12/09/2024 12:34

Arquivado Definitivamente
12/09/2024 12:34

Transitado em Julgado em 11/09/2024
12/09/2024 01:15

Decorrido prazo de CAMILA DE FIGUEIREDO NOBREGA PORTELA em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024 01:15

Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO DUQUE PORTELA em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024 01:15

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 11/09/2024 23:59.
11/09/2024 14:58

Juntada de Petição de aviso de recebimento
05/09/2024 08:44

Juntada de Petição de aviso de recebimento
30/08/2024 00:38

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 29/08/2024 23:59.
28/08/2024 02:16

Publicado Sentença em 28/08/2024.
28/08/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital PROCESSO Nº 0823107-23.2024.8.15.2001 PROMOVENTE: AUTOR: CAMILA DE FIGUEIREDO NOBREGA PORTELA, LUIZ EDUARDO DUQUE PORTELA PROMOVIDO: REU: AZUL LINHA AEREAS, JETBLUE AIRWAYS CORPORATION SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA – JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença dos Embargos de Declaração elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Transitada em julgado, cumpra-se a sentença já homologada. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] MAGNOGLEDES RIBEIRO CARDOSO Juíza de Direito
26/08/2024 12:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/08/2024 12:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/08/2024 12:28

Conclusos para despacho
23/08/2024 12:28

Juntada de Projeto de sentença
21/08/2024 10:57

Conclusos ao Juiz Leigo
21/08/2024 01:20

Publicado Ato Ordinatório em 21/08/2024.
21/08/2024 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 18:04

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp ; e-mail: [email protected] Processo número - 0823107-23.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Atraso de vôo, Extravio de bagagem] AUTOR: CAMILA DE FIGUEIREDO NOBREGA PORTELA, LUIZ EDUARDO DUQUE PORTELA Advogados do(a) AUTOR: VANESSA CONCEICAO PASTORELLI - PB32946, STEFANNY DE QUEIROGA TERTO SOUZA - PB25523, JESSICA DA COSTA OLIVEIRA - PB27578, PETRUCIO SANTOS DE ALMEIDA - PB19539, SUZANA RAQUEL CAVALCANTI RODRIGUES - PB31105 Advogados do(a) AUTOR: JESSICA DA COSTA OLIVEIRA - PB27578, VANESSA CONCEICAO PASTORELLI - PB32946, STEFANNY DE QUEIROGA TERTO SOUZA - PB25523, PETRUCIO SANTOS DE ALMEIDA - PB19539, SUZANA RAQUEL CAVALCANTI RODRIGUES - PB31105 REU: AZUL LINHA AEREAS, JETBLUE AIRWAYS CORPORATION Advogado do(a) REU: FLAVIO IGEL - SP306018 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ/TJ-PB) De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, considerando a interposição do Embargo INTIMO a parte adversa para, querendo, apresentar manifestação NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS.

JOÃO PESSOA, 19 de agosto de 2024 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
19/08/2024 17:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/08/2024 17:48

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 17:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/08/2024 00:24

Publicado Sentença em 12/08/2024.
10/08/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
09/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital PROCESSO Nº 0823107-23.2024.8.15.2001 PROMOVENTE: AUTOR: CAMILA DE FIGUEIREDO NOBREGA PORTELA, LUIZ EDUARDO DUQUE PORTELA PROMOVIDO: REU: AZUL LINHA AEREAS, JETBLUE AIRWAYS CORPORATION SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - IMPROCEDÊNCIA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Improcedência elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

MAGNOGLEDES RIBEIRO CARDOSO Juíza de Direito
08/08/2024 12:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/08/2024 12:01

Julgado improcedente o pedido
07/08/2024 11:50

Conclusos para despacho
07/08/2024 11:50

Juntada de Projeto de sentença
12/07/2024 16:43

Conclusos ao Juiz Leigo
12/07/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 16:11

Outras Decisões
11/07/2024 10:50

Conclusos para despacho
09/07/2024 16:45

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 01:25

Publicado Ato Ordinatório em 09/07/2024.
09/07/2024 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
08/07/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp ; e-mail: [email protected] Processo número - 0823107-23.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Atraso de vôo, Extravio de bagagem] AUTOR: CAMILA DE FIGUEIREDO NOBREGA PORTELA, LUIZ EDUARDO DUQUE PORTELA Advogados do(a) AUTOR: VANESSA CONCEICAO PASTORELLI - PB32946, STEFANNY DE QUEIROGA TERTO SOUZA - PB25523, JESSICA DA COSTA OLIVEIRA - PB27578, PETRUCIO SANTOS DE ALMEIDA - PB19539, SUZANA RAQUEL CAVALCANTI RODRIGUES - PB31105 Advogados do(a) AUTOR: JESSICA DA COSTA OLIVEIRA - PB27578, VANESSA CONCEICAO PASTORELLI - PB32946, STEFANNY DE QUEIROGA TERTO SOUZA - PB25523, PETRUCIO SANTOS DE ALMEIDA - PB19539, SUZANA RAQUEL CAVALCANTI RODRIGUES - PB31105 REU: AZUL LINHA AEREAS, JETBLUE AIRWAYS CORPORATION Advogado do(a) REU: FLAVIO IGEL - SP306018 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ/TJ-PB) De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar endereço atualizado da parte demandada, ou, quando for o caso, se manifestar sobre a devolução do mandado/AR, sob pena de extinção do processo por abandono da causa.

JOÃO PESSOA, 5 de julho de 2024 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
05/07/2024 17:34

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 08:54

Juntada de Petição de aviso de recebimento
11/06/2024 15:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/06/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 14:58

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) redesignada para 25/07/2024 10:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.
06/06/2024 02:01

Decorrido prazo de CAMILA DE FIGUEIREDO NOBREGA PORTELA em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024 01:55

Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO DUQUE PORTELA em 05/06/2024 23:59.
28/05/2024 14:41

Publicado Ato Ordinatório em 27/05/2024.
28/05/2024 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
27/05/2024 09:48

Juntada de Termo de audiência
24/05/2024 21:27

Juntada de Petição de contestação
24/05/2024 11:48

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp ; e-mail: [email protected] Processo número - 0823107-23.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Atraso de vôo, Extravio de bagagem] AUTOR: CAMILA DE FIGUEIREDO NOBREGA PORTELA, LUIZ EDUARDO DUQUE PORTELA Advogados do(a) AUTOR: VANESSA CONCEICAO PASTORELLI - PB32946, STEFANNY DE QUEIROGA TERTO SOUZA - PB25523, JESSICA DA COSTA OLIVEIRA - PB27578, PETRUCIO SANTOS DE ALMEIDA - PB19539, SUZANA RAQUEL CAVALCANTI RODRIGUES - PB31105 Advogados do(a) AUTOR: JESSICA DA COSTA OLIVEIRA - PB27578, VANESSA CONCEICAO PASTORELLI - PB32946, STEFANNY DE QUEIROGA TERTO SOUZA - PB25523, PETRUCIO SANTOS DE ALMEIDA - PB19539, SUZANA RAQUEL CAVALCANTI RODRIGUES - PB31105 REU: AZUL LINHA AEREAS, JETBLUE AIRWAYS CORPORATION ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ/TJ-PB) De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar endereço atualizado da parte demandada, ou, quando for o caso, se manifestar sobre a devolução do mandado/AR, sob pena de extinção do processo por abandono da causa.

JOÃO PESSOA, 23 de maio de 2024 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
23/05/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 14:40

Juntada de documento de comprovação
17/04/2024 11:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/04/2024 11:40

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 11:40

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 11:40

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 20:50

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 27/05/2024 09:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.
16/04/2024 17:12

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 17:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/04/2024 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2024

Ultima Atualização
27/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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