16/08/2024 07:45

Arquivado Definitivamente
16/08/2024 07:45

Transitado em Julgado em 08/08/2024
08/08/2024 01:10

Decorrido prazo de MARILIA BRITO DE SANTANA em 07/08/2024 23:59.
18/07/2024 22:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2024 22:45

Juntada de Petição de devolução de mandado
13/06/2024 01:20

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 12/06/2024 23:59.
28/05/2024 15:24

Publicado Sentença em 27/05/2024.
28/05/2024 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
24/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 30356249; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Processo: 0804081-39.2024.8.15.2001 Classe Processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assuntos: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] AUTOR: MARILIA BRITO DE SANTANA REU: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE Vistos, etc.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Outrossim, havendo interposição de embargos declaratórios, intime-se a parte adversa para manifestação.

Interposto recurso inominado, sendo desnecessária melhor análise, às contrarrazões, isto feito, à Egrégia Turma Recursal.

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publique-se, Registre-se e Intimem-se.

Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se, com as cautelas de praxe.

Cumpra-se.

JOÃO PESSOA-PB, data do protocolo eletrônico.

ANTONIO SILVEIRA NETO Juiz(a) de Direito
23/05/2024 22:12

Juntada de Certidão
23/05/2024 22:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 22:09

Expedição de Mandado.
20/05/2024 08:24

Julgado improcedente o pedido
14/05/2024 08:11

Conclusos para despacho
14/05/2024 08:11

Juntada de Projeto de sentença
10/04/2024 08:57

Juntada de Termo de audiência
10/04/2024 08:55

Conclusos ao Juiz Leigo
10/04/2024 08:55

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 10/04/2024 08:30 6º Juizado Especial Cível da Capital.
09/04/2024 08:04

Juntada de Petição de contestação
20/02/2024 07:32

Juntada de Petição de aviso de recebimento
07/02/2024 19:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/02/2024 19:41

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
30/01/2024 11:23

Expedição de Mandado.
30/01/2024 11:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/01/2024 11:01

Juntada de informação
30/01/2024 10:58

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 10/04/2024 08:30 6º Juizado Especial Cível da Capital.
26/01/2024 12:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/01/2024 12:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2024

Ultima Atualização
16/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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