20/08/2025 16:17

Arquivado Definitivamente
20/08/2025 15:59

Determinado o arquivamento
20/08/2025 15:45

Conclusos para decisão
20/08/2025 09:00

Recebidos os autos
20/08/2025 09:00

Juntada de Certidão de prevenção
02/11/2024 14:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
02/10/2024 15:02

Juntada de Petição de contrarrazões
11/09/2024 00:45

Publicado Intimação em 11/09/2024.
11/09/2024 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

Intime-se a parte apelada para as contrarrazões, no prazo de 15 dias.
09/09/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 00:09

Determinada diligência
22/08/2024 09:52

Conclusos para despacho
21/08/2024 22:20

Juntada de Petição de apelação
09/08/2024 11:25

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 00:59

Publicado Intimação em 30/07/2024.
30/07/2024 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 00:00

Intimação

ISTO POSTO, e tudo mais que dos autos consta e princípios de direito aplicáveis à espécie, com base nos fundamentos legais invocados, rejeito a preliminar de impugnação a justiça gratuita e no mérito, com base no acervo probatório, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, PARA RECONHECER A SEPARAÇÃO DE FATO entre o de cujus, Sr.

Antônio Mateus da Silva Filho e a promovida, a Sra.

Regina Lucia da Silveira, ao tempo da convivência deste com a autora, de 5 (cinco) anos permanecendo até o falecimento do mesmo, ocorrido em 18-05-2021, e em consequência Extinto o Processo Com Resolução do Mérito, nos termos do artigo 487, I do CPC.

Quanto aos pedidos da autora de Exclusão da Promovida da condição de Herdeira do Direito Sucessório e da Suspensão da Ação de Alvará aforada pela promovida para Levantamento de valores deixados pelo falecido, como dito acima nos fundamentos, por entender inadequada a via eleita pela autora, deixa esta julgadora de se pronunciar sobre a matéria.

Tudo para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Condeno com base no art. 86 do CPC, as partes litigantes em custas e honorários de sucumbência, que arbitro em 12% (doze por cento) sobre o valor da causa, ficando suspensa a teor do art.98, parágrafo único, do CPC.
27/07/2024 06:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 08:53

Determinado o arquivamento
24/07/2024 08:53

Julgado procedente em parte do pedido
24/07/2024 08:53

Determinada diligência
19/12/2023 11:05

Conclusos para despacho
19/12/2023 11:05

Juntada de documento de comprovação
19/12/2023 11:04

Juntada de documento de comprovação
14/12/2023 09:59

Juntada de Petição de outros documentos
13/12/2023 21:04

Juntada de Petição de memoriais
23/11/2023 21:56

Juntada de Certidão
23/11/2023 21:54

Juntada de Certidão
22/11/2023 12:40

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 21/11/2023 09:00 4ª Vara de Família da Capital.
21/11/2023 09:02

Juntada de Petição de substabelecimento
20/11/2023 18:59

Juntada de Petição de petição
28/10/2023 14:14

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 14:07

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 14:07

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 14:07

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 14:07

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 14:07

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 14:07

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 13:58

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 21/11/2023 09:00 4ª Vara de Família da Capital.
27/10/2023 13:51

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) cancelada para 21/11/2024 09:00 4ª Vara de Família da Capital.
27/10/2023 13:50

Juntada de documento de comprovação
26/10/2023 11:13

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
17/10/2023 09:23

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 15:25

Juntada de Petição de cota
29/09/2023 08:58

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 20:08

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 20:08

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 20:08

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 20:08

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 20:08

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 20:08

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 20:01

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 21/11/2024 09:00 4ª Vara de Família da Capital.
28/07/2023 14:22

Determinada diligência
13/06/2023 23:12

Conclusos para despacho
30/05/2023 17:04

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 30/05/2023 10:45 4ª Vara de Família da Capital.
01/03/2023 09:04

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 30/05/2023 10:45 4ª Vara de Família da Capital.
16/02/2023 17:12

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 16/02/2023 09:00 4ª Vara de Família da Capital.
16/02/2023 06:33

Juntada de Petição de petição
16/02/2023 00:05

Juntada de Petição de petição
26/12/2022 05:11

Decorrido prazo de JULIO CESAR DA SILVA BATISTA em 19/12/2022 23:59.
12/12/2022 13:33

Juntada de Petição de petição
09/12/2022 10:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/12/2022 10:12

Juntada de Petição de diligência
08/12/2022 00:19

Decorrido prazo de JORDAN VITOR FONTES BARDUINO em 07/12/2022 23:59.
05/12/2022 12:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/12/2022 12:14

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
01/12/2022 21:39

Juntada de Petição de cota
01/12/2022 15:09

Juntada de Petição de petição
29/11/2022 21:10

Expedição de Mandado.
29/11/2022 21:10

Expedição de Mandado.
29/11/2022 21:10

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 21:10

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 21:10

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 21:10

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 21:02

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 16/02/2023 09:00 4ª Vara de Família da Capital.
28/11/2022 12:32

Determinada diligência
16/11/2022 13:52

Conclusos para despacho
16/11/2022 13:51

Juntada de Informações prestadas
06/10/2022 02:19

Decorrido prazo de JULIO CESAR DA SILVA BATISTA em 05/10/2022 23:59.
05/10/2022 22:14

Juntada de Petição de petição
30/09/2022 03:52

Juntada de Petição de petição
15/09/2022 10:08

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 10:08

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 10:08

Expedição de Outros documentos.
29/07/2022 00:29

Determinada diligência
11/07/2022 14:15

Conclusos para despacho
11/07/2022 14:15

Juntada de informação
11/07/2022 14:14

Juntada de Informações prestadas
10/06/2022 02:08

Decorrido prazo de JULIO CESAR DA SILVA BATISTA em 09/06/2022 23:59.
09/06/2022 16:57

Juntada de Petição de petição
02/05/2022 20:38

Expedição de Outros documentos.
02/05/2022 20:38

Expedição de Outros documentos.
02/05/2022 20:38

Expedição de Outros documentos.
12/04/2022 12:50

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 12/04/2022 10:00 4ª Vara de Família da Capital.
11/04/2022 10:03

Juntada de Petição de petição
08/04/2022 15:25

Juntada de Petição de contestação
24/03/2022 15:36

Juntada de Petição de petição
27/01/2022 15:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/01/2022 15:15

Juntada de diligência
26/01/2022 15:50

Juntada de Petição de petição
24/01/2022 15:12

Juntada de Petição de petição
21/01/2022 00:49

Decorrido prazo de ROSEANE FERNANDES CAVALCANTE CAMARA em 03/08/2021 23:59:59.
20/01/2022 19:05

Expedição de Mandado.
20/01/2022 18:56

Expedição de Outros documentos.
20/01/2022 18:56

Expedição de Outros documentos.
20/01/2022 18:56

Expedição de Outros documentos.
20/01/2022 18:49

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 12/04/2022 10:00 4ª Vara de Família da Capital.
18/01/2022 22:02

Proferido despacho de mero expediente
02/11/2021 16:54

Conclusos para despacho
02/11/2021 01:23

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2021 22:51

Conclusos para despacho
09/09/2021 22:51

Juntada de documento de comprovação
25/08/2021 14:52

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2021 15:40

Juntada de Petição de outros documentos
12/07/2021 15:40

Juntada de Petição de outros documentos
12/07/2021 15:40

Juntada de Petição de outros documentos
12/07/2021 15:40

Juntada de Petição de outros documentos
12/07/2021 15:40

Juntada de Petição de outros documentos
12/07/2021 15:40

Juntada de Petição de outros documentos
12/07/2021 15:40

Juntada de Petição de outros documentos
12/07/2021 15:40

Juntada de Petição de outros documentos
12/07/2021 15:40

Juntada de Petição de outros documentos
12/07/2021 15:40

Juntada de Petição de outros documentos
12/07/2021 15:40

Juntada de Petição de outros documentos
12/07/2021 15:40

Juntada de Petição de petição
09/07/2021 13:40

Conclusos para despacho
09/07/2021 13:23

Expedição de Outros documentos.
09/07/2021 13:23

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ROSEANE FERNANDES CAVALCANTE CAMARA (*36.***.*10-87).
09/07/2021 13:23

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2021 11:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2021

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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