TJPB - 0805476-31.2023.8.15.0181
1ª instância - 5ª Vara Mista de Guarabira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 11:01
Juntada de Petição de informações prestadas
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27/08/2025 02:54
Publicado Despacho em 27/08/2025.
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27/08/2025 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
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26/08/2025 07:25
Arquivado Definitivamente
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26/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Guarabira CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO N. 0805476-31.2023.8.15.0181 [AFRMM/Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante] AUTOR: MUNICIPIO DE GUARABIRA REU: EUNICE DA SILVA DESPACHO Vistos, etc.
Considerando o trânsito em julgado, arquive-se de imediato, com a ressalva de que, havendo alteração no julgado e requerimento do exequente acerca do cumprimento de sentença, os autos devem ser prontamente desarquivados e, alterada a classe processual, a parte executada intimada para os fins postulados.
GUARABIRA/PB, data e assinatura eletrônica.
Kátia Daniela de Araújo - Juíza de Direito -
25/08/2025 17:54
Expedição de Outros documentos.
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25/08/2025 17:54
Determinado o arquivamento
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21/07/2025 11:32
Conclusos para despacho
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21/07/2025 11:30
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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21/07/2025 11:00
Recebidos os autos
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21/07/2025 11:00
Juntada de Certidão de prevenção
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22/04/2025 12:27
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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22/04/2025 11:13
Juntada de Petição de contrarrazões
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13/03/2025 11:28
Juntada de Petição de petição
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24/02/2025 07:33
Expedição de Outros documentos.
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21/02/2025 17:26
Juntada de Petição de apelação
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07/02/2025 10:14
Expedição de Outros documentos.
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07/02/2025 10:14
Julgado procedente o pedido
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18/07/2024 06:22
Conclusos para despacho
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25/06/2024 17:50
Juntada de Petição de cota
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25/06/2024 10:50
Juntada de Petição de informação
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14/06/2024 00:40
Publicado Decisão em 14/06/2024.
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14/06/2024 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
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12/06/2024 11:08
Expedição de Outros documentos.
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12/06/2024 11:08
Indeferido o pedido de EUNICE DA SILVA - CPF: *73.***.*41-03 (REU)
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20/02/2024 07:54
Conclusos para despacho
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07/02/2024 10:04
Juntada de Petição de petição
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18/12/2023 08:58
Juntada de Petição de informação
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04/12/2023 13:28
Expedição de Outros documentos.
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04/12/2023 13:28
Expedição de Outros documentos.
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04/12/2023 13:27
Ato ordinatório praticado
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23/11/2023 11:30
Juntada de Petição de petição
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25/09/2023 14:15
Expedição de Outros documentos.
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25/09/2023 14:14
Ato ordinatório praticado
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25/09/2023 14:10
Desentranhado o documento
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25/09/2023 14:10
Cancelada a movimentação processual
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09/09/2023 00:32
Decorrido prazo de EUNICE DA SILVA em 07/09/2023 20:44.
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06/09/2023 20:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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06/09/2023 20:44
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
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06/09/2023 09:06
Expedição de Mandado.
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06/09/2023 07:31
Retificado o movimento Conclusos para despacho
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06/09/2023 07:25
Conclusos para despacho
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05/09/2023 17:12
Juntada de Petição de petição
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04/09/2023 16:27
Juntada de Petição de petição
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09/08/2023 15:46
Expedição de Outros documentos.
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09/08/2023 13:54
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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09/08/2023 13:54
Concedida a Medida Liminar
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07/08/2023 15:40
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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07/08/2023 15:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/08/2023
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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