21/07/2025 13:05

Conclusos para despacho
21/07/2025 13:04

Processo Desarquivado
18/07/2025 10:03

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
08/07/2025 14:49

Arquivado Definitivamente
07/07/2025 12:36

Determinado o arquivamento
01/07/2025 15:25

Conclusos para despacho
01/07/2025 15:24

Juntada de Certidão
30/06/2025 10:31

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
03/06/2025 15:04

Decorrido prazo de DEMETRIUS FERRAZ MENDONCA em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 15:04

Decorrido prazo de DEMETRIUS FERRAZ MENDONCA em 02/06/2025 23:59.
27/05/2025 17:11

Publicado Intimação em 26/05/2025.
24/05/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0845517-12.2023.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Indenização por Dano Moral] RECORRENTE: DEMETRIUS FERRAZ MENDONCA RECORRIDO: TIM S.A.

Advogado: LYCIA MARIA PEREIRA DO NASCIMENTO OAB: PB5594 Endereço: AV PRIMEIRO DE MAIO, 00583, , JAGUARIBE , JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58015-430 De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, procedo a INTIMAÇÃO da parte promovente, através de representante legal para tomar ciência da seguinte determinação: " Vistos, etc.

Intime-se o exequente para promover o cumprimento da sentença no prazo de 5 dias, juntar planilha de cálculos atualizada.

Cumpra-se.".

Prazo: João Pessoa, em 22 de maio de 2025 ANA MARIA CANTALICE DA ROCHA Técnico Judiciário
22/05/2025 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 16:01

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 11:39

Conclusos para despacho
19/05/2025 11:03

Recebidos os autos
19/05/2025 11:03

Juntada de Certidão de prevenção
02/12/2024 13:47

Juntada de Petição de aviso de recebimento
29/11/2024 10:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
29/11/2024 10:58

Juntada de Certidão
28/11/2024 13:31

Juntada de Petição de contrarrazões
21/11/2024 13:39

Juntada de Petição de aviso de recebimento
18/11/2024 11:33

Expedição de Carta.
18/11/2024 11:30

Juntada de Certidão
18/11/2024 10:57

Juntada de Petição de recurso inominado
04/11/2024 00:07

Publicado Intimação em 04/11/2024.
02/11/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
01/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - ADVOGADO(A) PROMOVIDO(A) DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0845517-12.2023.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] EXEQUENTE: DEMETRIUS FERRAZ MENDONCA EXECUTADO: TIM S.A.

Advogado: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO OAB: RJ106094 Endereço: RUA TABAPUA, 81, 4 ANDAR, ITAIM BIBI, SÃO PAULO - SP - CEP: 04533-010 Advogado: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA OAB: PE20335-A Endereço: , JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58055-000 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, através do(s) advogado(s) supracitado(s), fica a parte INTIMADA do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0845517-12.2023.8.15.2001 (conforme cópia em anexo), a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE.

Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença.

João Pessoa, em 31 de outubro de 2024 ANA MARIA CANTALICE DA ROCHA Técnico Judiciário
31/10/2024 09:50

Expedição de Carta.
31/10/2024 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 08:23

Julgado improcedente o pedido
30/10/2024 11:02

Conclusos para despacho
30/10/2024 11:00

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
25/10/2024 11:35

Juntada de Certidão
24/10/2024 00:43

Decorrido prazo de TIM S.A. em 23/10/2024 23:59.
16/10/2024 00:03

Publicado Intimação em 16/10/2024.
16/10/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVIDO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0845517-12.2023.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] EXEQUENTE: DEMETRIUS FERRAZ MENDONCA EXECUTADO: TIM S.A.

Advogado: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO OAB: RJ106094 Endereço: RUA TABAPUA, 81, 4 ANDAR, ITAIM BIBI, SÃO PAULO - SP - CEP: 04533-010 Advogado: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA OAB: PE20335-A Endereço: , JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58055-000 De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, fica(am) a(s) parte(s) promovida(s) INTIMADA(s), através de seu(s) advogado(s) acima informado(s), para tomar ciência da seguinte determinação: Vistos, etc.

Em continuidade à ordem proferida sob o ID 100049350, penhora, através do sistema Sisbajud, realizada com sucesso.

Segue o comprovante de transferência no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos e reais).

Intime-se a parte promovida para, querendo, se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 854, §2º e §3º do CPC.

Decorrido o prazo supracitado sem manifestação, expeça-se o competente alvará, caso não haja impedimento legal.

Em seguida, inexistindo requerimento posterior pendente de análise, arquivem-se os autos.

Prazo: 05 DIAS João Pessoa, em 14 de outubro de 2024 MARIA DAS DORES DE QUEIROGA VITAL Técnico Judiciário
14/10/2024 07:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 08:47

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 12:20

Determinado o bloqueio/penhora on line
17/09/2024 13:50

Conclusos para despacho
12/09/2024 09:12

Determinado o bloqueio/penhora on line
10/09/2024 14:06

Conclusos para despacho
09/09/2024 08:52

Juntada de Informações
07/09/2024 03:26

Decorrido prazo de TIM S.A. em 06/09/2024 23:59.
02/09/2024 15:45

Juntada de aviso de recebimento
02/09/2024 13:47

Juntada de Petição de aviso de recebimento
15/08/2024 01:00

Publicado Intimação em 15/08/2024.
15/08/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVIDO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0845517-12.2023.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] EXEQUENTE: DEMETRIUS FERRAZ MENDONCA EXECUTADO: TIM S.A.

Advogado: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO OAB: RJ106094 Endereço: RUA TABAPUA, 81, 4 ANDAR, ITAIM BIBI, SÃO PAULO - SP - CEP: 04533-010 De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, fica(am) a(s) parte(s) promovida(s) INTIMADA(s), através de seu(s) advogado(s) acima informado(s), para tomar ciência da seguinte determinação: " Vistos, etc.

Tendo em vista o descumprimento injustificado pelo promovido da obrigação de fazer determinada (ID 92608659 - prazo de 15 dias expirado em 19.07.2024 e multa diária de R$100,00 até R$5.000,00 cujo termo inicial se deu a partir do dia 20.07.2024), resta imperiosa a intimação do promovido para pagamento de R$2.500,00 (100 reais por dia entre 20.07 e 13.08 de 2024).

Posto isso, nos termos acima bem como do despacho de ID92608659, DEFIRO EM PARTE o pedido autoral (ID 98198433) e determino a intimação do promovido para, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento da multa, no valor de R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), sob pena de penhora online (Sisbajud).

Cumpra-se. ".

Prazo: João Pessoa, em 13 de agosto de 2024 ANA MARIA CANTALICE DA ROCHA Técnico Judiciário
13/08/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 12:20

Deferido em parte o pedido de DEMETRIUS FERRAZ MENDONCA - CPF: *56.***.*30-97 (EXEQUENTE)
13/08/2024 10:37

Conclusos para despacho
12/08/2024 10:18

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 10:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/07/2024 15:28

Juntada de Certidão
20/07/2024 00:51

Decorrido prazo de TIM S.A. em 19/07/2024 23:59.
28/06/2024 00:45

Publicado Intimação em 28/06/2024.
28/06/2024 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVIDO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0845517-12.2023.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] EXEQUENTE: DEMETRIUS FERRAZ MENDONCA EXECUTADO: TIM S.A.

Advogado: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO OAB: RJ106094 Endereço: RUA TABAPUA, 81, 4 ANDAR, ITAIM BIBI, SÃO PAULO - SP - CEP: 04533-010 De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, fica(am) a(s) parte(s) promovida(s) INTIMADA(s), através de seu(s) advogado(s) acima informado(s), para tomar ciência da seguinte determinação: " Vistos, etc.

Em atenção ao pedido autoral, intime-se o promovido, por meio de seus advogados¹, para, no prazo de 15 dias, comprovar o cumprimento da obrigação de fazer fixada em sentença ("DETERMINAR que a promovida TIM S.A. proceda com a regularização dos dados cadastrais do autor em sua base sistêmica, sob pena de multa de R$ 100,00 (cem reais) por dia de descumprimento, limitado a quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), contados após a intimação pessoal da parte promovida (via AR) (Súmula 410 do STJ) da presente sentença")`.

Passado o prazo sem manifestação intime-se o autor para, em 05 dias, atualizar o valor da multa, sem a incidência de juros de mora.

Em seguida, intime-se o promovido para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de penhora online.

Cumpra-se. ".

Prazo: João Pessoa, em 26 de junho de 2024 ANA MARIA CANTALICE DA ROCHA Técnico Judiciário
26/06/2024 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 12:44

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 10:08

Conclusos para despacho
25/06/2024 10:07

Juntada de Outros documentos
25/06/2024 10:06

Processo Desarquivado
11/04/2024 08:57

Arquivado Definitivamente
11/04/2024 08:56

Juntada de Certidão
09/04/2024 22:16

Juntada de Alvará
08/04/2024 14:06

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 09:43

Processo Desarquivado
03/04/2024 12:32

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 15:31

Arquivado Definitivamente
19/03/2024 15:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/03/2024 11:22

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 10:35

Conclusos para despacho
19/03/2024 06:47

Recebidos os autos
19/03/2024 06:47

Juntada de Certidão de prevenção
11/01/2024 11:32

Juntada de Petição de aviso de recebimento
30/11/2023 10:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
30/11/2023 07:42

Juntada de Petição de contrarrazões
23/11/2023 08:25

Decorrido prazo de TIM S.A. em 20/11/2023 23:59.
16/11/2023 13:46

Juntada de Petição de informação
15/11/2023 01:08

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 13/11/2023 23:59.
14/11/2023 15:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/11/2023 15:41

Juntada de Certidão
14/11/2023 13:06

Juntada de Petição de aviso de recebimento
13/11/2023 16:51

Juntada de Petição de outros documentos
13/11/2023 16:50

Juntada de Petição de recurso inominado
10/11/2023 01:08

Decorrido prazo de DEMETRIUS FERRAZ MENDONCA em 09/11/2023 23:59.
07/11/2023 10:06

Juntada de Outros documentos
31/10/2023 16:25

Juntada de Petição de aviso de recebimento
16/10/2023 14:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/10/2023 14:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/10/2023 14:44

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 14:44

Expedição de Outros documentos.
15/10/2023 21:03

Julgado procedente o pedido
11/10/2023 10:54

Conclusos para despacho
11/10/2023 10:54

Juntada de Projeto de sentença
02/10/2023 07:47

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 13:29

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 07:42

Juntada de Certidão
28/09/2023 11:29

Conclusos ao Juiz Leigo
28/09/2023 11:29

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 28/09/2023 10:00 4º Juizado Especial Cível da Capital.
28/09/2023 11:00

Juntada de Certidão
26/09/2023 18:51

Juntada de Petição de contestação
20/09/2023 16:25

Juntada de Petição de comunicações
23/08/2023 07:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/08/2023 07:36

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 07:30

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 28/09/2023 10:00 4º Juizado Especial Cível da Capital.
18/08/2023 09:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2023

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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