TJPB - 0806253-74.2023.8.15.0000

11/02/2025 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

11/02/2025 19:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

11/02/2025 18:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 102890/2025

11/02/2025 18:17

Protocolizada Petição 102890/2025 (PET - PETIÇÃO) em 11/02/2025

06/02/2025 18:03

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

06/02/2025 18:03

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

06/02/2025 17:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

06/02/2025 09:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/02/2025 09:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/02/2025 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025

05/02/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2025

04/02/2025 21:00

Determinada a distribuição do feito

06/12/2024 12:41

Juntada de Petição de petição nº 1085143/2024

06/12/2024 12:17

Protocolizada Petição 1085143/2024 (PET - PETIÇÃO) em 06/12/2024

03/12/2024 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/12/2024 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/11/2024 10:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA