21/02/2025 20:16

Decorrido prazo de UNILEVER BRASIL LTDA. em 19/02/2025 23:59.
20/02/2025 09:13

Conclusos para despacho
19/02/2025 17:36

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
29/01/2025 00:31

Publicado Intimação em 29/01/2025.
29/01/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
28/01/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO ATIVO (DJEN) Nº DO PROCESSO: 0838945-06.2024.8.15.2001 AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) ASSUNTO DO PROCESSO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] EMBARGANTE: UNILEVER BRASIL LTDA.

EMBARGADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA De ordem do MM.

Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte EMBARGANTE: UNILEVER BRASIL LTDA., através de seu(s) Advogado do(a) EMBARGANTE: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - SP178033-A, do último Despacho dos autos, de seguinte teor: Intime-se o Embargante, para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar se houve providências no sentido de assegurar o juízo, com bens aceitos pela Fazenda Pública em atenção ao §1º do artigo 16 da Lei 6.830/1980, sob pena de indeferimento da inicial.

João Pessoa, 27 de janeiro de 2025.

Eu, CLAUDIA BARBOSA DE ARAUJO ALEXANDRE, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.
27/01/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 10:20

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2024 00:29

Decorrido prazo de UNILEVER BRASIL LTDA. em 13/12/2024 23:59.
25/11/2024 10:14

Conclusos para despacho
22/11/2024 14:29

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 00:19

Publicado Intimação em 21/11/2024.
20/11/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO ATIVO (DJEN) Nº DO PROCESSO: 0838945-06.2024.8.15.2001 AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) ASSUNTO DO PROCESSO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] EMBARGANTE: UNILEVER BRASIL LTDA.

EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA De ordem do MM.

Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte EMBARGANTE: UNILEVER BRASIL LTDA., através de seu(s) Advogado do(a) EMBARGANTE: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - SP178033-A, do Despacho, id.103864256 de seguinte teor: intime-se, mais uma vez, para que promova o pagamento das referidas custas no prazo de 15 (quinze) dias.

João Pessoa, 18 de novembro de 2024.

Eu, CLAUDIA BARBOSA DE ARAUJO ALEXANDRE, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.
18/11/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 12:52

Juntada de Outros documentos
18/11/2024 11:46

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 03:39

Decorrido prazo de UNILEVER BRASIL LTDA. em 27/08/2024 23:59.
09/08/2024 11:37

Conclusos para despacho
09/08/2024 11:36

Juntada de informação
08/08/2024 01:32

Decorrido prazo de UNILEVER BRASIL INDUSTRIAL LTDA em 07/08/2024 23:59.
06/08/2024 08:05

Juntada de informação
02/08/2024 00:33

Publicado Intimação em 02/08/2024.
02/08/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
01/08/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO ATIVO (DJEN) Nº DO PROCESSO: 0838945-06.2024.8.15.2001 AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) ASSUNTO DO PROCESSO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] EMBARGANTE: UNILEVER BRASIL LTDA.

EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA De ordem do MM.

Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte EMBARGANTE: UNILEVER BRASIL LTDA., através de seu(s) Advogado do(a) EMBARGANTE: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - SP178033-A, do Despacho/Decisão/Sentença, id. 97251472 de seguinte teor: Intime-se a autora para recolhimento das custas em 15 dias.

João Pessoa, 31 de julho de 2024.

Eu, CLAUDIA BARBOSA DE ARAUJO ALEXANDRE, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.
31/07/2024 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 12:14

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 11:46

Conclusos para despacho
18/07/2024 22:00

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 16:57

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a UNILEVER BRASIL INDUSTRIAL LTDA (01.***.***/0001-01).
10/07/2024 16:57

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 08:19

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 11:05

Classe retificada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)
20/06/2024 16:01

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 22:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/06/2024 22:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
28/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

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