01/09/2025 10:50

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
22/08/2025 12:58

Juntada de Petição de petição
17/08/2025 13:23

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
12/08/2025 10:54

Conclusos para despacho
02/08/2025 01:21

Decorrido prazo de ADRIANA MONTEIRO CHAVES em 01/08/2025 23:59.
11/07/2025 00:34

Publicado Expediente em 11/07/2025.
11/07/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DECISÃO [Aposentadoria] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0837146-35.2018.8.15.2001 AUTOR: ADRIANA MONTEIRO CHAVES REU: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA, PARAIBA PREVIDENCIA Vistos etc, Após o trânsito em julgado, conforme disposição do art. 534 do NCPC, determino a intimação do exequente para requerer a execução do julgado e apresentar memória discriminada do cálculo, no prazo de 15 dias.

Em caso de inércia, arquive-se com as cautelas de praxe e anotações de estilo.

Atendida a intimação, intime-se a FP para impugnar no prazo de 30 dias.

João Pessoa, 24 de outubro de 2024.

Luciana Celle G. de Morais Rodrigues Juíza de Direito
09/07/2025 09:44

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 19:37

Decorrido prazo de SECRETARIA DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA PARAIBA em 14/04/2025 23:59.
26/03/2025 15:16

Juntada de Petição de informações prestadas
13/03/2025 07:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/03/2025 07:25

Juntada de Petição de diligência
06/03/2025 08:41

Expedição de Mandado.
25/02/2025 18:12

Determinada Requisição de Informações
06/02/2025 10:25

Conclusos para despacho
29/11/2024 00:45

Decorrido prazo de RAMON PESSOA DE MORAIS em 28/11/2024 23:59.
12/11/2024 14:00

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 09:34

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 08:47

Determinada diligência
24/10/2024 11:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/10/2024 21:49

Conclusos para despacho
20/09/2024 16:30

Recebidos os autos
20/09/2024 16:30

Juntada de Certidão de prevenção
10/11/2020 16:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
18/10/2020 00:08

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 16/10/2020 23:59:59.
15/09/2020 09:42

Juntada de Petição de contrarrazões
02/09/2020 16:49

Juntada de Petição de cota
02/09/2020 11:11

Juntada de Petição de apelação
28/08/2020 10:23

Expedição de Outros documentos.
28/08/2020 10:23

Expedição de Outros documentos.
28/08/2020 10:23

Expedição de Outros documentos.
27/08/2020 22:24

Julgado procedente em parte do pedido
21/07/2020 10:48

Conclusos para julgamento
21/07/2020 10:47

Juntada de
21/07/2020 01:13

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 20/07/2020 23:59:59.
01/07/2020 10:26

Juntada de Petição de petição
21/06/2020 09:35

Juntada de Petição de comunicações
19/06/2020 09:31

Expedição de Outros documentos.
19/06/2020 09:31

Expedição de Outros documentos.
19/06/2020 09:31

Expedição de Outros documentos.
05/05/2020 09:48

Juntada de Petição de réplica
15/04/2020 14:17

Expedição de Outros documentos.
24/09/2018 18:28

Juntada de Petição de contestação
03/09/2018 10:22

Juntada de Petição de contestação
02/08/2018 15:16

Expedição de Outros documentos.
01/08/2018 10:02

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2018 10:02

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
09/07/2018 12:18

Conclusos para despacho
09/07/2018 09:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2018

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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