01/08/2025 15:27

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 14:41

Juntada de Petição de substabelecimento
31/05/2025 07:06

Decorrido prazo de ASBAPI-ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS em 29/05/2025 23:59.
31/05/2025 07:06

Decorrido prazo de MARIA JOSE DOS SANTOS SILVA em 29/05/2025 23:59.
22/05/2025 13:39

Publicado Decisão em 22/05/2025.
22/05/2025 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV.

JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0833884-67.2024.8.15.2001 AUTOR: MARIA JOSE DOS SANTOS SILVA REU: ASBAPI-ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DECISÃO A busca da composição da lide quando o conflito já foi transformado em demanda judicial, além de facultada às partes, está entre os deveres dos magistrados, sendo possível conclamar os interessados para esse fim a qualquer momento e em qualquer grau de jurisdição, nos termos do art. 139, inc.

V, do Código de Processo Civil.

Designo audiência de conciliação, por videoconferência, através do LINK DE ACESSO AUDIÊNCIA ZOOM: http://bit.ly/3v9yoMJ, dia 03/10/2025, às 10h45.

Este pronunciamento, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB.

P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023.

João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24052913503305800000085794051 2.procuração.gratuidade Procuração 24052913503395200000085794054 3.docs.pessoais Documento de Identificação 24052913503469100000085794055 4.endereço Documento de Comprovação 24052913503582400000085794056 5.extrato.pagamento.inss Outros Documentos 24052913503654900000085794057 6.carteira de trabalho Outros Documentos 24052913503729500000085794059 7.extrato.cnis Outros Documentos 24052913503799300000085794060 8.extrato.informacao.beneficio Outros Documentos 24052913503868700000085794061 9.extrato.irpf.inss Outros Documentos 24052913503936700000085794062 10.Isenção.irpf.2019 Outros Documentos 24052913503998900000085794063 11.Isenção.irpf.2020 Outros Documentos 24052913504080200000085794065 12.Isenção.irpf.2021 Outros Documentos 24052913504164500000085794067 13.Isenção.irpf.2022 Outros Documentos 24052913504222700000085794069 14.Isenção.irpf.2023 Outros Documentos 24052913504391500000085794071 Decisão Decisão 24053016503737100000085796299 Carta Carta 24060610082534100000086111772 Aviso de Recebimento Aviso de Recebimento 24062815245946600000087210339 AR POSITIVO REF.

CITAÇÃO - Proc. 0833884-67.2024.8.15.2001(ASBAPI-ASSOCIACAO BRAS DE APOSENTADOS, PE Aviso de Recebimento 24062815245976600000087210341 Informação Informação 24072411534482500000091457679 Contestação Contestação 24073012195499200000091704823 CONTESTAÇÃO Outros Documentos 24073012195542500000091706127 1.

PROCURACAO ASBAPI Procuração 24073012195657700000091706129 2.

Situacao Cadastral - Estatuto - Ata de Eleicao Outros Documentos 24073012195765700000091706133 DECLARAÇÃO DCTF ASBAPI 2023 Outros Documentos 24073012195997200000091706134 DECLARAÇÃO DCTF ASBAPI 2024 Outros Documentos 24073012200063000000091706136 DECLARAÇÃO DE AUSENCIA DE FATURAMENTO 2024 Outros Documentos 24073012200129000000091706138 EXTRATOS BANCARIO ASBAPI BRB Outros Documentos 24073012200202800000091706139 EXTRATOS BANCARIOS ASBAPI CAIXA Outros Documentos 24073012200274500000091706143 EXTRATOS BANCARIOS ASBAPI SICOOB Outros Documentos 24073012200365200000091706144 RECIBO DCTF ASBAPI 2023 Outros Documentos 24073012200476100000091706145 RECIBO DCTF ASBAPI 2024 Outros Documentos 24073012200573800000091706146 Decisão Decisão 24073017353308100000091711708 Intimação Intimação 24073115590364000000091915667 Intimação Intimação 24073115590364000000091915667 Decisão Decisão 24073017353308100000091711708 Petição Petição 24080713411179300000092199139 Réplica Réplica 24082623484706500000093296928 Intimação Intimação 24082716245444800000093357134 Intimação Intimação 24082716245444800000093357134 Informação Informação 24101517275794500000095944457 Decisão Decisão 25012310303407100000100022421 Decisão Decisão 25012310303407100000100022421 Informação Informação 25012311133695800000100094615 O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Decisão: 24053016503737100000085796299, Outros Documentos: 24052913504164500000085794067, Petição Inicial: 24052913503305800000085794051, Procuração: 24052913503395200000085794054, Documento de Identificação: 24052913503469100000085794055, Documento de Comprovação: 24052913503582400000085794056, Outros Documentos: 24052913503654900000085794057, Outros Documentos: 24052913503729500000085794059, Outros Documentos: 24052913503799300000085794060, Outros Documentos: 24052913503868700000085794061]
20/05/2025 12:18

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 03/10/2025 10:45 2ª Vara Cível da Capital.
16/05/2025 14:20

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/05/2025 14:20

Determinada Requisição de Informações
16/05/2025 14:20

Determinada diligência
27/01/2025 00:07

Publicado Decisão em 27/01/2025.
25/01/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
24/01/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV.

JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0833884-67.2024.8.15.2001 AUTOR: MARIA JOSE DOS SANTOS SILVA REU: ASBAPI-ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DECISÃO Devido a necessidade de organização e otimização dos trabalhos em Gabinete, de acordo com a natureza do pronunciamento judicial, determino que os autos sejam alocados na pasta "Minutar Sentença" (conclusos para julgamento), inclusive para a adequada observância da ordem cronológica de conclusão, nos termos do art. 12 do CPC.

Para evitar prejuízo para as partes em consequência do tempo já decorrido, o feito deverá ser etiquetado.

Cumpra-se.

P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023.

João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JOSIVALDO FELIX DE OLIVEIRA Juiz de Direito EM SUBSTITUIÇÃO 2ª Vara Cível da Capital O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB.

O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Informação: 24101517275794500000095944457, Intimação: 24082716245444800000093357134, Intimação: 24082716245444800000093357134, Réplica: 24082623484706500000093296928, Petição: 24080713411179300000092199139, Decisão: 24073017353308100000091711708, Intimação: 24073115590364000000091915667, Intimação: 24073115590364000000091915667, Contestação: 24073012195499200000091704823, Decisão: 24073017353308100000091711708] Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24052913503305800000085794051 2.procuração.gratuidade Procuração 24052913503395200000085794054 3.docs.pessoais Documento de Identificação 24052913503469100000085794055 4.endereço Documento de Comprovação 24052913503582400000085794056 5.extrato.pagamento.inss Outros Documentos 24052913503654900000085794057 6.carteira de trabalho Outros Documentos 24052913503729500000085794059 7.extrato.cnis Outros Documentos 24052913503799300000085794060 8.extrato.informacao.beneficio Outros Documentos 24052913503868700000085794061 9.extrato.irpf.inss Outros Documentos 24052913503936700000085794062 10.Isenção.irpf.2019 Outros Documentos 24052913503998900000085794063 11.Isenção.irpf.2020 Outros Documentos 24052913504080200000085794065 12.Isenção.irpf.2021 Outros Documentos 24052913504164500000085794067 13.Isenção.irpf.2022 Outros Documentos 24052913504222700000085794069 14.Isenção.irpf.2023 Outros Documentos 24052913504391500000085794071 Decisão Decisão 24053016503737100000085796299 Carta Carta 24060610082534100000086111772 Aviso de Recebimento Aviso de Recebimento 24062815245946600000087210339 AR POSITIVO REF.

CITAÇÃO - Proc. 0833884-67.2024.8.15.2001(ASBAPI-ASSOCIACAO BRAS DE APOSENTADOS, PE Aviso de Recebimento 24062815245976600000087210341 Informação Informação 24072411534482500000091457679 Contestação Contestação 24073012195499200000091704823 CONTESTAÇÃO Outros Documentos 24073012195542500000091706127 1.

PROCURACAO ASBAPI Procuração 24073012195657700000091706129 2.

Situacao Cadastral - Estatuto - Ata de Eleicao Outros Documentos 24073012195765700000091706133 DECLARAÇÃO DCTF ASBAPI 2023 Outros Documentos 24073012195997200000091706134 DECLARAÇÃO DCTF ASBAPI 2024 Outros Documentos 24073012200063000000091706136 DECLARAÇÃO DE AUSENCIA DE FATURAMENTO 2024 Outros Documentos 24073012200129000000091706138 EXTRATOS BANCARIO ASBAPI BRB Outros Documentos 24073012200202800000091706139 EXTRATOS BANCARIOS ASBAPI CAIXA Outros Documentos 24073012200274500000091706143 EXTRATOS BANCARIOS ASBAPI SICOOB Outros Documentos 24073012200365200000091706144 RECIBO DCTF ASBAPI 2023 Outros Documentos 24073012200476100000091706145 RECIBO DCTF ASBAPI 2024 Outros Documentos 24073012200573800000091706146 Decisão Decisão 24073017353308100000091711708 Intimação Intimação 24073115590364000000091915667 Intimação Intimação 24073115590364000000091915667 Decisão Decisão 24073017353308100000091711708 Petição Petição 24080713411179300000092199139 Réplica Réplica 24082623484706500000093296928 Intimação Intimação 24082716245444800000093357134 Intimação Intimação 24082716245444800000093357134 Informação Informação 24101517275794500000095944457
23/01/2025 11:13

Conclusos para julgamento
23/01/2025 11:13

Juntada de informação
23/01/2025 10:30

Determinada diligência
15/10/2024 17:28

Conclusos para despacho
15/10/2024 17:27

Juntada de informação
20/09/2024 01:49

Decorrido prazo de MARIA JOSE DOS SANTOS SILVA em 19/09/2024 23:59.
20/09/2024 01:49

Decorrido prazo de ASBAPI-ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS em 19/09/2024 23:59.
29/08/2024 01:04

Publicado Intimação em 29/08/2024.
29/08/2024 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

À ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS, inclusive para fins de eventual análise do pedido de inversão do ônus da prova, se cabível, no prazo comum de 15 dias.

Cientifique as partes que, por ocasião da especificação de provas, o silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado do mérito, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.
27/08/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 23:48

Juntada de Petição de réplica
07/08/2024 13:41

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 01:01

Publicado Decisão em 02/08/2024.
02/08/2024 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
02/08/2024 01:01

Publicado Intimação em 02/08/2024.
02/08/2024 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
01/08/2024 00:00

Intimação

Intime-se a autora para apresentação de Impugnação à Contestação, no prazo de 15 (quinze dias)
31/07/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 17:35

Determinada diligência
30/07/2024 12:20

Juntada de Petição de contestação
24/07/2024 11:54

Conclusos para despacho
24/07/2024 11:53

Juntada de informação
20/07/2024 00:53

Decorrido prazo de ASBAPI-ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS em 19/07/2024 23:59.
28/06/2024 15:25

Juntada de Petição de aviso de recebimento
06/06/2024 10:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/05/2024 16:50

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
30/05/2024 16:50

Determinada diligência
30/05/2024 16:50

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA JOSE DOS SANTOS SILVA - CPF: *38.***.*40-10 (AUTOR).
30/05/2024 16:50

Deferido o pedido de
29/05/2024 13:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/05/2024 13:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

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