12/07/2025 16:38

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 01:49

Publicado Despacho em 10/07/2025.
10/07/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
03/07/2025 00:31

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
05/05/2025 12:54

Determinada diligência
28/04/2025 16:08

Conclusos para decisão
11/02/2025 17:43

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
13/01/2025 15:44

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 17:46

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 00:47

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S/A em 03/12/2024 23:59.
20/11/2024 16:22

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
12/11/2024 15:25

Juntada de Petição de informações prestadas
07/11/2024 20:57

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
07/11/2024 04:15

Expedição de Certidão.
06/11/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 18:46

Determinada diligência
15/10/2024 18:46

Nomeado perito
07/10/2024 11:12

Conclusos para decisão
26/08/2024 14:48

Juntada de Petição de resposta
06/08/2024 02:35

Publicado Ato Ordinatório em 06/08/2024.
06/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
05/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0845791-83.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [X] Intimação da parte exequente para se manifestar sobre a petição id nº 97563597 , no prazo de 15 (quinze) dias.

João Pessoa-PB, em 3 de agosto de 2024 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
03/08/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 09:09

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
10/07/2024 18:17

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 01:41

Publicado Ato Ordinatório em 18/06/2024.
18/06/2024 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
17/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0845791-83.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 3. [X] INTIME-SE a parte devedora para no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento do débito apresentado no ID: 92162302, nos termos do art. 523, do CPC, ficando ciente para os fins de impugnação, a teor do art. 525 do CPC.

João Pessoa-PB, em 14 de junho de 2024 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
14/06/2024 19:45

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 17:08

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
20/05/2024 22:53

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 22:52

Juntada de Certidão
10/05/2024 15:56

Recebidos os autos
10/05/2024 15:56

Juntada de Certidão de prevenção
27/07/2020 10:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
18/07/2020 01:33

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 17/07/2020 23:59:59.
16/07/2020 19:41

Juntada de Petição de contrarrazões
29/06/2020 13:09

Juntada de Petição de contrarrazões
15/06/2020 14:31

Expedição de Outros documentos.
10/06/2020 15:03

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2020 14:24

Conclusos para despacho
29/05/2020 02:11

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 25/05/2020 23:59:59.
29/04/2020 21:26

Juntada de Petição de apelação
29/04/2020 21:19

Juntada de Petição de petição
29/04/2020 19:16

Juntada de Petição de apelação
03/04/2020 18:33

Juntada de Petição de apelação
27/03/2020 13:48

Expedição de Outros documentos.
14/01/2020 16:39

Julgado procedente o pedido
17/12/2019 18:26

Conclusos para julgamento
17/12/2019 18:26

Juntada de Certidão
24/08/2019 13:20

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 19/08/2019 23:59:59.
14/08/2019 11:40

Juntada de Petição de petição
31/07/2019 14:18

Expedição de Outros documentos.
16/07/2019 11:19

Juntada de Petição de petição
17/06/2019 15:19

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2019 13:11

Conclusos para despacho
04/02/2019 18:38

Juntada de Petição de petição
04/02/2019 18:38

Juntada de Petição de petição
06/12/2018 20:02

Juntada de Petição de contestação
03/12/2018 15:02

Juntada de Petição de petição
06/11/2018 17:57

Juntada de Certidão
19/04/2018 18:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/03/2018 00:00

Provimento em auditagem
14/11/2017 08:59

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2017 13:38

Conclusos para despacho
13/09/2017 15:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2017

Ultima Atualização
05/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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