TJPB - 0806605-43.2023.8.15.2001

29/05/2024 07:38

Baixa Definitiva

29/05/2024 07:38

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

29/05/2024 07:38

Transitado em Julgado em 28/05/2024

29/05/2024 00:13

Decorrido prazo de PAULO ANTONIO MAIA E SILVA JUNIOR em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024 00:12

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024 00:01

Decorrido prazo de PAULO ANTONIO MAIA E SILVA JUNIOR em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024 00:01

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 28/05/2024 23:59.

06/05/2024 11:59

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024 16:59

Recurso Extraordinário não admitido

23/04/2024 00:07

Decorrido prazo de ANDRESSA FERNANDES MAIA FALCAO em 22/04/2024 23:59.

16/04/2024 12:27

Conclusos para despacho

12/04/2024 08:54

Juntada de Petição de contrarrazões

19/03/2024 04:34

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024 04:31

Ato ordinatório praticado

18/03/2024 19:58

Juntada de Petição de recurso extraordinário

26/02/2024 20:10

Conhecido o recurso de INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO - CNPJ: 08.***.***/0001-02 (RECORRENTE) e não-provido

26/02/2024 13:03

Juntada de Certidão de julgamento

26/02/2024 12:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/02/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024 11:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/01/2024 15:40

Voto do relator proferido

29/01/2024 15:40

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/01/2024 15:40

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

12/12/2023 00:27

Conclusos para despacho

12/12/2023 00:27

Juntada de Certidão

11/12/2023 13:29

Recebidos os autos

11/12/2023 13:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/12/2023 13:29

Distribuído por sorteio