TJPB - 0011260-09.2014.8.15.2001
1ª instância - 13ª Vara Civel de Joao Pessoa
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/05/2025 10:54
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
23/05/2025 10:54
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
22/05/2025 08:50
Expedição de Mandado.
-
03/03/2025 15:17
Determinada Requisição de Informações
-
26/02/2025 14:55
Conclusos para despacho
-
26/02/2025 11:11
Juntada de Petição de petição
-
15/02/2025 00:15
Publicado Ato Ordinatório em 14/02/2025.
-
15/02/2025 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
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13/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0011260-09.2014.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça de requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessário, se for o caso.
João Pessoa-PB, em 12 de fevereiro de 2025 VERONICA DE ANDRADE LORENZO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
12/02/2025 18:57
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2024 12:06
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
27/11/2024 12:06
Juntada de Petição de diligência
-
10/10/2024 14:34
Expedição de Mandado.
-
10/10/2024 14:28
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
11/09/2024 19:39
Proferido despacho de mero expediente
-
27/06/2024 01:15
Decorrido prazo de FLAVIO NOBREGA LEITE em 26/06/2024 23:59.
-
20/06/2024 07:02
Conclusos para despacho
-
12/06/2024 00:42
Publicado Ato Ordinatório em 11/06/2024.
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12/06/2024 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
-
11/06/2024 09:41
Juntada de Petição de petição
-
10/06/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0011260-09.2014.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça de requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessário, se for o caso.
João Pessoa-PB, em 7 de junho de 2024 VERONICA DE ANDRADE LORENZO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
07/06/2024 18:46
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2024 08:30
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
10/05/2024 08:30
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
08/04/2024 19:22
Expedição de Mandado.
-
05/04/2024 09:37
Proferido despacho de mero expediente
-
11/10/2023 10:55
Conclusos para despacho
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11/09/2023 10:09
Juntada de Petição de petição
-
06/09/2023 02:13
Publicado Ato Ordinatório em 06/09/2023.
-
06/09/2023 02:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
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04/09/2023 22:27
Ato ordinatório praticado
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04/09/2023 10:54
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
04/09/2023 10:54
Juntada de Petição de diligência
-
29/08/2023 21:29
Expedição de Mandado.
-
01/08/2023 20:04
Proferido despacho de mero expediente
-
23/11/2022 01:13
Decorrido prazo de FLAVIO NOBREGA LEITE em 22/11/2022 23:59.
-
14/11/2022 15:56
Conclusos para despacho
-
07/11/2022 09:00
Juntada de Petição de petição
-
03/11/2022 08:56
Expedição de Outros documentos.
-
03/11/2022 08:55
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2022 01:25
Decorrido prazo de VERDE VILLAGE RESIDENCE CONSTRUÇOES E INCORPORAÇOES LTDA em 20/10/2022 23:59.
-
31/10/2022 01:25
Decorrido prazo de PROENGE PROJETOS E ENGENHARIA LTDA em 25/10/2022 23:59.
-
29/09/2022 12:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/09/2022 12:04
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
26/09/2022 22:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/09/2022 22:08
Juntada de Petição de diligência
-
26/09/2022 21:29
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
26/09/2022 21:29
Juntada de Petição de diligência
-
19/09/2022 12:23
Expedição de Mandado.
-
19/09/2022 12:23
Expedição de Mandado.
-
19/09/2022 12:23
Expedição de Mandado.
-
22/08/2022 16:09
Juntada de Certidão
-
08/07/2022 10:04
Proferido despacho de mero expediente
-
08/07/2022 10:04
Determinada diligência
-
17/06/2022 04:47
Decorrido prazo de FLAVIO NOBREGA LEITE em 16/06/2022 23:59.
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14/06/2022 09:33
Conclusos para despacho
-
13/06/2022 12:47
Juntada de Petição de comunicações
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07/06/2022 18:36
Juntada de Petição de petição
-
01/06/2022 20:29
Expedição de Outros documentos.
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01/06/2022 20:28
Ato ordinatório praticado
-
01/06/2022 20:24
Ato ordinatório praticado
-
18/05/2022 17:19
Juntada de Petição de petição
-
19/04/2022 16:40
Processo migrado para o PJe
-
12/04/2022 00:00
Mov. [849] - PROCESSO REATIVADO 12: 04/2022 10:18 TJEJPK8
-
12/04/2022 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 12: 04/2022 P000169222001 10:19:25 FLAVIO
-
12/04/2022 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 12: 04/2022
-
12/04/2022 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO CERTIDAO 12: 04/2022 MIGRACAO P/PJE
-
12/04/2022 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 12: 04/2022 NF 02/22
-
06/08/2019 00:00
Mov. [848] - TRANSITADO EM JULGADO EM 15: 04/2019 SENT TRANSITOU EM JULGADO
-
06/08/2019 00:00
Mov. [22] - BAIXA DEFINITIVA 06: 08/2019 16:24 TJEJPA1
-
25/03/2019 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 25: 03/2019 SENTENCA
-
21/03/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 21: 03/2019 NF 12/19
-
11/03/2019 00:00
Mov. [219] - JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO 11: 03/2019
-
01/03/2019 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2019 MAR/2019
-
03/09/2018 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018
-
02/04/2018 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 02: 04/2018
-
02/04/2018 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA JULGAMENTO 11: 07/2017
-
01/03/2018 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018
-
10/07/2017 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 10: 07/2017 P094032162001 18:03:54 FLAVIO
-
10/07/2017 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 10: 07/2017
-
10/07/2017 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 11: 07/2017
-
14/12/2016 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 14: 12/2016 P094032162001 14:32:17 FLAVIO
-
24/11/2016 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 24: 11/2016
-
29/09/2016 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 29: 09/2016 CERTIDAO
-
29/09/2016 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 29: 09/2016
-
02/06/2016 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 02: 06/2016 ARS
-
11/05/2016 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 11: 05/2016 P007886162001 14:16:44 TERCEIR
-
11/05/2016 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 11: 05/2016 D007093162001 14:16:44 005
-
11/05/2016 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 11: 05/2016 D007442162001 14:16:44 004
-
11/05/2016 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 11: 05/2016 D007443162001 14:16:44 006
-
11/05/2016 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 11: 05/2016 P036490162001 14:18:22 FLAVIO
-
06/05/2016 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 06: 05/2016 P036490162001 12:04:20 FLAVIO
-
12/02/2016 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 12: 02/2016 PROENGE PROJETOS E ENGENHARIA LTDA
-
12/02/2016 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 12: 02/2016 ARAUJO NOBREGA CONTRUCOES LTDA
-
12/02/2016 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 12: 02/2016 VERDE VILLAGE RESIDENCE CONSTRUÇOES E
-
12/02/2016 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 12: 02/2016 AG DEV MANDADOS
-
11/02/2016 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 11: 02/2016 P007886162001 16:54:07 TERCEIR
-
02/09/2015 00:00
Mov. [106] - MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE NAO ATINGIDA 02: 09/2015 MAND 001
-
02/09/2015 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 02: 09/2015 AUTOR
-
02/09/2015 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 02: 09/2015 MANDADO EXPECA-SE
-
11/06/2015 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 11: 06/2015 P038933152001 18:11:53 FLAVIO
-
03/02/2015 00:00
Mov. [106] - MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE NAO ATINGIDA 03: 02/2015
-
03/02/2015 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 03: 02/2015
-
02/02/2015 00:00
Mov. [106] - MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE NAO ATINGIDA 02: 02/2015
-
03/12/2014 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 03: 12/2014 PROENGE PROJETOS E ENGENHARIA LTDA
-
03/12/2014 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 03: 12/2014 ARAUJO NOBREGA CONTRUCOES LTDA
-
03/12/2014 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 03: 12/2014 VERDE VILLAGE RESIDENCE CONSTRUÇOES E
-
23/09/2014 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 23: 09/2014
-
27/06/2014 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 27: 06/2014
-
16/04/2014 00:00
Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 16: 04/2014 TJEJPZN
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/04/2014
Ultima Atualização
13/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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