08/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 26ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, REQUERIMENTO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PETICIONAR ATÉ 48 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO., da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 18 de Agosto de 2025, às 09h00 , até 25 de Agosto de 2025.
09/08/2024 16:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
06/08/2024 16:31

Juntada de Petição de contrarrazões
06/08/2024 00:43

Publicado Ato Ordinatório em 06/08/2024.
03/08/2024 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
02/08/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp ; e-mail: [email protected] Processo número - 0802233-17.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Compra e Venda] AUTOR: SEFORA NEVES BRITO DE ALBUQUERQUE Advogado do(a) AUTOR: BRUNO MONTENEGRO PIRES DE MENDONCA FURTADO - PB19864 REU: AQUILA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA Advogado do(a) REU: CLÁUDIO SÉRGIO RÉGIS DE MENEZES - PB11682 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ/TJ-PB) De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, conforme análise dos documentos juntados.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

João Pessoa/PB, 1 de agosto de 2024.

EDRIZIO SEVERIANO DE LIMA Técnico Judiciário
01/08/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 23:33

Juntada de Petição de recurso inominado
01/07/2024 16:49

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
28/06/2024 01:37

Decorrido prazo de SEFORA NEVES BRITO DE ALBUQUERQUE em 27/06/2024 23:59.
14/06/2024 12:52

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 01:07

Publicado Sentença em 14/06/2024.
14/06/2024 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
13/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0802233-17.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Compra e Venda] AUTOR: SEFORA NEVES BRITO DE ALBUQUERQUE Advogado do(a) AUTOR: BRUNO MONTENEGRO PIRES DE MENDONCA FURTADO - PB19864 REU: AQUILA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA Advogado do(a) REU: CLÁUDIO SÉRGIO RÉGIS DE MENEZES - PB11682 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CLÁUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA - Juíza de Direito
12/06/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 07:59

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 01:55

Publicado Sentença em 12/06/2024.
12/06/2024 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
11/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0802233-17.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Compra e Venda] AUTOR: SEFORA NEVES BRITO DE ALBUQUERQUE Advogado do(a) AUTOR: BRUNO MONTENEGRO PIRES DE MENDONCA FURTADO - PB19864 REU: AQUILA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA Advogado do(a) REU: CLÁUDIO SÉRGIO RÉGIS DE MENEZES - PB11682 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CLÁUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA - Juíza de Direito
10/06/2024 10:17

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 10:17

Julgado improcedente o pedido e procedente o pedido contraposto
06/06/2024 16:47

Conclusos para despacho
06/06/2024 16:47

Juntada de Projeto de sentença
20/03/2024 09:14

Conclusos ao Juiz Leigo
20/03/2024 09:13

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 20/03/2024 09:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
19/03/2024 13:40

Juntada de Petição de contestação
23/02/2024 15:53

Juntada de Petição de aviso de recebimento
08/02/2024 08:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/02/2024 08:18

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 22:34

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 20/03/2024 09:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
18/01/2024 11:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/01/2024 11:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2024

Ultima Atualização
01/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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