TJPB - 0801558-21.2023.8.15.0051
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 1 da Turma Recursal Permanente de Campina Grande
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/06/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SãO JOãO DO RIO DO PEIXE_** Juízo do(a) 2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe Rua Cap.
João Dantas Roteia, S/N, Populares, SãO JOãO DO RIO DO PEIXE_** - PB - CEP: 58910-000 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Processo: 0801558-21.2023.8.15.0051 Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Repetição de indébito, Indenização por Dano Moral] AUTOR: JOSE ALEXANDRE JOAQUIM REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Vistos, etc.
Dispensado o relatório na forma da lei.
Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).
Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).
Publique-se, Registre-se e Intimem-se.
Outrossim, considerando a ausência de interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se os autos, com as cautelas de estilo.
Cumpra-se.
SãO JOãO DO RIO DO PEIXE_**-PB, data do protocolo eletrônico.
PEDRO HENRIQUE DE ARAUJO RANGEL Juiz(a) de Direito -
23/04/2025 09:24
Baixa Definitiva
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23/04/2025 09:24
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
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23/04/2025 09:04
Transitado em Julgado em 22/04/2025
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09/04/2025 10:23
Juntada de Petição de petição
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24/03/2025 20:24
Voto do relator proferido
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24/03/2025 20:24
Determinada diligência
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24/03/2025 20:24
Conhecido o recurso de JOSE ALEXANDRE JOAQUIM - CPF: *42.***.*93-26 (RECORRENTE) e provido em parte
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24/03/2025 12:48
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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24/03/2025 12:37
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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23/01/2025 11:13
Expedição de Outros documentos.
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23/01/2025 11:11
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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09/01/2025 09:47
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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09/01/2025 09:47
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE ALEXANDRE JOAQUIM - CPF: *42.***.*93-26 (RECORRENTE).
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09/01/2025 09:47
Determinada diligência
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09/01/2025 09:47
Pedido de inclusão em pauta virtual
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09/01/2025 08:03
Conclusos para despacho
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09/01/2025 08:03
Juntada de Certidão
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08/01/2025 17:05
Recebidos os autos
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08/01/2025 17:05
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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08/01/2025 17:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/01/2025
Ultima Atualização
27/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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