20/09/2024 15:00

Arquivado Definitivamente
20/09/2024 14:55

Determinado o arquivamento
16/09/2024 12:25

Conclusos para despacho
16/09/2024 10:52

Recebidos os autos
16/09/2024 10:52

Juntada de Certidão de prevenção
01/07/2024 11:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
01/07/2024 11:45

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 11:45

Juntada de Certidão
30/06/2024 22:09

Outras Decisões
25/06/2024 08:50

Conclusos para despacho
24/06/2024 15:00

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 01:56

Decorrido prazo de G3OP - G3 OPERATIONAL HOLDING LTDA em 20/06/2024 23:59.
13/06/2024 00:09

Publicado Certidão em 13/06/2024.
13/06/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
12/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp ; e-mail: [email protected] Processo nº 0813597-83.2024.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que intimo a parte adversa para apresentar contrarrazões.

Prazo de 10(dez) dias.

João Pessoa, 11 de junho de 2024 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
11/06/2024 08:55

Juntada de Certidão
10/06/2024 15:37

Juntada de Petição de recurso inominado
06/06/2024 01:32

Publicado Sentença em 06/06/2024.
06/06/2024 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
05/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0813597-83.2024.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Abatimento proporcional do preço] AUTOR: MANUEL RODRIGUES FERNANDES REU: G3OP - G3 OPERATIONAL HOLDING LTDA SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório.

HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.

Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

Insta esclarecer que em sede de Juizado Especial não se faz necessária a prévia intimação pessoal das partes para extinção do processo, conforme dispõe o artigo 51, §1º, da Lei nº. 9.099/95.

Publicado e registrado eletronicamente.

Transitada em julgado, nada sendo requerido ou mais havendo, arquive-se.

Ajuizados embargos de declaração no prazo legal, intime-se o embargado a contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos à Juíza Leiga em seguida ao seu decurso, com ou sem a manifestação daquele.

Se ajuizados embargos de declaração após o prazo legal, à conclusão imediata.

Ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulações meramente infringentes lhes sujeitarão à imposição da multa prevista pelo Art. 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil.

Havendo recurso, se tempestivo cumpra-se o Código de Normas - Judicial e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem cumprimento, remetam-se os autos à Turma Recursal.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

VIRGÍNIA GAUDÊNCIO DE NOVAIS Juíza de Direito
04/06/2024 18:05

Extinto o processo por ausência das condições da ação
03/06/2024 13:06

Conclusos para despacho
03/06/2024 13:06

Juntada de Projeto de sentença
23/05/2024 16:07

Juntada de documento de comprovação
08/05/2024 18:57

Juntada de Petição de alegações finais
25/04/2024 10:18

Conclusos ao Juiz Leigo
25/04/2024 10:18

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 25/04/2024 09:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.
25/04/2024 09:05

Juntada de Petição de substabelecimento
24/04/2024 18:07

Juntada de Petição de substabelecimento
24/04/2024 17:51

Juntada de Petição de contestação
24/04/2024 11:09

Juntada de documento de comprovação
24/03/2024 21:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/03/2024 21:00

Expedição de Outros documentos.
24/03/2024 20:57

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 25/04/2024 09:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.
15/03/2024 12:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/03/2024 12:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2024

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

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