24/03/2025 21:12

Juntada de documento de comprovação
18/03/2025 08:30

Juntada de Ofício
17/03/2025 08:37

Juntada de Alvará
16/03/2025 20:42

Juntada de Petição de petição
16/03/2025 20:30

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 14:57

Juntada de Petição de informação
07/03/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 12:36

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 12:06

Juntada de Alvará
06/08/2024 00:43

Publicado Sentença em 06/08/2024.
03/08/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
02/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde Autos nº: 0800490-35.2020.8.15.0441 SENTENÇA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – SATISFAÇÃO DO DÉBITO – EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO.

Cuida-se de Cumprimento de Sentença na qual o executado, em petição e documentos juntados, informou a liquidação do débito objeto desta ação, efetuou o depósito do valor devido em quantia a maior, tendo requerido a devolução do excedente e o arquivamento dos autos.

Manifestando-se nos autos, o exequente reconheceu o depósito a maior, pugnou pelo desconto do valor devido a título de custas e pugnou pela liberação da quantia devida ao seu anterior patrono e pela liberação da quantia.

Vieram os autos conclusos. É o relatório.

Decido. É de se extinguir a presente demanda.

Com efeito, a dívida exequenda já fora paga, não havendo razão para o prosseguimento da presente execução. É que o interesse da parte credora na presente execução está satisfeito, considerando que já foi efetivado o pagamento dos valores da condenação, e, via de consequência, imperativa é a aplicação dos arts. 924, II, e 925, ambos do NCPC.

Assim, declaro por sentença a extinção do crédito da parte exequente, até mesmo para que não haja superveniente cobrança de crédito já adimplido, trazendo segurança jurídica tanto a credor quanto a devedor.

Ante o exposto, com fulcro nos arts. 924, II, e 925, ambos do NCPC, DECLARO EXTINTA O PRESENTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, em face da satisfação do débito, devendo ser devolvido à executada a quantia depositada a maior.

DECLARO o trânsito em julgado com a publicação desta sentença, ante a ausência de interesse recursal.

Expeçam-se imediatamente os competentes alvarás, sendo devido ao advogado o valor total de R$ 5.092,65, sendo R$ 2.836,16 referente a honorários sucumbenciais e R$ 3.055,59 dos honorários contratuais; em favor da parte autora é devido o valor de R$ 7.129,74.

O valor restante de R$ 4.794,72 deve ser devolvido ao executado, observando-se que deve ser abatido o valor de R$ 1.554,22 (ID 89004162) referente às custas finais, resultando na quantia residual de R$ 3.240,50.

Assim, expeça-se um alvará para que o Banco do Brasil efetue o pagamento da guia de custas acostada ao Id 89004162, e o valor restante deve ser devolvido ao executado.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Publicada e registrada eletronicamente.

INTIMO neste ato.

ARQUIVE-SE imediatamente.

Conde, data e assinatura digitais.

Lessandra Nara Torres Silva Juíza de Direito
01/08/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 14:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/07/2024 11:13

Conclusos para despacho
27/05/2024 15:24

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 00:23

Publicado Despacho em 20/05/2024.
18/05/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
17/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)0800490-35.2020.8.15.0441 DESPACHO Vistos, etc.

Conclusão desnecessária, cumpra-se integralmente com o item 2 e ss do ID 79680370.

No entanto, considerando a possibilidade de intimação direta por meio deste gabinete, assim procedo e INTIMO a parte autora para se manifestar sobre o depósito realizado no Id 90203494, no prazo de 5 dias.

No mesmo prazo, deverá se manifestar sobre o pedido do seu antigo patrono.

Havendo concordância com o depósito e com o pedido de Id 89006175, EXPEÇA-SE os alvarás devidos.

Em seguida, autos conclusos para sentença extintiva.

CONDE, data e assinatura digitais.

Lessandra Nara Torres Silva Juiz(a) de Direito
16/05/2024 11:54

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 11:54

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2024 00:55

Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 10/05/2024 23:59.
11/05/2024 00:55

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 10/05/2024 23:59.
10/05/2024 09:55

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 08:55

Conclusos para despacho
10/05/2024 08:53

Juntada de Certidão
09/05/2024 18:50

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 16:09

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 08:46

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 08:27

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 08:25

Juntada de cálculos
25/09/2023 21:40

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 12:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/09/2023 10:29

Conclusos para despacho
18/09/2023 16:16

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 09:45

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 09:44

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 11:46

Recebidos os autos
04/09/2023 11:45

Juntada de Certidão de prevenção
17/05/2023 10:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
17/05/2023 10:18

Juntada de Certidão
12/05/2023 16:26

Juntada de Petição de contrarrazões
10/04/2023 08:53

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 08:53

Ato ordinatório praticado
18/03/2023 01:16

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 10/03/2023 23:59.
10/03/2023 20:58

Juntada de Petição de apelação
03/03/2023 00:44

Decorrido prazo de MARIA GORETE SANTOS JALES DE MELO em 01/03/2023 23:59.
13/02/2023 11:44

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 11:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/02/2023 07:10

Conclusos para decisão
09/02/2023 16:54

Juntada de Petição de contrarrazões
09/02/2023 12:26

Juntada de Petição de apelação
09/02/2023 01:29

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 03/02/2023 23:59.
19/12/2022 20:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/12/2022 20:13

Expedição de Outros documentos.
09/12/2022 20:13

Julgado procedente o pedido
06/10/2022 18:55

Conclusos para julgamento
10/09/2022 00:26

Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 09/09/2022 23:59.
08/09/2022 13:35

Juntada de Petição de petição
30/08/2022 16:07

Juntada de Petição de petição
17/08/2022 15:16

Expedição de Outros documentos.
17/08/2022 15:14

Expedição de Outros documentos.
15/08/2022 03:55

Juntada de provimento correcional
16/03/2022 20:36

Juntada de Petição de contrarrazões
11/02/2022 10:13

Expedição de Outros documentos.
11/02/2022 10:10

Ato ordinatório praticado
21/10/2020 11:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/09/2020 09:50

Juntada de Petição de contestação
12/08/2020 09:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/08/2020 13:30

Concedida a Antecipação de tutela
06/08/2020 11:30

Conclusos para despacho
06/08/2020 11:27

Juntada de Certidão
06/08/2020 11:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/08/2020 19:56

Juntada de Petição de petição
04/08/2020 21:59

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
31/07/2020 22:34

Juntada de Petição de petição
27/07/2020 12:27

Expedição de Outros documentos.
27/07/2020 12:27

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2020 22:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2020

Ultima Atualização
02/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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