24/09/2024 02:00

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 23/09/2024 23:59.
08/08/2024 13:02

Arquivado Definitivamente
05/08/2024 13:32

Juntada de Petição de cota
30/07/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 15:34

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 13:30

Publicado Intimação em 24/07/2024.
24/07/2024 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO PROCESSO: 0124451-03.2012.8.15.2001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Multas e demais Sanções] EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: BARNABE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME, FREDERICO MATTOS DUARTE SILVA De ordem do MM.

Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a parte EXECUTADO: BARNABE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME, FREDERICO MATTOS DUARTE SILVA, através de seu(s) Advogado: DIEGO DOMICIANO VIEIRA COSTA CABRAL OAB: PB15574 da sentença id.93996958 que JULGOU EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, para, querendo, recorrer no prazo legal de 15 (quinze) dias.

Outrossim, efetuar o pagamento das custas processuais acessando o LINK: tjpb.jus.br/custas.judiciais e após pagamento enviar o comprovante para o E-MAIL: [email protected] e/ou telefone institucional: (83)99142-6113.
22/07/2024 07:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 07:29

Juntada de Certidão
18/07/2024 12:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/07/2024 10:42

Conclusos para julgamento
02/07/2024 18:26

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 12:55

Ato ordinatório praticado
22/12/2022 15:45

Processo Suspenso por Convenção das Partes
22/12/2022 14:42

Conclusos para decisão
11/10/2022 09:29

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
15/05/2022 22:39

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária
21/04/2022 01:57

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 20/04/2022 23:59:59.
08/03/2022 22:24

Ato ordinatório praticado
08/03/2022 15:21

Juntada de Petição de petição
25/02/2022 09:21

Expedição de Outros documentos.
25/02/2022 08:02

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2021 08:04

Conclusos para despacho
12/02/2021 17:50

Juntada de Petição de petição
28/01/2021 12:23

Expedição de Outros documentos.
27/01/2021 17:34

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2021 11:53

Conclusos para despacho
27/08/2020 06:19

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 26/08/2020 23:59:59.
03/07/2020 14:46

Expedição de Outros documentos.
30/04/2020 20:29

Ato ordinatório praticado
02/03/2020 00:00

Provimento em auditagem
31/10/2019 12:24

Processo migrado para o PJe
10/10/2019 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 10: 10/2019 PA05081152001 16:03:38 FAZENDA
10/10/2019 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 10: 10/2019 PA01595162001 16:03:38 FAZENDA
10/10/2019 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 10: 10/2019 PA05728162001 16:03:38 FAZENDA
10/10/2019 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 10: 10/2019 PA07004162001 16:03:38 FAZENDA
10/10/2019 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO PETICAO (OUTRAS) 10: 10/2019 MIGRACAO P/PJE
10/10/2019 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 10: 10/2019 NF 139/1
10/10/2019 00:00

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 10: 10/2019 17:05 TJE261K
08/10/2019 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 08: 10/2019 DIGITALIZACAO
02/09/2019 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 02: 09/2019 SET/2019
05/12/2018 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 05: 12/2018 AUTOS SUSPENSO
03/12/2018 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 03: 12/2018
30/11/2018 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 30: 11/2018
30/11/2018 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 30: 11/2018
27/11/2018 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 27: 11/2018 AGUARDA 05 DIAS
20/06/2018 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 20: 06/2018 ON LINE
20/06/2018 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 20: 06/2018
19/06/2018 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 19: 06/2018 COM PETIçãO
07/06/2018 00:00

Mov. [1051] - DECORRIDO PRAZO DA PARTE 07: 06/2018 VISTA FAZENDA
07/06/2018 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 07/06/2018 JOAO
11/12/2017 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 11: 12/2017
11/12/2017 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 11: 12/2017
11/12/2017 00:00

Mov. [11014] - PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR CONVENCAO DAS PARTES PARA CUMPRIMENTO VOLUNT
07/12/2017 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 07: 12/2017 DA PGE C/PET.
04/12/2017 00:00

Mov. [1051] - DECORRIDO PRAZO DA PARTE 04: 12/2017 VISTAS
04/12/2017 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 04/12/2017
25/07/2017 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 25: 07/2017
25/07/2017 00:00

Mov. [11014] - PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR CONVENCAO DAS PARTES PARA CUMPRIMENTO VOLUNT
24/05/2016 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 23: 05/2016 MAND.EXP/E05
16/05/2016 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 16: 05/2016
16/05/2016 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 16: 05/2016 PA07004162001 16/05/2016 13:09
05/05/2016 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 05/05/2016
27/04/2016 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 27: 04/2016
26/04/2016 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 25: 04/2016 ON LINE
26/04/2016 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 25: 04/2016
20/04/2016 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 20: 04/2016
20/04/2016 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 20: 04/2016 PA05728162001 20/04/2016 13:48
07/04/2016 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 07: 04/2016 VISTA
07/04/2016 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 07/04/2016
05/04/2016 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 05: 04/2016
04/04/2016 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 01: 04/2016 ON LINE
04/04/2016 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 01: 04/2016
10/02/2016 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 10: 02/2016
10/02/2016 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 10: 02/2016 PA01595162001 10/02/2016 14:16
21/01/2016 00:00

Mov. [1051] - DECORRIDO PRAZO DA PARTE 21: 01/2016 VISTA
21/01/2016 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 21/01/2016
15/06/2015 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 15: 06/2015
15/06/2015 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 15: 06/2015
15/06/2015 00:00

Mov. [11014] - PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR CONVENCAO DAS PARTES PARA CUMPRIMENTO VOLUNT
22/04/2015 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 22: 04/2015
22/04/2015 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 22: 04/2015 PA05081152001 22/04/2015 15:59
15/04/2015 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 15/04/2015 JOAO
23/03/2015 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 23: 03/2015 VISTAS
12/03/2015 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 12: 03/2015 BLOQ.AG 05 DIAS
31/10/2014 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 31: 10/2014
31/10/2014 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 31: 10/2014
29/10/2014 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 29: 10/2014
08/10/2014 00:00

Mov. [1051] - DECORRIDO PRAZO DA PARTE 08: 10/2014 VISTA
08/10/2014 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 08/10/2014
25/03/2014 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 24: 03/2014
25/03/2014 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 24: 03/2014
25/03/2014 00:00

Mov. [11014] - PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR CONVENCAO DAS PARTES PARA CUMPRIMENTO VOLUNT
13/02/2014 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 13: 02/2014
24/01/2014 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 23/01/2014
17/01/2014 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 17: 01/2014 VISTA FAZENDA
12/09/2013 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 11: 09/2013 PRAZO
14/08/2013 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 12: 08/2013 AR AGUARDA
08/08/2013 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 08: 08/2013 AR EXPECA-SE
07/08/2013 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 07: 08/2013
15/07/2013 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 15: 07/2013 MANDADO EXPECA
15/07/2013 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 15/07/2013
02/07/2013 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 02: 07/2013
02/07/2013 00:00

Mov. [11382] - DETERMINADO O BLOQUEIO: PENHORA ON LINE 02/07/2013 AG.05 DIAS
01/07/2013 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 01: 07/2013
01/07/2013 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 01: 07/2013
07/06/2013 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 07: 06/2013 CERTIF/PRAZO
03/06/2013 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 03: 06/2013
28/05/2013 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 28/05/2013
24/05/2013 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 24: 05/2013 AR DEV/VISTA A FAZENDA
07/05/2013 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 06: 05/2013 AR AGUARDA
03/04/2013 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 02: 04/2013 AR EXPECA-SE
06/03/2013 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 06: 03/2013
06/03/2013 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 06: 03/2013 VISTA A FAZENDA
04/03/2013 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 03/2013
17/01/2013 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 17: 01/2013 AR AGUARDA
12/12/2012 00:00

Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 12122012
12/12/2012 00:00

Mov. [1493] - EXPECA-SE CARTA DE CITACAO 12122012
06/12/2012 00:00

Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 06122012 JPAZ
06/12/2012 00:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2022

Ultima Atualização
24/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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