27/05/2025 12:23

Arquivado Definitivamente
27/05/2025 12:23

Juntada de
27/05/2025 12:21

Juntada de Certidão
27/05/2025 12:09

Juntada de
27/05/2025 10:40

Juntada de comunicações
26/05/2025 18:41

Juntada de Alvará
26/05/2025 10:00

Expedido alvará de levantamento
26/05/2025 10:00

Determinada Requisição de Informações
23/05/2025 11:20

Conclusos para decisão
23/05/2025 11:20

Juntada de Certidão
21/05/2025 10:33

Expedido alvará de levantamento
21/05/2025 10:33

Determinado o arquivamento
21/05/2025 10:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/05/2025 13:01

Juntada de Petição de outros documentos
20/05/2025 12:40

Conclusos para decisão
19/05/2025 15:15

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 16:49

Publicado Ato Ordinatório em 08/05/2025.
08/05/2025 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 11:42

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 11:39

Transitado em Julgado em 10/04/2025
11/04/2025 04:47

Decorrido prazo de JS AUTO PECAS E SERVICOS LTDA em 10/04/2025 23:59.
08/04/2025 17:13

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 13:09

Publicado Sentença em 18/03/2025.
20/03/2025 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
14/03/2025 19:36

Determinado o arquivamento
14/03/2025 19:36

Julgado procedente o pedido
07/03/2025 06:20

Conclusos para decisão
06/03/2025 22:26

Juntada de Petição de resposta
12/02/2025 01:05

Publicado Ato Ordinatório em 10/02/2025.
12/02/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0832002-70.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte adversa, para no prazo de 15(quinze) dias se manifestar acerca dos Embargos à Ação Monitória.

João Pessoa-PB, em 6 de fevereiro de 2025 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
06/02/2025 17:17

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 16:42

Juntada de Petição de embargos à ação monitória
06/02/2025 16:41

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
17/01/2025 19:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/01/2025 19:34

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
14/12/2024 21:03

Expedição de Mandado.
30/10/2024 17:23

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 01:16

Decorrido prazo de JS AUTO PECAS E SERVICOS LTDA em 29/10/2024 23:59.
14/10/2024 00:16

Publicado Ato Ordinatório em 14/10/2024.
12/10/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
11/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0832002-70.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação do demandante para comprovar o recolhimento das despesas processuais de citação não adiantadas com as custas iniciais.

João Pessoa-PB, em 10 de outubro de 2024 SIMON ABRANTES PINHEIRO BARBOSA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
10/10/2024 12:59

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 12:20

Determinada Requisição de Informações
21/08/2024 12:20

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 06:22

Conclusos para despacho
08/08/2024 23:45

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 00:29

Publicado Despacho em 12/07/2024.
12/07/2024 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 MONITÓRIA (40) 0832002-70.2024.8.15.2001 [Pagamento, Prestação de Serviços, Espécies de Títulos de Crédito] AUTOR: JS AUTO PECAS E SERVICOS LTDA REU: CIVILTEC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA DESPACHO Vistos, etc.

A parte autora, pessoa jurídica de direito privado, pugna pela concessão da justiça gratuita, sob o fundamento de que encontra-se em situação de hipossuficiência.

A presunção de veracidade da declaração não é extensível às pessoas jurídicas, por força do artigo 99, §3º, do CPC.

Ademais, para a concessão de justiça gratuita, em se tratando de pessoa jurídica, faz-se necessária prova inequívoca de sua situação financeira e não apenas de alegação. (Súmula 481, do STJ).

Assim, intime-se o autor para emendar a petição inicial comprovando, documentalmente, que faz jus ao benefício da justiça gratuita, em 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do benefício, nos termos do artigo 99, §2º, c/c art. 321, ambos do CPC.

No mesmo prazo, caso o autor não comprove a condição de hipossuficiência financeira, deverá comprovar o recolhimento das custas processuais, sob pena de extinção do feito e cancelamento da distribuição, nos termos do artigo 290, do CPC.

Cumpra-se.

João Pessoa, data do protocolo eletrônico.

ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito
22/05/2024 13:29

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 13:29

Determinada Requisição de Informações
21/05/2024 12:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/05/2024 12:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2024

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0833978-15.2024.8.15.2001

Tereza Neuma Gomes Barbosa

Banco do Brasil

Advogado: Francisco Heliomar de Macedo Junior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 29/05/2024 17:15

Exibir Processo

Processo nº 0000050-08.2017.8.15.0561

Ministerio Publico do Estado da Paraiba

Damiao Nogueira da Silva

Advogado: Raissa Araujo Pessoa

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 02/02/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0801003-40.2024.8.15.0351

Maria de Fatima Barbosa Venceslau

Banco Bradesco

Advogado: Lais Cambuim Melo de Miranda

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 04/03/2024 14:55

Exibir Processo

Processo nº 0826473-70.2024.8.15.2001

Gabriel Augusto de Paiva Albuquerque Nob...

Azul Linha Aereas

Advogado: Flavio Igel

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 30/04/2024 09:47

Exibir Processo

Processo nº 0801199-15.2021.8.15.0351

Luiz Silvino Ribeiro

Municipio de Sape

Advogado: Monaliza Novais Lima

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 16/03/2021 16:00

Exibir Processo