petição de petição
10/03/2020 18:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/03/2020 11:47

Expedição de Mandado.
09/03/2020 11:46

Expedição de Outros documentos.
09/03/2020 11:39

Audiência conciliação designada para 24/04/2020 09:10 Cejusc I - Cível - Guarabira - FPL/UEPB.
26/02/2020 14:41

Recebidos os autos.
26/02/2020 14:41

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Guarabira - FPL/UEPB
27/08/2019 15:58

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2019 15:58

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
20/08/2019 09:26

Conclusos para despacho
30/05/2019 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2021

Ultima Atualização
14/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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